Banca de DEFESA: FRANCIELY DE OLIVEIRA LIMA E SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCIELY DE OLIVEIRA LIMA E SOUZA
DATA: 29/03/2019
HORA: 09:00
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, BLOCO K, SALA 3
TÍTULO:

A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA.

PALAVRAS-CHAVES:

Crescimento, desenvolvimento econômico, Área de Livre Comércio, economia.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

As teorias de crescimento econômico e desenvolvimento podem ser complementares entre si, o crescimento dos índices econômicos de forma empírica se torna condição indispensável para o desenvolvimento, diante disso, as teorias econômicas se apresentam ao Poder Público como importantes ferramentas com a finalidade de apoiar o desenvolvimento regional como processo. Cabe ao Estado se apoderar dessas ferramentas de forma ativa e criteriosa, gerando subsídios necessários para o crescimento econômico, e assim gerar condições ao processo de melhoria na qualidade de vida da população. O desenvolvimento econômico regional está diretamente ligado ao fomento da economia e crescimento econômico, estes por sua vez dependem diretamente da elaboração, execução e integração de projetos e politicas públicas viáveis e sustentáveis, a médio e longo prazo. No caso do território amapaense, ao longo da história, ações governamentais de estimulo à economia foram desenvolvidas, como o projeto da mineração iniciado na década de 1950, passando pela estadualização em 1988 e a criação da Área de Livre Comércio (ALC) em 1992, tiveram o objetivo de promover o crescimento econômico regional, fomentar o emprego e renda à população, criar condições de se fixarem no território amapaense e assim possibilitar o crescimento ordenado da cidade. Defendemos a hipótese de que a Área de Livre Comércio no Amapá foi um dos responsáveis pelo crescimento econômico de Macapá e Santana, expansão do comércio local na década de 1990 favorecendo assim o surgimento de novas empresas, fluxo migratório e do aumento da renda per capita. Indicadores econômicos podem nos ajudar a mensurar e entender o crescimento promovido pelos projetos econômicos. Esta pesquisa tem por objetivo, numa perspectiva histórica, analisar a Área de Livre Comércio dos municípios de Macapá e Santana dialogando com as demais experiências na Amazônia no período de 1991 a 2015. Compreender os conceitos de crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento regional. Através de uma narrativa descritiva buscar entender, o modelo livre comércio e sua carga tributária, no caso brasileiro, no processo do desenvolvimento econômico adotado para a Região Amazônica.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 687090 - ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
Externo ao Programa - 2062334 - CLAUDIO MARCIO CAMPOS DE MENDONCA
Presidente - 1935495 - DANIEL SANTIAGO CHAVES RIBEIRO