Banca de DEFESA: JOSE PAULO GUEDES BRITO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE PAULO GUEDES BRITO
DATA: 13/06/2024
HORA: 16:00
LOCAL: BLOCO K, SALA K2.
TÍTULO:

OLHANDO ALÉM DO DIAMANTE: UMA ANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO AMAPÁ SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Amapá; Transparência; Desenvolvimento; Amartya Sen.

PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

O estado do Amapá amarga péssimos indicadores sociais e econômicos, suscitando debates sobre modos e formas de desenvolvimento. Para superar essas discussões, esta pesquisa adota como farol conceitual a visão de Amartya Sen, para quem o desenvolvimento só tem sentido se as pessoas forem consideradas em primeiro lugar e possam atuar ativamente, como verdadeiros promotores (agentes) do desenvolvimento. Para tanto, são necessárias liberdades instrumentais, como as garantias de transparência. Ante essa tese, e considerando que o Amapá apresenta indicadores de transparência oscilantes, que ora apontam para uma média alta, ora uma média muito baixa, esta dissertação busca responder à seguinte indagação: o estado do Amapá possui garantias de transparência capazes de promover o desenvolvimento como liberdade, nos termos esposados por Amartya Sen? Para respondê-la, realizou-se pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental (direta e indireta), com o objetivo de definir adequadamente o que são garantias de transparência, esclarecer as razões de oscilação dos indicadores de transparência e como o Amapá publica processos que conduzem a tomadas de decisões relevantes. Ao fim, algumas recomendações são realizadas, pois se entende que o trabalho acadêmico pode colaborar com a melhoria da situação discutida. Em suas conclusões, a dissertação aponta que, apesar de alguns rankings certificarem o estado com selo diamante de transparência, faltam-lhe as liberdades instrumentais atinentes às garantias de transparência, não porque os recursos são escassos, mas sim porque falta, acima de tudo, vontade de transparência.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453728 - CLAUDIA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDES CHELALA
Externo à Instituição - ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO - UNB
Presidente - 1053756 - MARCO ANTONIO AUGUSTO CHAGAS