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RUBENS EDEVAL SARRAF
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"EXPANSÃO DA AGRICULTURA CAPITALISTA NO CERRADO DA MICRORREGIÃO DE MACAPÁ/AP:TRANFORMAÇÕES SOCIOTERRITORIAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLADE CONCEIÇÃO DO MACACOARI"
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Orientador : RONI MAYER LOMBA
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Data: 21/12/2022
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O presente estudo tem como objeto analisar as territorialidades recentes provocadas pelo avanço do capital na agricultura.A temática está relacionada com os conflitos socioterritoriais no cerrado amapaense. O problema levantado neste trabalho é: quais as transformações socioterritoriais têm sido provocadas pela expansão da agricultura capitalista? O objetivo Geral consiste em compreender os impactos provocados pela agricultura capitalista frente aos povos e comunidades tradicionais do cerrado na microrregião de Macapá/AP. A pesquisa estrutura-se por meio do materialismo histórico dialético com base na compreensão da produção do território e no papel dos movimentos socioterritoriais. Optou-se pelo estudo explanatório-descritivo, pela análise quali-quantitativa, com procedimentos de pesquisa de campo, baseados em entrevistas orais (gravadas) com representantes dos movimentos sociais dos povos quilombolas, agentes de comunidades rurais, com representantes do Estado (agentes de órgãos públicos e secretários), de grupos voltados a agricultura capitalista. Nas entrevistas serão utilizadas referências de cada setor. O levantamento de dados quantitativos será feito em órgãos como IBGE, CPT, Embrapa, RURAP e INCRA, pois tanto as entrevistas qualitativas nortearão as compreensões sobre o fenômeno das disputas socioterritoriais quanto os dados serão uteis para quantificar e territorializar os conflitos. Espera-se que o resultado deste trabalho contribua com reflexões sobre os diferentes modos de organização territorial, que permita o entendimento dos modos de vida e dos conflitos socioterritoriais existentes em decorrência da atividade de exploração agrícola capitalista e da resistência dos camponeses em desenvolver suas atividades.
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FABIO DA SILVA FERREIRA
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POSSES E QUILOMBO EM CONFLITOS NA REGIÃO DO IGARAPÉ DO PALHA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES
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Orientador : PATRICIA ROCHA CHAVES
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Data: 19/12/2022
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Este projeto visa analisar os conflitos socioterritoriais na comunidade do Igarapé do Palha, localizada no município de Ferreira Gomes, Estado do amapá. O problema levantado neste trabalho é Igarapé: Quais fatores contribuem para a ocorrência de conflitos socioterritoriais na comunidade do do Palha, no município de Ferreira Gomes, estado do Amapá?. Mediante isto, o projeto busca também compreender as concepções teóricas condizentes ao território, campesinato e conflitos sociais, além de compreender os conflitos camponeses no Amapá. Quanto a hipótese, acredita-se que os fatores que contribuem para a ocorrência de conflitos socioterritoriais no Igarapé do Palha dentre eles, são: a falta de regularização fundiária por parte do poder público, como a titulação definitiva de posse da terra com a respectiva demarcação do território; a baixa atuação por parte do poder público na resolução dos conflitos; e a pressão de grandes empresas que forçam os camponeses a abandonarem suas terras gerando consequentemente resistência e luta. Dentre os procedimentos metodológicos que vão nortear a pesquisa estão a pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, pesquisa documental, séries fotográficas, observações, entrevistas e a produção de mapas, além de levantamentos dos conflitos registrados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT nos últimos dez anos referentes ao Amapá e a Comunidade Igarapé do Palha.
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HILDA HELENA DA SILVA
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A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO TERRITÓRIO NO ENTORNO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA EM MACAPÁ - AP
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Orientador : PATRICIA ROCHA CHAVES
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Data: 15/12/2022
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Os diferentes modelos de ocupação que foram estabelecidos no território amazônico, e por consequência no amapaense, revelam as diferentes formas de apropriação e uso de seus territórios, consequência das relações de produção capitalistas ora estabelecida. A forma como a sociedade passa a se organizar, em função deste novo modo de produzir, são elementos norteadores, que permitem uma leitura histórica desse processo que reverbera na produção capitalista do território no entorno da APA da fazendinha. No Amapá, o uso das terras se apresenta sobre diferentes perspectivas. O viés ambiental, é um desses cenários, que ecoa na sociedade contemporânea, como urgente discurso de sobrevivência planetária. A preservação ambiental, construída na implementação de UC é na verdade, uma geopolítica governamental, afim de assegurar ao Estado, o domínio e controle de porções do território. A economia globalizada, adentra e consolida no território amapaense, uma nova relação social com terra, sustentada na posse de instrumentos jurídicos, garantindo ao capital, novas formas de expansão e obtenção de lucro, via propriedade fundiária da terra. Diante deste cenário, o uso da terra, se legitimou como estratégia na logica capitalista, produzindo e/ou gerando movimentos de concentração da população em torno de áreas privilegiadas. Esta pesquisa, pretende refletir e analisar como ocorre o avanço das relações capitalistas de produção no entorno da APA da Fazendinha, pelo uso e apropriação dessa área. O conceito basilar que permeia essa pesquisa é o de território, por ser essa categoria que possibilita múltiplas leituras de compreensão das realidades socioterritoriais. As diferentes visões do território, oferecem importantes contribuições para compreendermos as transformações no território amapaense, embasadas nas discussões teóricas-conceituais de Gottmann (2012), Raffestin (1993), Moraes (2008), Calabi e Endovina (1973), Moraes e Costa (1987), Souza (2000) e Oliveira (1978, 2007 e 2003). Pela natureza do objeto de estudo da pesquisa e para alcançar os objetivos propostos utilizou-se o Materialismo Histórico Dialético. Para os procedimentos metodológicos, foram realizados a sistematização e análise das fontes documentais de criação da APA, produzidos pela SEMA e levantamento da situação fundiária junto a SPU-AP, INCRA-AP, SEMA, PMM, AMAPÁ TERRAS e ao Cartório de Imóveis de Macapá, levantamento de campo, com a realização de entrevista semiestruturadas junto a SEMA, PMM, SPU-AP, PRODEMAC, INCRA-AP, AMAPA TERRA; aplicação de questionários junto aos moradores mais antigos do entorno da APA, moradores dos bairros identificados na zona buffer e promotores imobiliários, que se desdobraram nos registros fotográficos, análise qualitativa dos dados produção de mapas temáticos. Como resultado, confirmou-se que a pressão urbana exercida no entorno da APA, é reflexo do processo de urbanização pelo qual as cidades de Macapá e Santana vivenciam. Isso se deve a presença das incorporadoras, que nos últimos anos vem fomentando um processo de valorização de terras nas cidades, promovendo um avanço populacional a desencadear ocupações desordenadas, subnormais e/ou espontânea, assim como, atividades potencialmente degradadoras, entre as quais, o desmatamento, destruição de habitats, deposito de lixo doméstico, queimadas, invasões que tendem a impactar a existência e manutenção desta UC.
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LANA PATRICIA DE MATOS DOS SANTOS
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GEOGRAFIA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CAMPO: O Assentamento de Reforma agrária Bom Jesus dos Fernandes em questão
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Data: 30/09/2022
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A presente Dissertação intitulada geografia e violência de gênero no campo: o assentamento de reforma agrária Bom Jesus dos Fernandes em questão, teve como tema a violência de gênero no território camponês no Amapá e partiu do seguinte problema: Como se configura a violência de gênero no processo de territorialização dos Assentamentos de Reforma Agrária no Amapá? O objetivo geral foi analisar a configuração da violência de gênero no processo de territorialização do Assentamento de Reforma Agrária Bom Jesus dos Fernandes no Amapá. Neste sentido, os objetivos específicos são: analisar a apropriação do território a partir da categoria gênero e as territorialidades das mulheres camponesas; caracterizar a Violência de Gênero no território camponês do assentamento de reforma agrária Bom Jesus dos Fernandes, especificamente no que concerne à indissociabilidade de corpo e território. Os sujeitos de pesquisa foram as mulheres do assentamento Bom Jesus Fernandes. O estudo revelou que a a violência nesses territórios, é produto de uma colonialidade presente no indivíduo e consequentemente nos territórios, tendo em vista que são produzidos a partir das relações de poder.
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JOEL LIMA DA SILVA
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A PRODUÇÃO DE SOJA: IMPLICAÇÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E TERRITORIAIS
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Orientador : GENIVAL FERNANDES ROCHA
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Data: 30/09/2022
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A presente pesquisa é voltada para a ocupação da soja. Está estruturado em três artigos: o primeiro analisa os dados dos últimos 40 anos da produção de soja no Brasil, o segundo enfoca os últimos 10 anos dessa produção no Amapá e o último estabelece a relação entre área plantada com soja e área desmatada. A soja (Glycine max) representa mais de ⅓ do valor da produção agrícola brasileira (R$ 125,6 bilhões em 2019). A demanda crescente do mercado mundial por fontes de proteína como a soja, pressiona a incorporação de novas áreas de produção dessa oleaginosa no Brasil, que é o maior produtor mundial. Na Amazônia Legal, a área plantada de soja expandiu-se para além do Bioma Cerrado, alcançando um aumento de 377,8% de área plantada em municípios localizados no Bioma Amazônia no período de 2000 a 2019. A pesquisa aponta que essa expansão da área plantada com soja se dá acompanhando os corredores logísticos, como parte das estratégias dos grupos empresariais para alcançar menores custos no acesso aos mercados consumidores. No Amapá, o início da produção dessa lavoura temporária gerou expectativas que não se consolidaram em virtude de não atender condições tais como: disponibilidade de grandes áreas propícias ao plantio e incipiente regularização fundiária.
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FABIANA DE SOUZA VILHENA
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COMPARTIMENTAÇÃO GEOECOLÓGICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO OIAPOQUE NO BRASIL: ENFOQUES REGIONAL E LOCAL
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Orientador : FRANCISCO OTAVIO LANDIM NETO
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Data: 29/09/2022
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O trabalho trata da compartimentação geoecológica do baixo curso da bacia hidrográfica do rio Oiapoque, localizada na porção setentrional do Estado do Amapá, no Brasil. O rio Oiapoque é o principal afluente da bacia, que abrange uma das áreas mais singulares do Estado do Amapá, marcada historicamente por uma intensa e ampla dinâmica de uso da terra e dos recursos naturais. A bacia hidrográfica do rio Oiapoque abrange parte do Estado do Amapá, Brasil, e parte da Guiana Francesa, Departamento de Ultramar Francês, com cerca de 32 mil km² de área e extensão do rio principal de 352 km, das nascentes (Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque) à foz (oceano Atlântico). Apresenta uma variedade de unidades da paisagem e atividades econômicas que estão interligada aos usos múltiplos da água, o que acarreta uma sobrecarga nos recursos naturais. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo delimitar e analisar as unidades geoecológicas presentes no baixo curso da bacia hidrográfica do rio Oiapoque, discutindo as potencialidades e fragilidades que cada compartimento apresenta em relação às atividades antrópicas desenvolvidas na área, tendo como suporte teórico e metodológicos a Geoecologia das Paisagens e técnicas de geoprocessamento. Em termos metodológicos, a pesquisa seguiu fases aplicando a análise geoecológica, sendo elas: organização e inventário, análise, diagnóstico e propositiva. Para tanto, foram elaborados mapas na escala de 1:1.500.000, auxiliados por levantamentos mais detalhados em escala local, subsidiando também a elaboração do mapa de uso e cobertura da terra. A partir das análises integradas entre componentes físico-naturais e antropogênicos, foi possível delimitar as sete unidades geoecológicas do baixo curso da bacia hidrográfica, sendo elas: Colinas amplas e suaves, colinas dissecadas e morros baixos, morros e serras baixas, planícies fluviomarinhas, superfícies aplainadas conservadas, superfícies aplainadas retocadas ou degradadas e tabuleiros dissecados. As unidades geoecológicas foram primordiais para a discussão acerca das potencialidades e fragilidades, bem como subsidiar estratégias de gestão integrada para a realidade da bacia, onde levou-se em consideração os aspectos já mencionados, fazendo uma correlação com o uso e ocupação do solo do perímetro da bacia hidrográfica.
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JOCIANNY CARLA DA SILVA SARDINHA
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COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTANA, AMAPÁ, BRASIL: O USO E O EFEITO DE POLÍTICAS TERRITORIAIS
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Data: 22/09/2022
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Com a intensificação da globalização e as novas dinâmicas e escalas de acumulação, orquestradas pelos agentes hegemônicos do capital, dentro da lógica global de acumulação por espoliação, a Amazônia é inserida como mais um espaço de integração da economia mundializada e, por meio de políticas territoriais, executadas principalmente pelo Estado, vários sistemas de engenharias (hidrovias, ferrovias, rodovias, portos) são criados para a fluidez do capital e consolidação da região como fronteira de expansão agrícola. O Complexo Portuário de Santana - CPS, é inserido dentro desta lógica, compondo os corredores logísticos de exportação do Arco Norte, e o interesse e uso deste território começa a ser crescente pelas grandes empresas coorporativas (a exemplo da inserção do porto da Caramuru Alimentos e o porto da Cianport, localizados no CPS) principalmente devido a sinergia de políticas territoriais em escala nacional, estadual e local, através de decretos, leis, programas governamentais, planos estratégicos e grandes projetos, propiciando relações conflituosas em Santana-AP.Desta forma, esta dissertação tem como questão norteadora analisar como as políticas territoriais vêm reverberando na produção de complexos portuários em Santana, Amapá, levando em consideração seus usos e efeitos territoriais (2013 a 2021), tendo como objetivo central analisar de que forma as políticas territoriais portuárias reverberam sobre o território de Santana, levando em consideração seus usos e efeitos, de 2013 a 2021. A metodologia adotada tem por base o método dialético, utilizando como suporte teórico o conceito de território (uso do território) e redes, trazendo também a discussão de políticas territoriais e ajustes espaciais. Possui uma abordagem qualitativa, pois evidencia de forma mais próxima o entendimento da complexidade do objeto em estudo, apesar de dialogar com a abordagem quantitativa. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados, esta pesquisa social consiste em: i) pesquisa bibliográfica; ii) pesquisa documental; iii) pesquisa de campo (observação sistemática e entrevista semiestruturada); e iv) organização e análise de dados.
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DAYSE MONTEIRO MARIA
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DESAFIOS PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL DA APA DA FAZENDINHA, MACAPÁ/AP
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Data: 24/08/2022
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Esta pesquisa, apresenta uma discussão acerca da gestão e planejamento territorial da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, em Macapá-AP. Seu objetivo é identificar e analisar as implicações decorrentes da ausência de instrumentos de gestão e planejamento na unidade de conservação citada, por exemplo, o plano de manejo. De modo específico, esta investigação busca caracterizar legal e teoricamente a gestão socioambiental das UC brasileiras, com enfoque na APA da Fazendinha, no Amapá; identificar e conceituar as principais ferramentas de gestão de áreas protegidas e sua importância para a APA da Fazendinha e finalmente, analisar as problemáticas decorrentes da ausência de plano de manejo na APA da Fazendinha. Também é de interesse desta investigação, embasar o estudo de acordo com as categorias de análise geográficas: Paisagem, Território e Lugar. Como hipótese para o problema identificado, sugere-se que, a partir de pesquisas preliminares é plausível considerar que a efetivação dos instrumentos de gestão territorial é efetiva na redução de impactos, a exemplo de outras realidades no Brasil em que esses instrumentos são bem consolidados e ajudam na promoção do desenvolvimento territorial sustentável por meio de direcionamento ao desenvolvimento de algumas atividades. O método científico utilizado nesta pesquisa, para a coleta de dados, foi o qualitativo, a partir dos procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação não participante, trabalhos de campo e entrevistas. A análise dos dados qualitativos foi realizada a partir da técnica de análise de conteúdo de Bardan, com auxilio do software Atlas Ti. Como principal resultado desta investigação, tem-se a identificação dos principais impactos socioambientais e socioeconômicos recorrentes na APA da Fazendinha, ocasionados principalmente pela ausência de instrumentos de gestão e planejamento territorial na unidade
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JESIANE DA SILVA BARBOSA
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CIDADE E GÊNERO: A PERSPECTIVA DAS CARTOGRAFIAS FEMININA NA VISIBILIDADE DE ESPAÇOS DO MEDO
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Orientador : JODIVAL MAURICIO DA COSTA
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Data: 05/08/2022
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A presente dissertação de mestrado objetivou-se analisar os elementos sociais que engendram espaços do medo no cotidiano do gênero feminino, moradoras da cidade de Santana. Diversos elementos sociais contribuem para a produção do medo na cidade em uma perspectiva da mulher de forma material e simbólica. O objeto de pesquisa se revelou a partir da realização do grupo focal com colaboradoras moradoras na cidade de Santana-AP e, portanto, analisouse as cartografias femininas produzidas por essas interlocutoras, como possibilidade de instrumento de representação e luta feminista pelo direito a cidade. Nesse sentido, evidenciouse suas experiências, vivências e percepções de insegurança e medo, em socializar nos espaços públicos devido às diversas formas de violências que essas mulheres sofrem nestes espaços. Os resultados da pesquisa apontaram o machismo enquanto principal elemento de produção do medo na cidade; pois, este território se produz e reproduz seguindo princípios machistas que inferiorizam a mulher, às colocando em situação de vulnerabilidade a diversos tipos de violências nos espaços públicos.
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ROMULO ALVES DE VASCONCELOS
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TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA-AP, NO PERÍODO DE 2005 A 2019
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Data: 02/08/2022
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A presente pesquisa objetivou analisar as transformações sócio-espaciais na paisagem da Ilha de Santana-AP, tendo como base referencial a categoria Formação Sócio-espacial, teorizada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos. Aliado ao entendimento da proposta de pesquisa, foi trabalhada a categoria Paisagem como elemento base para a compreensão da dinâmica sócio-espacial da área de estudo. O trabalho contribuiu para o desenvolvimento de conhecimento e habilidades quanto às investigações técnico-científicas e seus desdobramentos na busca de um produto com qualidade, despertando uma visão holística e crítica quanto à estrutura e configuração da paisagem e do espaço, entendendo que os dois são resultados das relações e práticas sociais que vêm acontecendo ao longo de seu contexto histórico-espacial. A Ilha de Santana tem uma formação sócio-espacial que se atrela às intervenções militares na região pelo governo português da época, Rei Felipe IV, por volta dos anos de 1637 e mais tarde pelas políticas pombalinas na região (1750-1777), sendo que a Ilha teve donos, Bento Maciel Parente (capitania hereditária) e Francisco Portilho de Melo (povoado) elevado pelo governador Mendonça Furtado em uma de suas vindas a região do Grão-Pará. A Ilha de Santana está localizada à margem esquerda da foz do rio Amazonas, logo, sofrendo a influência da dinâmica urbana que tem o rio como seu principal aliado na configuração geográfica da região. Dessa forma, as transformações sócio-espaciais na Ilha de Santana, advêm da sua trajetória histórica ao longo do tempo-espacial, como já dizia Milton Santos (2020). No contexto atual da Ilha de Santana, a configuração da paisagem e do espaço, carregam seus traços históricos e se juntam com as ações econômicas e socioculturais, dando uma dinâmica e transformações em sua paisagem e espaço. Isso fica evidente, por exemplo, quando se ver áreas sendo ocupadas por pessoas que estão buscando um local de morada, com isso, acarretando um adensamento e junto os problemas que o processo de urbanização provoca nos espaços sem uma infraestrutura que atendam os anseios da comunidade que ocupa esses espaços de morada. Portanto, são visíveis as alterações e mudanças na paisagem e espaço da Ilha de Santana.
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LUANA CRISTINA SABATINGA ROCHA
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A AMAZÔNIA LEGAL: OS PADRÕES ESPACIAIS DA INCIDÊNCIA DOS FOCOS DE CALOR.
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Data: 29/07/2022
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A presente pesquisa dedica-se a compreender as queimadas na Amazônia Legal, o objetivo geral desta dissertação busca compreender os padrões espaciais das incidências dos focos de queimadas nos Estados da Amazônia Legal. Em específico, busca-se quantificar os focos de queimadas registrados entre 2001 e 2020; mapear os focos de queimadas em Unidades de Conservação, Terra Indígenas, Assentamentos Rurais e em áreas de influência das rodovias federais, assim como compreender os padrões espaciais dos focos de queimadas. Outro interesse da pesquisa é analisar a correlação entre o desmatamento de corte raso e focos de queimadas. Considerando os padrões espaciais das incidências dos focos de queimadas e os atores sociais presentes na Amazônia Legal, tem-se como hipóteses de estudo que: a) Os Assentamentos Rurais e as Áreas de Influências das Rodovias constituem e representam as áreas com maior pressão antrópica e incidências de focos de queimadas; b) As Unidades de Conservação e Terras Indígenas constituem pelas suas características de uso as áreas que apresentam menor pressão antrópica e incidência de focos de queimadas. Nesta pesquisa, a região foi escolhida como categoria de análise geográfica fundamental para o entendimento da dinâmica da Amazônia Legal. Para os procedimentos metodológicos foram utilizados dados quantitativos e qualitativos, que consistiram na coleta e processamento de dados a partir de técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. Foram utilizados os dados secundários do IBGE, INPE, EMBRAPA e de outras Instituições Governamentais para a caracterização da região amazônica, seus aspectos físico-geográficos e socioambientais. Para geração dos mapas dos focos de queimadas em Unidades de Conservação, Terra Indígenas, Assentamentos Rurais e em áreas de influência das rodovias federais, foram utilizados dados do sensor MODIS, abordo do Satélite de Referência AQUA, disponível no portal Banco de Dados de Queimadas do INPE, no período de 2001 e 2020, que aliados ao Terra View e o ArcGis permitiram a geração de distintos mapas, bem como compreender os padrões espaciais das incidências dos focos de queimadas nos Estados da Amazônia Legal e a incidência destes sobre os Atores Sociais. Como resultado deste estudo, os padrões espaciais dos focos de queimadas evidenciam que maior parte destes focos ocorrem na área de influência das rodovias federais, sendo que a maior incidência dos focos ocorre nos Assentamentos Rurais, seguido pelas Terras indígenas e com menor incidência nas Unidades de Conservação.
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ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA PRODUÇÃO DO URBANO: O CASO DA ÁREA DE RESSACA DO CANAL DO JANDIÁ, EM MACAPÁ - AP
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Data: 28/07/2022
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Esta pesquisa tem como objetivo analisar a segregação socioespacial na produção do urbano macapaense, tomando a área antropizada da ressaca do Canal do Jandiá como estudo de caso, compreendendo o recorte temporal de 2011 a 2020, quando as ações do Estado tiveram maiores impactos sobre a segregação nesta área. Logo, os conceitos de urbanização, segregação urbana e produção do espaço urbano são basilares na compreensão dos arranjos espaciais das áreas úmidas, localmente conhecidas como “ressacas”, que são ocupadas pela população de baixa renda. A metodologia da pesquisa é de caráter interdisciplinar de cunho quali-quantitativo e envolveu estudos bibliográficos, documentais e empíricos. O estudo bibliográfico visou a construção da base conceitual da pesquisa; o documental buscou identificar e analisar a legislação voltadas para as áreas úmidas de Macapá e os aspectos que caracterizam a segregação socioespacial nesses ambientes. O empírico consistiu na coleta de informações por meio de entrevista semiestruturadas junto aos representantes das associações de moradores do bairro Pacoval e do Conjunto Macapaba. A pesquisa revelou que as intervenções do poder público nas áreas de ressaca em Macapá, especificamente no bairro Pacoval são parciais e, no caso da ressaca do Canal do Jandiá (parte integrante desse bairro), a população transferida para o conjunto Macapaba teve acesso à moradia, mas sem oferta suficiente de serviços e infraestrutura urbana que impactasse positivamente na sua qualidade de vida. Desse modo, as ações dos agentes públicos mantiveram o processo de produção de uma cidade marcada pela segregação socioespacial e o planejamento urbano tem se mostrado incapaz de atender as demandas sociais e ambientais na medida em que suas ações são pontuais e não sistêmicas, sobretudo nas áreas de ressaca.
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ALAN PATRICK COIMBRA MELO
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SEGURANÇA ENERGÉTICA NA AMAZÔNIA: OS GARGALOS E LIMITES DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAPÁ
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Orientador : RONI MAYER LOMBA
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Data: 08/07/2022
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A presente dissertação trata sobre o contexto de produção, transmissão e comercialização de energia no Amapá em um cenário recente de privatizações do setor elétrico e atendimento deficiente à sociedade. A intenção é tratar a segurança no âmbito do Setor Energético Brasileiro, mais especificamente do Amapá, tendo como plano de fundo o histórico processo de espoliação dos recursos da Amazônia, mediante a formação de uma estrutura de aproveitamento do potencial energético da região em que a produção é direcionada ao mercado consumidor mais rentável (indústria e grandes capitais) em detrimento da segurança energética da sociedade em geral. Esta pesquisa serve para alertar um cenário de risco induzido pela lógica do mercado presente no sistema energético brasileiro, que se revela de forma ainda mais agressiva na Amazônia, quando se percebe que a infraestrutura implementada na região tem como objetivo primordial possibilitar o escoamento da produção de energia sem criar um sistema elétrico seguro, eficiente e com equidade de acesso para o fornecimento de energia elétrica à população local. O principal questionamento desta pesquisa é entender qual a relação existente entre a segurança energética no Amapá e as políticas territoriais que orientam a expansão do atual modelo de produção de energia elétrica implementado na Amazônia? Adotou-se como hipótese o seguinte: que o desenvolvimento do setor elétrico é uma política territorial que não atende plenamente as necessidades da população local, tendo como plano de fundo um processo histórico de espoliação na Amazônia, determinando, inclusive, uma configuração do sistema elétrico do Amapá que prioriza a transmissão de energia para outras unidades federativas, em detrimento da segurança do fornecimento energético para a população local. Este cenário de insegurança tem como principal exemplo o apagão elétrico de novembro de 2020. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa, orientou-se a partir dos objetivos propostos, enquanto eixos de investigação, o seguinte percurso: i) pesquisa bibliográfica; ii) pesquisa documental; iii) pesquisa de campo (observação sistemática); e iv) análise e interpretação dos dados. O principal resultado desta pesquisa, foi a identificação de gargalos e limites operacionais, administrativos, técnicos e estruturais que juntos caracterizam a insegurança energética no Amapá, assim como definem um novo estágio no processo de desenvolvimento do setor elétrico amapaense.
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ANA VALERIA DE ALMEIDA PINHEIRO
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Habitação de Interesse Social e a ocupação nas áreas úmidas: estudo de caso do conjunto habitacional Macapaba I e II em Macapá/AP.
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Data: 26/05/2022
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A política habitacional de interesse social visa promover moradias para a população de baixa renda e consequentemente a retirada das famílias dessas áreas consideradas improprias para morar. Na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, as áreas consideradas impróprias para habitar são denominadas áreas de ressacas, que se comportam como reservatórios naturais de água, sofrendo os efeitos das chuvas e das marés. Tendo como base o crescimento populacional e consequentemente a demanda por habitação independentemente do nível de renda, a ocupação dessas áreas é uma realidade cada vez mais constante. Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida com base no objetivo geral de analisar os efeitos territoriais ocasionados pela implementação da política habitacional de interesse social, a partir do estudo de caso do Conjunto Habitacional Macapaba I e II, que compreende no maior conjunto habitacional já construído na cidade, com mais de quatro mil unidades habitacionais destinadas a população de baixa renda, além de infraestruturas de serviço, esporte e lazer ofertados pelo poder público estadual. Para alcançar o objetivo abordou-se a metodologia descritiva, utilizando a técnica de pesquisa bibliográfica, documental, estudo de campo, levantamento fotográfico e diário de campo. O estudo se divide em três seções; habitação de interesse social, para que se tenha entendimento da gênese desse processo bem como ela ocorre no país; expansão urbana e as habitações palafiticas, expondo o processo de crescimento da cidade e a ocupação das áreas de ressacas no município; os efeitos territoriais no conjunto Macapaba pós ocupação, fazendo comparativo com as ressacas que foram atendidas pelo conjunto. Os resultados demonstram que as áreas de ressacas atendidas pelo conjunto habitacional foram efetivamente desocupadas, acarretando na recuperação da vegetação nativa dessas áreas.
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FELIPE LIMA MOREIRA ALBUQUERQUE
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GEOARQUEOLOGIA EM ANTROSSOLOS DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO MÉDIO CURSO DO RIO ARAGUARI E SUA IMPORTÂNCIA PARA A GEOCONSERVAÇÃO, FERREIRA GOMES, AMAPÁ-BRASIL.
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Data: 23/02/2022
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Pesquisas geoarqueológicas evidenciam que a origem dos Arqueo-Antrossolos amazônicos está diretamente ligada às antigas aldeias indígenas, atuais sítios arqueológicos, que são áreas de solos associadas ao acúmulo de matéria orgânica, artefatos e/ou fragmentos cerâmicos e possuem uma elevada fertilidade quando comparadas aos solos naturais da Amazônia. A Terra Preta Arqueológica (TPA), abordada neste trabalho, pertence à classe dos Antrossolos e são vestígios de extrema importância natural/cultural e científica, pois guardam o registro de ocupação humana do passado. O presente trabalho propõe investigar o contexto geoarqueológico de Antrossolos nos sítios arqueológicos Vila Triunfo, Monte Belo e Pedra do Índio, localizados no município de Ferreira Gomes, estado do Amapá, discutindo qual a importância dos Antrossolos nos valores culturais, econômicos e científicos e como utilizar suas propriedades pedogenéticas para discutir subsídios/estratégias para a geoconservação destes locais. Para tal, foi realizado o levantamento bibliográfico dos aspectos ambientais e culturais da área, análise das fichas catalográficas dos 65 sítios arqueológicos cadastrados. Em campo coletou-se 17 amostras de solos, a partir da abertura de mini-trincheiras e as análises morfológicas foram realizadas com o auxílio da carta de Munsell (2017) e Lemos e Santos (2002). As propriedades físicas e químicas dos solos foram obtidas através de análises laboratoriais. A granulometria foi determinada pelo método internacional da pipeta e as frações separadas pelo princípio da Lei de Stokes. Para as análises químicas totais as amostras foram previamente pulverizadas em gral de Ágata e submetidas a análises químicas clássicas, por via úmida, dos teores totais de P, Ca, Mg, K, Zn, Mn e Cu, extraídos por digestão multiácida e determinado por ICP (Induced Coupled Plasma). Para as análises químicas disponíveis, verificou-se os parâmetros químicos, mensurados pelas determinações do pH em água, Matéria Orgânica, P disponível, Ca, Mg, K e Al trocáveis. Através das fichas de cadastro de sítios constatou-se que mais da metade dos sítios arqueológicos do município de Ferreira Gomes encontrava-se em grau moderado de preservação, quando registrados e considerados de alta relevância. Os parâmetros morfológicos identificados compreendem a geoindicadores da presença humana antiga nestes locais, especialmente, nos sítios Vila Triunfo e Monte Belo. Todos os pontos coletados apresentaram a predominância da fração areia, sob as demais, permitindo a identificação de duas classes texturais principais: Franco-Argilo-Arenosa e Areia Franca. As análises químicas totais mostraram um enriquecimento do solo por alguns elementos, os pontos analisados, mostraram semelhanças entre si, as variações mais significativas foram observadas nos teores de P e Ca. Os resultados químicos disponíveis dos elementos evidenciaram que os sítios Vila Triunfo e Monte Belo possuem teores que configuram um maior potencial de fertilidade em relação ao sítio Pedra do Índio, sugerindo que o sítio rupestre não teve uso habitação. Os Antrossolos são áreas que possuem muitas potencialidades nos estudos de geoconservação, até então, pouco exploradas. Suas contribuições vão além de informações culturais sobre os povos antigos que habitaram a região Amazônica, podendo ter aproveitamento econômico e científico/educacional. Mas para que isto aconteça, estratégias precisam ser criadas, para subsidiar a preservação de tais patrimônios.
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CARLA DE MATTOS SANTOS
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA URBANA DE LARANJAL DO JARI – AMAPÁ
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Data: 23/02/2022
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O processo histórico de expansão do núcleo urbano de Laranjal do Jari-Amapá, foi marcado pelo crescimento acelerado e irregular e sem planejamento. A isso se associam as ocorrências de impactos ambientais e sociais negativos. Desta forma, a presente pesquisa, tem como tema: Impactos socioambientais decorrentes do uso e ocupação do solo na área urbana de Laranjal do Jari – Amapá. Utilizou-se os conceitos da Teoria dos Geossistemas, a fim de subsidiar os estudos para classificação de graus de fragilidade ambiental da área. A pesquisa centralizou-se na identificação e caracterização dos impactos socioambientais decorrentes do uso e ocupação do solo urbano de Laranjal do Jari. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e quantitativa e com análise descritiva, exploratória e empírica, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico e documental, além da coleta de dados de campo. Identificou e caracterizou os impactos socioambientais decorrentes do uso e ocupação do solo urbano do município, tendo como recorte espacial, áreas de planície de inundação e planalto dissecado. Identificou-se as áreas susceptíveis à risco aos processos geomórficos e enchentes, relacionando os problemas ambientais com o uso, cobertura do solo e as questões sociais. Como resultado, foram elaborados quatro (04) mapas para área urbana de Laranjal do Jari, a partir dos Planos de Informações (PI) temáticos: Geologia (G), Geomorfologia (R), Pedologia (S) e Vegetação (V). Essas informações ajudaram a definir dois Geossistemas para a área: O Geossistema 1 - representado pela Planície Amazônica, abrange cerca de 29,7% da área urbana do município e é caracterizado pela planície fluvial do rio Jari, indicando uma área plana, sob os efeitos dos processos de inundações do rio Jari; O Geossistema 2 - representado pelo Planalto Uatumã-Jari, engloba 70,3% da área urbana do município, estando sobre riscos de processos geomórficos, tais como: processos erosivos (laminar; fluxo concentrado: sulcos e voçorocas); e movimentos de massa (escorregamentos, deslizamentos). Todas as informações levantadas, juntamente com os dados coletados em trabalho de campo, possibilitaram a elaboração do Mapa de Fragilidade Ambiental da área urbana de Laranjal do Jarí, que permitiu a individualização de duas (02) Unidades Territoriais Básicas (UTB): uma com grau de fragilidade MÉDIO (2,1), localizada na área do Planalto Dissecado Uatumã-Jari, onde dominam processos geomórficos erosivos e movimentos de massa; e uma outra, com grau de fragilidade MUITO FORTE (2,8), na região de Planície de Inundação, onde prevalecem eventos de inundações associadas as cheias do rio Jari e eventos climáticos pluviais. Com efeito, acredita-se que os resultados e produtos/mapas frutos desta pesquisa muito contribuirão para o planejamento urbano do município de Laranjal do Jari, bem como para o entendimento do potencial e limitações de uso e ocupação do espaço urbano, subsidiando decisões dos gestores municipais e estaduais, e também, da Defesa Civil, Corpo de bombeiros e entidades da sociedade civil, em geral.
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ANA CLAUDIA SA DA CRUZ
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DINÂMICA URBANA NA CIDADE DE MACAPÁ/AP: INTERAÇÕES ESPACIAIS ATRAVÉS DA RODOVIA DUCA SERRA
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Data: 22/02/2022
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As cidades de Macapá e Santana constituem os dois maiores centros urbanos do estado do Amapá. Situadas à margem esquerda do rio Amazonas, possuem a essência ribeirinha e relações que foram estabelecidas desde sua gênese. Para compreender as interações espaciais entre essas duas cidades, é necessário reflexionar sobre os antecedentes do processo de formação e configuração territorial que culminaram no crescimento urbano de ambas. No decorrer de suas trajetórias, houve atuação do Estado na criação do Território Federal do Amapá (1943), transformando-o em estado em 1988, e, posteriormente, com a implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Essas ações de âmbito administrativo, econômico e político refletiram na dinâmica espacial das duas cidades, que passaram a concentrar grande parte da população do estado e as principais atividades econômicas, reforçando o compartilhamento de funções e, consequentemente, a correlação entre elas. O objetivo central deste trabalho é analisar as interações espaciais que ocorrem através da Rodovia Duca Serra, buscando compreender alguns processos socioespaciais entre Macapá e Santana que fazem parte da dinâmica urbana recente e corroboram para essas interações. Para analisar a relação entre essas duas cidades, considera-se o contexto histórico de sua formação e configuração territorial, a produção do espaço urbano e as interações espaciais associadas à teoria da circulação no modo de produção capitalista, primando por uma abordagem dialética sobre a realidade vivenciada nesses dois centros urbanos. O resultado deste trabalho é relevante para caracterizar os processos socioespaciais face à inclusão de novos agentes que influenciam nesse contexto, bem como compreender as interações espaciais que ocorrem por meio dos fluxos de veículos, buscando espacializá-los e quantificá-los, verificando as diferentes maneiras de se deslocar e evidenciar a segregação no âmbito da circulação urbana.
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