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TIAGA DE JESUS DIAS CHAGAS
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O DIREITO À EDUCAÇÃO EM PRISÕES: DA POLÍTICA EDUCACIONAL AO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ (AMAPÁ-BR)
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Data: 12/12/2023
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A educação é reconhecida juridicamente como um direito de natureza social, destinada toda e qualquer pessoa. A despeito de ser assegurada em documentos legais, a garantia desse direito ainda é negada às populações vulnerabilizadas, como é o caso das pessoas privadas de liberdade. O direito à educação das pessoas em situação de encarceramento permaneceu em estado de invisibilidade, com algumas previsões jurídicas esparsas e ausência de uma política própria. Ao final do primeiro decênio e início do segundo, do Século XXI, a Política Educacional para este grupo ganha lugar com a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões (Resolução nº 03/2009 e Resolução nº 2/2010) e do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (Decreto nº 7.626/2011). Diante deste cenário normativo e do histórico de elaboração de uma política para educação nas prisões no Estado do Amapá, localizado no extremo norte brasileiro, esta pesquisa apresenta como problema: Que entraves de acesso e permanência limitam o direito à educação das pessoas privadas de liberdade à/na Escola Estadual São José (Amapá-BR)? Para tanto, esta pesquisa tem por objetivo analisar que entraves de acesso e permanência obstam o direito à educação para as pessoas privadas de liberdade na Escola Estadual São José. Quanto ao percurso metodológico, é uma pesquisa documental e de campo, de abordagem qualitativa, com o uso de entrevistas não-estruturadas, que foram analisadas pela Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa indicam que embora haja instrumentos legais que garantam o direito à educação nas prisões, o acesso e permanência na escola das pessoas privadas de liberdade é limitado pelo que chamamos de Entraves no Sistema Escolar (e compreendem os entraves documentais, estruturais e financeiros, comunicacionais e administrativo-pedagógico) e Entraves no Sistema Prisional (que incluem os entraves na relação institucional e operacionais). Dentro dos Entraves no Sistema Escolar, os achados revelam uma institucionalização regulatória e pedagógica frágil pela ausência de documentos como: currículo, calendário, matriz, projeto político pedagógico, regimento e os documentos pessoais e de escolaridade dos discentes; redução da capacidade de acesso, pois a Escola atende apenas 17,9% da população privada de liberdade custodiada no IAPEN, já que a estrutura física e material da Escola é insuficiente e precária, dificultando a ampliação das vagas; deficiência na comunicação entre os sistemas escolar e prisional; inexistência de uma política de formação inicial/continuada para professores que atuam na Escola. Entre os Entraves no Sistema Prisional, a pesquisa identificou uma dinâmica de sobreposição de poder do IAPEN em relação às ações da Escola, que se submete às suas exigências para continuar atuando dentro do Instituto; não existe uma regulamentação transparente sobre os critérios que o sistema prisional utiliza para selecionar as pessoas que poderão estudar, permitindo particularismos e, por consequência, a exclusão de grande parte das pessoas privadas de liberdade de estudar, privando-as também do seu direito à educação.
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LUCAS BORGES DE LIMA
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OS SENTIDOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR POR DENTRO DO SISTEMA ARCU-SUL DO MERCOSUL EDUCATIVO: O QUE REVELAM AS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO?
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Data: 11/12/2023
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O presente estudo enfoca o papel da internacionalização da educação superior, no contexto do sistema ARCU-SUL do MERCOSUL Educativo, especialmente, a acreditação de diplomas de curso superior. O tema da Avaliação tem alcançado ressonância nas sociedades científicas internacionais, em especial na União Europeia, Caribe e América Latina. A discussão tem centralidade no modelo de rede Latino-americana, notadamente, a Rede de Agências Nacionais de Acreditação (RANA), no âmbito do Mercosul. O estudo direciona-se ao Sistema de Acreditação de Cursos Universitários do MERCOSUL (ARCU-SUL). A questão central do estudo buscou responder como os processos de Avaliação instituídos pelo Sistema ARCU- SUL se articulam, com vistas às políticas de internacionalização por dentro do sistema. E teve, como questões norteadoras: a) Como se dá o percurso dos processos de avaliação instituídos pelo Sistema ARCU-SUL e a articulação com as políticas de internacionalização da Educação via MERCOSUL educativo?; b) O que revelam as diretrizes do Sistema de Avaliação e reconhecimento da qualidade da Educação Superior via RANA, nos países que integram o MERCOSUL Educativo?; c) Que pontos positivos e/ou negativos foram percebidos a partir da adoção de um conceito, ou mais, de internacionalização, por dentro do Sistema ARCU-SUL, vinculado ao MERCOSUL Educativo? Para responder a essas questões, traçou-se o objetivo geral de analisar os sentidos da internacionalização da Educação Superior no contexto do Sistema ARCU-SUL, do MERCOSUL Educativo, no período de 2014 a 2022. E como objetivos específicos delineou-se: a) Descrever o percurso dos processos de Avaliação instituídos pelo Sistema ARCU-SUL e a articulação com as políticas de internacionalização do MERCOSUL Educativo; b) Analisar as diretrizes do sistema de Avaliação dos processos submetidos para o devido reconhecimento da qualidade da Educação Superior, obtidos nos países que integram o MERCOSUL Educativo, no período de 2014 a 2022; c) Que pontos positivos e/ou negativos foram percebidos a partir da adoção de um conceito, ou mais, de internacionalização, por dentro do Sistema ARCU-SUL, vinculados ao MERCOSUL Educativo? O método escolhido foi uma análise a partir do Materialismo Histórico Dialético, precisamente, uma leitura crítica, apresentada por Saviani (2003), propiciou conhecer a dinâmica do Processo de Acreditação dos cursos superiores no contexto do ARCU-SUL, do Mercosul Educativo. Conclui-se o estudo com evidências e reflexões sobre o pensar e o fazer das Universidades, especialmente, quando se diz que a internacionalização nas universidades deve estar presente na missão e nos objetivos de cada instituição. Isso significa que ela precisa fazer parte das estratégias de desenvolvimento dessas instituições de ensino superior, pois esses elementos contribuem para se alcançar a qualidade, a excelência e a relevância que são exigidos das Universidades, pela sociedade. Para que as universidades latino-americanas possam ter acesso à internacionalização em igualdade de condições com os países desenvolvidos, é necessário o fortalecimento do Ensino Superior nacional e da Educação Básica.
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ALUANA VILHENA AMORAS
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PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO REMOTO EM MACAPÁ-AP (2020 E 2021): O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS VIVÊNCIAS DE PROFESSORES DELÍNGUAS ESTRANGEIRAS
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Data: 29/11/2023
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O ano de 2020 foi marcado, globalmente, pelo início da Covid-19. Isso afetou o desenvolvimento e a realização tradicional das atividades educacionais. Uma medida adotada pelas instituições públicas amapaenses, para propiciar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem formal, foi a prática do ensino remoto em todas as disciplinas do currículo escolar. Como as disciplinas de Línguas Estrangeiras (LE) precisam de um formato de ensino diferenciado, necessitaram de adequações e uso de tecnologias diversificadas para a prática das competências de comunicação de compreensão oral e escrita, produção oral e escrita, no ensino remoto, a despeito de parcos domínios quanto à utilização. Esse contexto, ensejou o seguinte problema de pesquisa: Como os professores de LE vivenciaram o uso de tecnologias digitais em suas práticas docentes no ensino remoto? Assim, a pesquisa objetivou analisar as práticas docentes vivenciadas pelos professores de LE no ensino remoto, durante o período pandêmico (2020 e 2021), em Macapá-AP, com foco do uso de tecnologias digitais. Para viabilizar esse objetivo, delineou-se os seguintes objetivos específicos a) discutir sobre prática docente no contexto educacional do ensino remoto; b) averiguar a aplicação de recursos tecnológicos na educação, com foco nos recursos tecnológicos digitais utilizados por professores no ensino remoto, bem como entraves, possibilidades e desafios enfrentados na prática docente e c) investigar as vivências de professores de línguas estrangeiras em suas práticas quanto ao uso de recursos tecnológicos digitais em quatro escolas estaduais de Macapá-AP. A metodologia adotada teve o suporte do método hermenêutico, de abordagem qualitativa e tendo como tipo de pesquisa o estudo de caso. O instrumento de coleta de dados foi o questionário semiestruturado, sendo os sujeitos sete professoras das disciplinas de LE de quatro escolas estaduais, situadas em Macapá-AP: Escola Estadual Tiradentes, Escola Estadual Mário Quirino da Silva, Escola Estadual General Azevedo Costa e Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. No tratamento dos dados, adotou-se técnicas da Análise de Conteúdo. Dessa forma, constatou-se o impacto das TDIC nas práticas docentes das professoras de LE, utilizando metodologias diferenciadas para alcançar o maior número de estudantes, pelo WhatsApp, pelas plataformas de videoconferências, pelo GoogleForms, na utilização de vídeos do YouTube e internet. Os professores, pelos seus próprios meios, mantiveram o ensino remoto funcionando em 2020 e 2021, em Macapá-AP. Foram momentos de aprendizado, de produção de conteúdo e precisaram ser estudados para propor medidas para aprimorar o ensino presencial em suas práticas docentes de LE.
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MARIA SONALE DE QUEIROZ
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PROCESSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - (2015-2019): participação social
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Data: 29/11/2023
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O presente estudo busca compreender a configuração da participação social nos processos de monitoramento e avaliação expressa no PEE/AP e no Relatório Bienal (2018-2019) do monitoramento do PEE para analisar como o planejamento da política estadual de educação do Amapá articula a participação social nesses processos, teve base de investigação as instâncias: SEED/AP e FEE/AP, incumbidas desses processos, com vistas à efetivação das metas do PEE/AP. Os pressupostos teórico-metodológicos da pesquisa, pauta-se na aproximação com o Materialismo Histórico Dialético, buscando desvelar a participação social nas contradições da política pública de educação brasileira, para entender como o Estado intervém nos processos de monitoramento e avaliação, considerando que esses processos se constituem do envolvimento dos atores sociais em diferentes realidades e impactam os resultados da política de educação. Para a investigação empírica dos dados, adotou-se como técnica o estudo de caso, visando propiciar a delimitação da problemática com clareza, possibilitando a partir da compilação da análise dos documentos e das entrevistas semiestruturadas, a busca circunstanciada de informações. A interpretação dos foram examinados mediante a análise do conteúdo. Desta forma, foram aferidos os resultados almejados na totalidade das discussões vislumbrando a compreensão do que remete ao significado da participação social nos processos de monitoramento e avaliação, bem como explicitando o que resultam desses processos para efetivação da política estadual de educação do Amapá.
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ZENILDA RODRIGUES DIAS
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CULTURA MILITAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS CIVIS NO AMAPÁ: as implicações da padronização e homogeneidade na diversidade sexual LGBTQIAP+
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Data: 16/11/2023
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O presente texto de qualificação apresenta os aspectos teóricos e metodológicos definidos para a dissertação, assim como as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ no contexto da padronização e homogeneidade na cultura militar, com os conflitos existentes gerados entre o conservadorismo presente na militarização e os princípios democráticos explícitos na educação brasileira. A militarização das escolas públicas no Amapá se apresenta a partir de um padrão comportamental, que busca a padronização dos corpos, a escola, nesse meio, pode está construindo um processo de negação dos sujeitos, uma vez que os sujeitos são, em si, diversos, violando, assim, o direito à educação. Portanto, é inevitável questionar como os docentes do Ensino Médio, da área de conhecimento de Ciências Humanas, de escolas de gestão compartilhadas abordam as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+, considerando, dessa forma, a cultura militar. Assim, temos como objetivo geral: Analisar o modo como os docentes do Ensino Médio da área de conhecimento de Ciências Humanas, de escolas de gestão compartilhada, abordam as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+, considerando as implicações que a cultura militar (nos aspectos de homogeneização e padronização identitária no espaço escolar) no qual estão inseridos profissionalmente. Na perspectiva teórica da dissertação abordaremos a seguinte base teórica: padronização constituinte na cultura militar diante da diversidade sexual LGBTQIAP+, bem como do conservadorismo na educação, compreendendo-o como movimento histórico conflitivo em relação ao fenômeno democrático, em especial na concepção de homogeneidade da cultura militar, tendo a contribuição de autores que são referências nos mais variados conceitos de cultura como: Williams (2011), Geertz (1989); Bourdieu (1975); Castro (2004); além de autores que discutem o conservadorismo e o neoconservadorismo como Burke (2014); Coutinho (2014); Freitas (2018) e Apple (2003); já no estado militar e na militarização teremos a contribuição de: Germano (2011); Ribeiro (2019); Saviani (2008); no que se refere a homogeneidade, autores como Gramsci (2011); Neves (2005), Meszáros (2011); e Freitas (2018) discutindo sobre privatização da educação e sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ . Autores como Pereira (2022), Junqueira (2013), Louro (2003), Lionço (2008); Rios (2008), tratam sobre os enfrentamentos; também autores como Borrilo (2010), Missiatto (2021) fazem parte das referências e por fim Candau (2003), Saviani (2008) como referências de uma escola mais democrática. Diante disso, trazemos apontamentos Reflexos das ações neoconservadoras e ações democráticas nas discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ nas escolas militarizadas. E, por fim, os apontamentos sobre a escola como um espaço de resistências e lutas. No caminho metodológico, os escolhidos foram: Tipo de pesquisa: Qualitativa; Bases epistemológicas e procedimentais: Histórico dialética; Lócus e sujeitos das pesquisas: Escolas Estaduais: Antônio Messias, Risalva de Freitas, Igarapé da Fortaleza e Afonso Arinos; os sujeitos são os professores do Ensino Médio da área de conhecimento de ciências humanas; Instrumento e técnica de coleta dos dados: Entrevista; Tratamento e análise dos dados: Hermenêutica dialética. Desse modo, em nossa conclusão os achados revelaram a influência da militarização na prática docente do professor e consequentemente, o impacto dessa prática nas ações de enfrentamento e na discussão sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ no ambiente escolar.
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VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
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A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA A EJA NO BRASIL E SUAS INTERSEÇÕES COM A AGENDA INTERNACIONAL 2030
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Data: 10/11/2023
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O tema desta Dissertação é a política educacional para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e suas interseções com a Agenda internacional 2030, e partiu do seguinte problema: de que forma a política educacional para a Educação de Jovens e Adultos vem se aproximando e reproduzindo as orientações advindas da Agenda Internacional 2030, considerando as metas 4.4 e 4.6, que propõem, respectivamente, a formação para a competência técnica e profissional e o combate ao analfabetismo? O objetivo geral é analisar a política educacional para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil no período de 2015 a 2022, destacando suas interseções com a Agenda Internacional 2030. Diante disso, desdobram-se os seguintes objetivos específicos: perscrutar a conjuntura histórica, política e econômica em que se assentam as agendas internacionais para a Educação e sua relação com o Brasil nas últimas três décadas; mapear os documentos oficiais vigentes no período de 2015 a 2022, os quais direcionam a política educativa para a EJA no Brasil, no sentido de destacar suas interseções com a Agenda 2030; e confrontar as recomendações presentes nas metas 4.4 e 4.6 da Agenda 2030 com o cenário das ações desenvolvidas para a EJA, a partir de dados oficiais publicados sobre a alfabetização e a integração da EJA com a Educação Profissional. Quanto aos fundamentos teórico-metodológicos é uma pesquisa do tipo Exploratória e Documental, embasada pelo método Materialismo Histórico-Dialético. A técnica usada para a interpretação do corpus da pesquisa foi a Análise do Conteúdo de Laurence Bardin e como resultados, o estudo revelou que a política educacional para a EJA no Brasil está fortemente alinhada às orientações advindas da Agenda Internacional 2030. Esse alinhamento confirma-se nos principais documentos nacionais orientadores da política para a EJA, não apenas pelo uso dos mesmos termos ou termos correlatos, mas também pela reprodução da mesma lógica global que subordina a educação brasileira, neste caso a EJA, à padrões importados. No que tange ao alcance das metas 4.4 e 4.6 da Agenda 2030, constatou-se que, mesmo faltando pouco mais de seis anos para o término de sua vigência, os dados estatísticos apontam que a sua concretização, possivelmente, será postergada para a próxima agenda, e do mesmo modo para o próximo PNE, considerando o seu alinhamento.
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NELIANE ALVES DE FREITAS
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“É UMA QUESTÃO DE PELE, É UMA QUESTÃO DE COR, CURIAÚ MOSTRA TUA CARA!”: A IDENTIDADE CULTURAL E INSTITUCIONAL DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO
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Data: 08/11/2023
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A presente Dissertação: “É UMA QUESTÃO DE PELE, É UMA QUESTÃO DE COR, CURIAÚ MOSTRA TUA CARA!: A IDENTIDADE CULTURAL E INSTITUCIONAL DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO” objetiva investigar as circunstâncias que deram origem ao Projeto “Curiaú Mostra Tua Cara” e como ele vem sendo interpretado e executado pela escola através da ótica da gestão escolar, equipe de projetos e dos professores dos componentes curriculares de História, Artes, Literatura, Ensino Religioso e Geografia dos anos finais do Ensino Fundamental. Outrossim, observar como está ocorrendo a implementação da legislação antirracismo na EQE José Bonifácio a partir da implementação da Lei n. 10.639/03 e a Resolução n. 08/2012. O estudo consiste em uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e os dados foram colhidos através de observação, entrevistas semiestruturadas, questionários, cadernos de planejamento e ofícios. Os resultados apontam para o esforço coletivo escolar na garantia de um currículo afrorreferenciado; no entanto, o seu desempenho tem esbarrado em alguns problemas históricos como a falta de engajamento por parte de alguns professores nas ações do projeto durante o ano letivo, a falta de recurso financeiro para arcar com as despesas do projeto, o que tem ficado a cargo da equipe de projetos. Além disso, a rotatividade de professores tem implicado na efetivação de um currículo afrorreferenciado. Dialogamos sobre a gamificação como estratégia metodológica para que os professores possam aliar a base tecnológica à educação escolar quilombola e, por fim, a indicação da construção de um recurso didático-pedagógico sobre o projeto em tela como possibilidade de familiaridade com a identidade do quilombo para os professores recémchegados e para toda a comunidade escolar, colaborando na proteção dos saberes tradicionais na escola com o intuito de desenvolver a garantia da identidade da cultura afrodescendente com ênfase.
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JESSE MARTINS CARDOSO
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Cultura psicanalítica evangélica no divã: análise do hibridismo cultural ao lado de egressos de uma escola evangélica de psicanálise
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Data: 30/10/2023
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A pesquisa tem como objetivo analisar o modo como os egressos do curso de formação em psicanálise oferecido pela Associação Evangélica de Psicanalistas do Espírito Santo (AEP-ES) se posicionam ou analisam a interface existente entre religião cristã evangélica e as teorias psicanalíticas. E como objetivos específicos, o estudo busca questionar as metodologias de ensino utilizadas pela AEP-ES em seus cursos de formação em comparação com o ensino acadêmico da psicanálise, por fim, compreender os impactos da formação evangélica psicanalítica na atuação desses profissionais. A pesquisa conta com a participação de 05 (cinco) egressos da escola, indivíduos que concluíram sua formação há mais de dois anos. O aporte teórico se fundamenta na tese de Carvalho (2007) e nos artigos de Duarte & Carvalho (2005) para compreensão da relação existente entre o estudo da psicanálise e movimento evangélico brasileiro. Nossa leitura acerca do fenômeno cultural e educacional existente na AEP é discutida dentro do conceito de hibridismo cultural de Canclini (2011) e Burke (2016). Trata-se de uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa e que seguirá os procedimentos metodológicas da formativapesquisa, utilizará a técnica de entrevista dividida em 03 (três) fases para coleta de dados e análise temática para compreensão e interpretação dos dados. Buscamos, como resultado, compreender o posicionamento dos egressos e os impactos dessa formação em suas vivências profissionais e perspectivas de mundo. Os exercícios de deslocamento de consciência realizados nas fases de entrevistas possibilitarão aos participantes repensarem e realizarem uma auto avaliação acerca de seus processos formativos em psicanálise clínica sendo estes produtos da pesquisa aplicados às suas experiências de vida e atuações profissionais. Por fim, concluímos que cada um dos egressos dentro de suas lógicas e limites de compreensão tem consciência de que a AEP tem como proposta de ensino a profusão de uma psicanálise cuja cultura evangélica e a teologia tenham protagonismo diante da psicanálise clássica freudiana e que tal modelo de hibridismo cultural reverbera em impactos positivos e negativos em suas formações e práticas profissionais.
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WOLLACY ESQUERDO LIMA
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PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO À LGBTQIA+FOBIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA A PARTIR DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO PARFOR
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Data: 13/10/2023
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Este estudo traz como objetivo principal compreender como o debate Pedagógico da Diversidade Sexual é abordado no curso de Licenciatura em Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores/as da Educação Básica - PARFOR na Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Levando-se em consideração a experiência que os egressos desta modalidade possuem na educação básica, emerge a seguinte problemática de pesquisa: como a formação proporcionada pelo PARFOR contribuiu para que os egressos do curso de Pedagogia compreendessem a temática da diversidade sexual e o enfrentamento à LGBTQIA+fobia na educação? O caminho metodológico está pautado em dois momentos: um de cunho bibliográfico, para oferecer suporte aos direcionamentos do esboço analítico, levando em consideração a análise de documentos oficiais como o PPC do curso de Pedagogia da Modalidade PARFOR, e outro de cunho empírico, firmado sob a perspectiva da pesquisa qualitativa, realizada na etapa de pesquisa de campo, através da coleta de narrativas a egressos do curso e da IES investigada. O intuito foi verificar, através das suas narrativas, suas perspectivas em relação à temática da diversidade sexual e o enfrentamento à LGBTQIA+fobia. Para a análise das entrevistas, esta pesquisa fundamentou-se no campo do Materialismo Histórico Dialético, que proporcionou uma análise crítica sobre o processo social e o processo de conhecimento expresso na linguagem dos/as entrevistados/as, na tentativa de compreender como estes se percebem e fazem parte do enfrentamento à LGBTQIA+fobia na educação amapaense.
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LUCIANA MARIA MACHADO DE SOUZA
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A HISTÓRIA DA IDENTIDADE INFANTIL NO AMAPÁ: NARRATIVAS DE PROFESSORAS QUE ATUARAM NOS JARDINS DE INFÂNCIA NO PERÍODO TERRITORIAL DA DÉCADA DE 1970 (1972- 1980)
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Data: 08/09/2023
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A presente dissertação trata da história dos jardins de infância no contexto amapaense, tomando por recorte temporal o período de 1972 a 1980. Expõe como reflexão inicial a problemática: o que revelam as fontes documentais e as práticas pedagógicas das professoras, a partir de suas narrativas, sobre a identidade dos jardins de infância na década de 1970, período territorial do Amapá? Com base nas discussões de Ariès (2018), Cambi (1999), GOMES (2005), Kramer (1992, 2023), Kohan (2003), Kuhlmann Jr. (2013, 2020, 2021), Oliveira (2019), Oliveira- Formosinho (2006), Rosemberg (1992, 2003), entre outros, analisa-se a concepções de infância, criança e educação, institucionalizadas no contexto territorial na década de 1970, concretizada nas práticas pedagógicas cotidianas das professoras e nos documentos normativos e orientadores que definiam a identidade infantil dos jardins de infância do Amapá. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativa, respaldada pela metodologia da História Oral, em consonância ao que propõe Meihy, Holanda (2019) e Alberti (2013, 2004) com dados analisados à luz da abordagem hermenêutica-dialética, a partir das preposições de Minayo (2007, 2014).Os dados foram coletados em fontes documentais e nas entrevistas de história oral realizada com 04 professoras que desenvolveram suas atividades profissionais no Jardim de Infância Meu Pé de Laranja Lima e o Jardim de Infância “O Pequeno Príncipe”, campo empírico dessa pesquisa. A investigação apontou importantes reflexões em torno da temática em questão, que possibilitaram algumas ponderações, destacadas por: o modelo de pré-escola de caráter assistencialista de cunho compensatório, propagado a partir da década de 1970 pelo governo federal e atravessada por seu projeto militarista-tecnocrata, imprimiu marcas aos jardins de infância do contexto territorial amapaense, uma vez que a falta de compromisso dos governantes locais, e a quase inexistência de legislação específica à educação escolar das crianças pequenas, possibilitou a expansão de vagas, mas desconsiderou a qualidade necessária a esse atendimento; o contexto territorial amapaense da década de 1970, caracterizada por ser sossegado, calmo, com relações de coletivismo e vizinhança marcadas pela afetividade, realidade concreta vivenciada pelas crianças, imprimiu marcas significativas sua pertença étnica e aos seus códigos culturais, presentes principalmente nas brincadeiras e em outras interações estabelecidas com as pessoas com as quais convivia, em espaços que lhes eram comuns, como a casa e a escola; as concepções de infância, criança e educação, institucionalizadas no contexto territorial para os jardins de infância, nem sempre se traduzem nas práticas pedagógicas operacionalizadas pelas professoras, uma vez que, por carregam consigo condicionantes culturais, políticos e históricos, ao se materializarem no espaço escolar, caracterizado também pela sua subjetividade, ora consideram a criança como um “ser participante, ora a consideram como um “ser em participação”, opção por vezes explicita nos documentos demandados no período em questão.
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HOSANA OLIVEIRA DE ANDRADE
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ASPECTOS SOCIOCULTURAIS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ESTADO DO AMAPÁ (2011-2021) NO CONTEXTO DA EVASÃO ESCOLAR
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Data: 22/08/2023
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Produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/Unifap), na linha de pesquisa Educação, Cultura e Diversidade, no estado do Amapá, esta pesquisa aborda a multiplicidade sociocultural dentro do contexto da realidade do processo de evasão que ocorre com os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede público de ensino do estado do Amapá, constituindo-se como objetivo geral foi analisar a diversidade sociocultural representada nos indicadores da evasão dos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na realidade amapaense. Para alcançar este objetivo, nos apoiamos em estudos desenvolvidos por Freire (1980; 1997; 2002), Pelandré (1998; 2002), Haddad e Di Pierro (2000a; 2015), entre outros teóricos, os quais foram fundamentais para subsidiar os argumentos e análise aqui desenvolvidos. A abordagem foi de caráter qualitativo, utilizando como metodologia a pesquisa documental e análise interpretativa, que permitiu identificar e analisar documentos legislativos e normativos, bem como aspectos das políticas públicas e demais instrumentos documentais sobre os estudantes da EJA no município de Macapá, com ênfase para os dados estatísticos que apresentam os indicadores sociais, destacando como a diversidade sociocultural se relaciona às razões da alta evasão nessa modalidade educacional. Em síntese, esta pesquisa sobre os aspectos socioculturais dos estudantes da EJA no estado do Amapá ressaltou a relevância de considerar a diversidade presente nessa modalidade educacional e o quanto ela influencia na evasão escolar.
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BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS
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A FORMAÇÃO DE PROFESSORES (AS) E O “NOVO” PERFIL DOCENTE NO BRASIL: análise dos tensionamentos em torno da BNC-Formação
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Data: 17/07/2023
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O trabalho tem como finalidade analisar as implicações da implantação da Base Nacional de Formação de Professores- BNC-Formação. Buscamos analisar o que dizem as cartas de repúdio produzidas por entidades educacionais brasileiras sobre a criação diante do “novo perfil” dos docentes por meio da BNC-Formação. A metodologia utilizada neste trabalho foi a análise documental, fundamentada no método dialético e análise do discurso. Para a fundamentação da discursão deste trabalho utilizamos autores com: Avelar (2019), Harvey (2005), Laval (2018), Shiroma e Evangelista (2007), (2014) dentre outros autores que discutem a política educacional, a formação de professores e o currículo. De acordo com a pesquisa percebemos que as mudanças impostas pela BNC-Formação nos traz uma grande limitação para a formação de cidadãos críticos e reflexivos, colaborando assim para uma formação mecanizada para atender o capital, cabe uma prática libertadora que emancipe e que não colabore para o esvaziamento do pensamento crítico em nossa sociedade, haja vista que a BNC-Formação faz parte de uma limitação macro da BNCC empregada nos currículos da educação básica, bem como a necessidade de ampliação de debate sobre as políticas públicas.
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PRISCILA DE JESUS BRAGA COELHO
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ (PME/MCP): A GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS PROCESSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (2015-2019)
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Data: 29/06/2023
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A presente dissertação intitulada “Plano Municipal de Educação de Macapá (PME/MCP): a gestão democrática nos processos de monitoramento e avaliação (2015-2019)” tem como objetivo-geral: analisar que estratégias e articulações o município de Macapá vem utilizando para o fortalecimento da gestão democrática nos processos de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá no período de 2015 a 2019. Para tanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) Entender o planejamento educacional brasileiro e suas implicações na elaboração, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas educacionais; b) Compreender as concepções de democracia e a sua influência no contexto educacional; c) Evidenciar quais instâncias foram instituídas para atuarem no processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá; d) Analisar, no período 2015 a 2019, como vem sendo delineada a participação das instâncias competentes para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá. A pesquisa tem como base epistemológica o materialismo histórico-dialético e parte das categorias de análise: historicidade e contradição, por entendermos que os processos de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação surgem de uma construção histórica e em constante movimento dentro de uma sociedade capitalista. A abordagem metodológica é do tipo qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental. Os dados coletados foram analisados conforme a técnica de análise de conteúdo, descrita por Rosenthal (2014) como um sistema de categorias que auxilia a reorganização do texto, colocando segmentos do material em categorias de maneira que o texto seja organizado em unidades para então ser trabalhado. Os resultados evidenciam que o acompanhamento do PME/MCP tem sido efetuado somente pela Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED/PMM), apesar de a Lei do PME/MCP (2015-2025) determinar em seu Art. 8º que os processos de monitoramento e avaliação do plano ficariam a cargo de cinco instâncias: Secretaria Municipal de Educação (SEMED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/AP), Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM), Fórum Municipal de Educação de Macapá (FME) e Câmara Municipal de Macapá. Além disso, a gestão educacional do município de Macapá pouco tem contribuído para o fortalecimento da gestão democrática. Embora a lei do referido plano, em seu Art. 4º, determine que o sistema municipal de ensino tenha a responsabilidade de criar mecanismos para o acompanhamento local da consecução das Metas do PME, tal prerrogativa não vem ocorrendo, tendo em vista a pouca divulgação acerca dos resultados do monitoramento e avaliação do plano. Quanto à promoção da participação social no acompanhamento do PME, poucos foram os momentos de debates e discussões juntamente com a sociedade acerca do plano vigente. Só em dois momentos a comunidade pode ter acesso às informações do monitoramento e avaliação das metas do plano, no caso, a audiência pública (2016), promovida pelo Ministério Público do Amapá, e a Conferência Municipal de Educação - COMED (2022), sob coordenação do Fórum Municipal de Educação e Secretária Municipal de Educação. É diante desse cenário que o PME/MCP (2015-2025) está chegando ao fim da década e pouco foi feito para que a sociedade macapaense fosse estimulada a conhecer, debater e acompanhar o PME. Vale ressaltar que o acompanhamento de uma política educacional por parte dos cidadãos contribui para melhorá-la, bem como com a prática da responsabilidade democrática dos gestores públicos com a sociedade.
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MÁRCIO RAFAEL PANTOJA FERREIRA
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EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO NA AMAZÔNIA AMAPAENSE: do PROCAMPO à LEDOC
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Data: 27/06/2023
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Esta pesquisa está focalizada em investigar as influências dos movimentos sociais do campo amapaenses na criação da Licenciatura em Educação do Campo – LEDOC/UNIFAP, desenvolvido pela Universidade Federal do Amapá. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental para o embasamento histórico e conceitual, onde foram considerados discussões teóricas envolvendo autores como Hage (2014), Costa (2016), Molina (2013), Gohn (2008) entre outros, além de documentos oficiais da Universidade Federal do Amapá, como o Projeto Pedagógico da LEDOC/UNIFAP e o edital de criação do curso. O método utilizado é o materialismo histórico-dialético, por entender que ele contribui de forma significativa na compreensão do objeto em discussão, pois debater a Educação do Campo é olhar sob à luz da luta de classe e da perspectiva de resistência dos povos do campo pelo direito às políticas públicas de acesso à educação. No tocante aos aspectos da pesquisa qualitativa, estamos ancorados em Flick (2004), Cury (1986), Saviani (2015) para dar corpo teórico. A LEDOC/UNIFAP foi instituída por intermédio de projeto aprovado através do edital MEC/SECADI Nº 12/2012, mesmo tendo sido um dos últimos cursos dessa natureza a serem implantados no país, vem oferecendo desde 2012 aos povos do campo amapaense, o direito e acesso à educação superior do campo no Amapá através do curso de Licenciatura em Educação o Campo com ênfase em Ciências Agrárias e Biologia, em que considerou a escuta de vários órgãos públicos, movimentos sociais e pesquisadores, onde o campus foi instalado: EMBRAPA, Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a Secretaria de Estado da Educação-SEED, Rede de Associações das Escolas Famílias do Amapá- RAEFAP, Central única dos Trabalhadores- CUT, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Amapá-FETTAGRAP, Colegiado de Pedagogia, Coordenação de Ensino e Graduação da UNIFAP (AMAPÁ, 2017). As reuniões ocorreram desde o ano de 2008, indicando a necessidade do acesso à educação superior aos sujeitos do campo amapaenses, especialmente nas áreas de Licenciatura em Ciências Agrárias e Biologia, mas que as mesmas deveriam considerar as necessidades e interesses profissionais dos sujeitos em suas localidades. Nesse sentido, esta pesquisa tem identificado o papel fundamental dos movimentos sociais do campo para implementação das políticas de acesso à educação do campo em território amapaense, pela perspectiva de luta política pelo direito à educação em seu lugar, respeitando seu saber, sua vida e espaço, especialmente na Amazônia Amapaense, em que tem se consolidado com a criação da LEDOC/UNIFAP.
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ODESSA SOUSA BARBOSA
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A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO (BNCC/EM) e o REFERENCIAL CURRICULAR AMAPAENSE (RCA/EM): Implicações no trabalho docente, na percepção de docentes de Biologia
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Data: 27/06/2023
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Este trabalho teve como objetivo analisar a compreensão de professores de Biologia do município de Macapá sobre as implicações da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC/EM) e do Referencial Curricular Amapaense do Ensino Médio (RCA/EM) para o trabalho docente, na rede pública de ensino. Trata-se, portanto, de refletir sobre as reformas educacionais curriculares (BNCC) e suas implicações no trabalho docente a partir da visão de mundo regida pela divisão de classes e a hegemonia dominante sob o olhar de docentes da rede pública de ensino. Tomamos como método o materialismo histórico-dialético, assim como nos posicionamos criticamente às reformas educacionais brasileiras nesta sociedade burguesa, em especial, à BNCC. O método utilizado nos desafia a buscar o movimento que faz no abstrato, revelando o movimento do real através da história (KOSIK, 1976). Com uma abordagem qualitativa, fizemos uma pesquisa de campo em oito escolas no município de Macapá com a perspectiva de entrevistar oito professores do curso de Biologia do Ensino médio, utilizando um roteiro de entrevistas semiestruturadas para coletar as informações empíricas. Para o tratamento e análise dos dados, utilizamos para subsidiar nossa discussão e reconstruindo assim as múltiplas determinações que buscamos nesta pesquisa, autores como Antunes (2018), Carnoy (1987), Gentili (1998), Gentilli e Silva (2015), Frigotto (2012), Harvey (2005), Laval (2019), Malanchen (2016; 2020), Saviani (2007; 2019), Evangelista (2013) e outros. Como resultados observamos que os professores perceberam alterações significativas no currículo escolar para o ensino de biologia, e destacaram a retirada de conteúdos, os quais consideravam relevantes para a formação do aluno, bem como atribuem às mudanças ocorridas uma sobrecarga na execução das múltiplas tarefas que permeiam as novas disciplinas como eletivas e projetos de vida, os retirando da sua formação da área de Biologia para ministrar conteúdos de outras áreas do conhecimento. Com a pesquisa, esperamos contribuir com a comunidade científica na construção de reflexões que oportunizem uma visão crítica sobre a política implementada e buscar caminhos para resistir aos impactos negativos da BNCC e discutir os desafios apresentados pela normativa instituída.
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ANGLESON PANTOJA PINHEIRO
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A CULTURA DE MAZAGÃO VELHO E A FESTA DE SÃO TIAGO DAS CRIANÇAS SÃO JÓIAS RARAS”: A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL MAZAGANENSE A PARTIR DA FESTA DE SÃO TIAGO MIRIM, MAZAGÃO VELHO-AP
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Data: 26/06/2023
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A presente dissertação intitulada, “ A Cultura de Mazagão Velho e a Festa de São Tiago das crianças são jóias raras”: a construção da identidade cultural mazaganense a partir da Festa de São Tiago Mirim, Mazagão Velho-AP, objetiva investigar como a referida festainfluencia na construção da identidade cultural mazaganense, a partir de reflexões sobre os saberes oriundos do seio comunitário e como esses saberes são apresentados às crianças participantes da festa de São Tiago Mirim. A pesquisa trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, na qual os dados empíricos foram coletados por intermédio da: observação, entrevistas semiestruturadas, registros fotográficos e descrição apresentada pelas narrativas dos sujeitos/colaboradores na comunidade pesquisada. O objetivo da pesquisa é verificar como as vivências adquiridas pelas crianças na festa de São Tiago Mirim, dialogam com os processos de aprendizagem comunitário, identitário e educacional. Os resultados evidenciamque a comunidade se preza para proteger e repassar de geração em geração o legado patrimonial cultural que herdaram de seus ancestrais, especificamente a Festa de São Tiago Mirim em Mazagão Velho, por intermédio de oficinas ou confecção de instrumentos utilizados nas festividades existentes na comunidade, pautados na educação cultural comunitária. Destaca-se, também, o trabalho da Associação Cultural Raízes do Marabaixo em apresentar os elementos culturais afroamapaenses, ancorados na lei 10.639/2003, além dos trabalhos de homens e mulheres que atráves da metodologia da oralidade desempenham relevante função em preservar a cultura da comunidade dispensadas as novas gerações. Além disso, dialogamos como os saberes culturais podem ser incluídos nas práticas pedagógicas através da construção de um material didático-pedagógico voltada para preservação dessa celebração ancestral realizada em Mazagão Velho. E contamos com as valiosas colaborações das crianças e jovens que são protagonistas e conseguem ressignificar seu brincar, sua corporeidade, trazendo seus sentimentos, percepções e compreensões sobre a festa de São Tiago Mirim.
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LESLIE JOVANA SILVA SANTOS
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PERCEPÇÃO DE PROFESSORES SOBRE A INCLUSÃO DE ALUNOS COM PERDA VISUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
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Data: 26/05/2023
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Esta dissertação apresenta como tema “Percepção de professores sobre a inclusão de alunos com perda visual no ensino fundamental anos iniciais”. Dentro deste contexto, a pesquisa ancora-se no campo de discussão que trata da relação entre docência e as dificuldades no processo de inclusão de aluno com perda visual. Trata-se de analisar a concepção que os professores do ensino comum têm de si enquanto sujeitos que podem contribuir com o processo de inclusão de alunos com perda visual no contexto da sala de aula e nas relações que elas estabelecem em seu cotidiano educacional. Nesse contexto, questiona-se: Qual a percepção que o professor dos anos iniciais tem sobre a inclusão de alunos com perda visual em classe comum? Para responder essa indagação, o objetivo geral desta pesquisa é conhecer e analisar a percepção de professores dos anos iniciais sobre a inclusão de alunos com perda visual (PV) e como objetivos específicos: a) compreender a percepção dos professores sobre a dinâmica de inclusão do aluno com PV; b) averiguar a percepção do professor sobre o trabalho pedagógico voltado para o aluno com PV; c) investigar se os professores possuem formação para atuar numa perspectiva inclusiva; d) identificar se as escolas estão organizadas em termos de recursos e serviços que favoreçam a inclusão do aluno com PV. A metodologia fundamenta-se no estudo de caso com abordagem qualitativa ancoradas em Gil (2002), Prodanov e Freitas (2013), Bogdan e Biklen (1994), Yin (2001 e 2015), entre outros. O lócus estabelecido para desenvolvimento da pesquisa foram três escolas públicas estaduais localizadas na capital Macapá, área urbana, no Estado do Amapá. As participantes da pesquisa foram 10 professoras de 8 turmas dos anos iniciais de três instituições. As principais técnicas e instrumentos de coleta de dados foram: entrevista semiestruturada e observação. Os dados resultantes desta investigação foram interpretados por meio da Análise de Conteúdo, proposto por Bardin (2011) respeitando-se os princípios éticos da pesquisa com base na resolução 466/2012-CNS/CONEP. Os resultados revelaram: ausência de formação continuada na área da PV; insegurança docente no processo de inclusão de alunos com PV por falta formação, falta de acessibilidade nos prédios, poucos recursos pedagógicos adaptados para uso com alunos PV, existência de salas multifuncionais, presença de professores do AEE com formação adequada, existência de planejamento colaborativo e individualizado.
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RAIMUNDO DE LIMA BRITO
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EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: o REUNI no Campus Binacional - Oiapoque/AP
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Data: 25/05/2023
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Este estudo se insere no campo da educação superior e seu principal objetivo é analisar a política de reestruturação e expansão da educação superior promovida pela implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007, tendo como objeto de estudo demonstrar as repercussões do programa sobre as formas de organização e gestão dos processos das diretrizes educacionais que se estabeleceram no campus binacional – Oiapoque, situado na fronteira Norte do Brasil. Indaga-se como ocorreu a expansão do Ensino Superior com o ideário neoliberal para a educação e seu impacto em área de difícil acesso como no Campus Binacional da universidade Federal do Amapá no município de Oiapoque. Busca-se também refletir sobre o papel do Estado capitalista na implementação das políticas públicas educacionais, destacando as condições de avanços e retrocessos na tríade Ensino pesquisa e extensão desenvolvidas no Campus Binacional do Oiapoque. Nos procedimentos metodológicos, a abordagem é do tipo qualitativa, adotando o método epistemológico Histórico- Dialético e a técnica de Estudo de Caso, devidamente sustentado em pesquisa documental e de campo, junto aos lócus cidade de Oiapoque/AP-campus binacional, com aplicação do instrumento de pesquisa Entrevista Semiestruturada, a gestor, docentes, discentes e técnico administrativo. Outras informações, permitiram agregar dados do REUNI quanto a orçamento, execução financeira, contratação de professores e de servidores técnico-administrativos, obras executadas e em andamento. Os resultados apontam para o não cumprimento das metas globais do REUNI pela UNIFAP, em descompasso entre as obras de infraestrutura e a expansão de matrículas e de cursos; preocupação dos docentes com a intensificação do seu trabalho; mudanças na cultura acadêmico – institucional pautada pela lógica mercantil que naturaliza o produtivismo acadêmico.
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VANESSA LIMA DOS SANTOS ASSUNÇÃO
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TRABALHO DOCENTE NA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LEDOC) DO ESTADO DO AMAPÁ (2014-2022)
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Data: 16/05/2023
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O estudo aborda o trabalho docente na Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) do Campus Mazagão (CampMzg) da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A partir das categorias condições de trabalho, precarização e intensificação, esta dissertação analisa o trabalho docente desde a implantação LEdoC CampMzg (em 2014) até o período do Ensino Remoto Emergencial (ERE), no contexto da pandemia de Covid-19 (2020-2022). O problema de investigação é o seguinte: como o ERE impactou as preexistentes condições de trabalho dos docentes da LEdoC CampMzg? O objetivo de nossa dissertação é analisar as mudanças nas condições de trabalho docente geradas pelo ERE, no período da pandemia de Covid-19. São objetivos específicos a) analisar as políticas educacionais para o trabalho docente na LEdoC/Unifap, no contexto neoliberal e de reformas do Estado; b) examinar as decisões e ações educacionais que afetaram o trabalho docente antes e durante o contexto pandêmico na LEdoC CampMzg (2014-2022); c) investigar as condições de trabalho docente no ERE (novas formas intensificadas e precarizadas), considerando estrutura física, equipamentos, laboratórios, uso de tecnologias digitais, adequação curricular, ensino-aprendizagem, tempo de trabalho e as percepções dos docentes sobre saúde. Metodologicamente, o estudo apresenta abordagem qualitativa e se baseia em entrevistas e exame documental das principias políticas educacionais executadas durante o período pandêmico para o trabalho docente na LEdoC. Tomamos por base o Materialismo Histórico Dialético (MHD) e a análise de conteúdo. Na investigação empírica realizamos pesquisa documental e entrevistas de história oral com sete docentes da LEdoC. Os resultados indicam que, na pandemia da Covid-19, o Estado, ao executar políticas educacionais neoliberais, delineadas por Organismo Internacionais (OIs), trouxe danos ao trabalho docente. Constatamos que o trabalho docente da LEdoC CampMzg foi ainda mais precarizado e intensificado no contexto pandêmico, pois houve ampliação do tempo de trabalho, uso de espaços impróprios, bem como dificuldades na aquisição e uso de novas ferramentas ou equipamentos digitais.
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ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES
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USO DE JOGOS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DAS ABORDAGENS SOBRE APLICAÇÕES NO CONTEXTO ESCOLAR NOS ANOS DE 2017 A 2020
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Data: 15/05/2023
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O desenvolvimento de tecnologias digitais e de aplicações de jogos digitais transformou, substancialmente, o modo como se faz educação. Hoje, porém, mais do que realizar um estudo de campo em alguma das escolas do Estado, percebe-se a necessidade de se verificar, nas produções científicas, resultados de pesquisas relacionadas a aplicação de jogos digitais no âmbito educacional brasileiro. Esse contexto, instigou o problema da pesquisa proposta: quais foram e de que forma ocorreram as aplicações de jogos digitais no contexto escolar da Educação Básica durante os anos de 2017 e 2020, com foco no processo de ensino aprendizagem? O objetivo geral é analisar quais foram e de que forma ocorreram as aplicações de jogos digitais no contexto escolar da Educação Básica, com foco no processo de ensino-aprendizagem. Para 3dar conta desse objetivo, estabeleceu-se como objetivos específicos: compreender o contexto do advento da tecnologia, que ensejou a formação da cultura digital e surgimento de ferramentas pedagógicas digitais; discutir as funcionalidades dos jogos digitais com finalidade pedagógica e os pressupostos que fundamentam a pertinência de aplicações em processos escolares e; verificar, nas produções a serem analisadas, as experiências abordadas acerca de aplicação do uso de games no processo de ensino-aprendizagem no contexto escolar. Ao analisar publicações que tratam acerca de projetos executados no chão da sala de aula, a pesquisa trará reflexões a respeito da contribuição de games para o processo de ensino aprendizagem, bem como de que forma pode-se utilizá-los para viabilizar o debate e resgate de reflexões inerentes ao cotidiano do aluno. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa descritiva do tipo bibliográfica (GIL, 2008; MELUCCI, 2005), que utilizou a análise temática (BRAUN; CLARKE, 2006) para o tratamento dos dados obtidos a partir do banco de dados do portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Estas foram as bases teóricas que auxiliaram todo o caminhar deste projeto, que apresenta relevância pedagógica e social por prover reflexões acerca de novas estratégias de ensino, como o uso de games, que se bem aplicadas, podem engendrar aprendizados imersivos e prazerosos. Agregada a essa compreensão, soma-se a ponderação acerca de uma prática tecnológica inovadora no âmbito da educação escolar. Assim, busca-se, com os resultados da pesquisa, avaliar se os games de fato geram motivação e aguçam a curiosidade do discente, que, através da experiência de imersão, pode aprender conceitos de forma inovadora e eficaz.
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BETEL PEREIRA DE CASTRO
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PERCEPÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA SOBRE A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES RACIAIS NA FORMAÇÃO INICIAL
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Data: 15/05/2023
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A educação das relações raciais tem sido discutida em todo Brasil nos últimos tempos. Contudo, para que haja a superação do racismo e seus desdobramentos, é essencial um trabalho efetivo da coletividade em prol desse movimento. Nesse contexto, a universidade como uma importante instituição na formação de professores tem o papel de articular conhecimentos necessários para o resgate positivo da presença negra na sociedade brasileira. Para tanto, é precisoefetivar práticas e políticas antirracistas nos currículos escolares e universitários. Este estudo tem como objetivo principal analisar a percepção dos estudantes sobre a contribuição da educação para as relações raciais na formação docente do curso de Pedagogia, para o enfrentamento ao racismo. A pesquisa se configura em um estudo de caso com enfoque em abordagem qualitativa. A metodologia para coleta de dados materializa-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo, buscando dar visibilidade à percepção dos acadêmicos do curso de Pedagogia através de questionário e entrevista semiestruturada. Para o tratamento de dados utilizou-se a Análise do Conteúdo de Bardin (2016), tanto para discorrer sobre os documentos pertinentes a este estudo quanto para analisar as percepções dos sujeitos. Os resultados apontaram para o fato de que os estudantes percebem a relevância dessa temática na formação de professores, uma vez que esse processo pode redimensionar o olhar, por meio de uma consciência crítica e reflexiva e da descolonização das mentes. Assim, na perspectiva de trazer a lume questões sobre as relações raciais na formação docente, tendo em vista os avanços sobre essa temática no âmbito universitário amapaense, com recorte no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP),vislumbrando reflexões e práticas pedagógicas para o enfrentamento ao racismo, é que este estudo visa contribuir, considerando assim, a importância da educação para as relações raciais na formação de professores para o combate às práticas racistas na educação formal e demais espaços sociais.
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ALEANE DO SOCORRO DE SOUSA MENDES
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ENSINO DE HISTÓRIA EM AMBIENTES VIRTUAIS: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS DOS DOCENTES NO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL (2020-2021) EM MACAPÁ/AP
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Data: 15/05/2023
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O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada para elaboração de Dissertação. Foi desenvolvida no contexto pandêmico da COVID 19, em que, a migração do ensino presencial para os meios digitais encetou o seguinte problema: quais as estratégias pedagógicas utilizadas pelos docentes do ensino de História em ambientes virtuais, no contexto do Ensino Remoto Emergencial em Macapá/AP? A razão da escolha do tema prática pedagógica no Ensino Remoto Emergencial, surgiu da necessidade de uma reflexão sobre avanços e desafios vislumbrados através das ações educativas promovidas pelos professores de História nos anos finais do Ensino Fundamental em cinco escolas estaduais, nos de 2020 e 2021, na cidade de Macapá. Diante disso, se buscou com o objetivo geral analisar as estratégias pedagógicas utilizadas pelos docentesdo ensino de História em ambientes virtuais, no contexto do Ensino Remoto Emergencial em Macapá/AP, associado a três objetivos específicos: discutir sobre o avanço da tecnologia na educação contemporânea, em especial relacionado ao ensino de História; identificar as estratégias pedagógicas utilizadas pelos docentes, no ensino de História, durante o período do isolamento social; relacionar as estratégias utilizadas com o processo de ensino em ambientes virtuais. A hipótese levantada foi que as estratégias adotadas pelos professores do ensino de História de forma emergencial durante a pandemia da COVID 19 foram criadas repentinamente, sem a formação adequada desses docentes para que pudessem aprofundar seus conhecimentos e a reflexão crítica sobre os processos de ensino-aprendizagem com as estratégias adotadas. Isto fez com que esses professores tivessem dificuldades tanto no ensino quanto em prover a aprendizagem de seus alunos. Além disto o ambiente virtual não atendia as necessidades para o acesso às plataformas digitais tanto de docentes quanto de alunos. A pesquisa de abordagem qualitativa, foi realizada por meio de um estudo de caso sob investigação do Método Dialético, na perspectiva ensejar reflexões sobre educação, tecnologia e cultura digital em consonância as circunstâncias econômicas, políticas, socioculturais que engendram a realidade escolar e o fazer docente. Para tanto, realizou-se visitas in loco, houve aplicação de questionário semiestruturado à cinco professores de História da rede Estadual de ensino. O tratamento dos dados foi embasado na Análise de Conteúdo, originando três Categorias de análise e cada Categoria gerou duas subcategorias que pontuaram questões acerca das atividades pedagógicas não presenciais, domínio tecnológico, livros didáticos, recursos digitais e avaliação no processo, sob a perspectiva do contexto socioeconômico dos sujeitos da pesquisa. O estudo revelou as dificuldades de acesso as novas ferramentas de ensino em ambientes virtuais, lacunas na formação continuada dos docentes, obstáculos de acessibilidade a internet. Situação que vem sendo nutrida ao longo de décadas e que precisam ser ultrapassadas. Porém, mesmo com todos esses dilemas, as estratégias pedagógicas dos docentes se mostraram fundamentais para a manutenção da aprendizagem por meio do ensino Remoto Emergencial.
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CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
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AUTOAVALIAÇÃO DA PRÁXIS EDUCATIVA EM PROJETOS E INSERÇÕES SOCIAIS REALIZADA POR MULHERES ATRAVESSADAS PELO FEMINISMO EM MACAPÁ - AMAPÁ
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Data: 12/05/2023
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A presente pesquisa tem como tema: autoavaliação do ideário feminista e sua práxis educativa em contraste com as críticas recebidas. O questionamento que norteia a pesquisa é: como mulheres que se autodenominam feministas e desenvolvem práxis educativas em diferentes inserções e projetos sociais avaliam suas atuações em face das críticas recebidas? Objetiva interpretar a autoavaliação da práxis educativa elaborada por mulheres atravessadas pelo feminismo que atuam em inserções e projetos sociais em Macapá/Amapá. Além dos objetivos específicos que visam expor e refletir sobre a conjuntura do feminismo e sua relação com gênero; descrever a construção do feminismo amapaense a partir da reflexão e autoavaliação das participantes da pesquisa; contrastar em perspectiva hermenêutico-terapêutica o ideário feminista em relação às críticas recebidas e apontar as reformulações do ideário das feministas envolvidas na pesquisa por meio da práxis provocada nos exercícios de autoavaliação mediada pelo contraste de posicionamentos. O estudo conta com a colaboração/participação de 07 (sete) mulheres que se identificam como feministas e desenvolvem suas atividades em projetos e inserções sociais imbuídas pelo ideário feminista. O aporte teórico fundamenta-se na autocrítica feminista (HOOKS, 2018), (BUTLER, 2021), (TIBURI, 2018), e a práxis educativa (GOHN, 2013) e (FREIRE, 2018). Trata-se de pesquisa aplicada e caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória com abordagem qualitativa, utilizará o método hermenêutico e seguirá os procedimentos metodológicos da formativapesquisa, utilizará a entrevista narrativa para coleta dos dados e análise temática para compreensão e interpretação dos dados. Buscará atingir como resultado a produção de textos científicos relativos ao tema bem como proporcionar o protagonismo das participantes permitindo debate e reflexão a partir de suas autoavaliações e participação em atividades programadas e previamente agendadas como parte integrante dos procedimentos metodológicos que se dividem em quatro fases incluindo a realização de três entrevistas. Desse modo observa-se que na práxis educativa feminista ocorre um duplo movimento de reflexão, primeiro na formação crítica das mulheres atuantes e em segundo lugar nos indivíduos mulheres/homens, independente de classificação de gênero, que recepcionam as atividades propostas e desenvolvidas. O que permite concluir que a práxis feminista na atuação das referidas mulheres possibilita reconhecimento, valorização e produção de saberes.
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JESSICA DE OLIVEIRA PONTES NOBREGA
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ENSINO MÉDIO INTEGRADO NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ, CAMPUS SANTANA-AP: uma análise sobre a perspectiva da Educação Física na formação dos sujeitos da classe trabalhadora (2016 – 2022)
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Data: 02/05/2023
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A presente dissertação tem como objetivo geral analisar como a Educação Física está contribuindo para formação de nível médio integrada à educação profissional e técnica ofertada no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) – Campus Santana. Com efeito, percorremos as temáticas relacionadas à formação de nível médio, o mundo do trabalho e a Educação Física, com ênfase no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Técnica, para compreendermos o seu papel dentro da conjuntura política social e econômica subjacentes à própria institucionalização dos Institutos Federais a essa modalidade de ensino. Desse modo, consideramos uma importante reflexão olhar tanto para as políticas educacionais, quanto para as políticas dos Institutos Federais, no intuito de ver as interfaces na formação de nível médio, voltada para os sujeitos da classe trabalhadora, com vistas a atender as expectativas do setor produtivo. Considerando as interferências que a sociedade capitalista traz para o modelo de formação, sob determinações históricas, discutimos como isso repercute no projeto de Educação e, por conseguinte, nos objetivos e delineamentos para Educação Física no âmbito escolar. Com base nas discussões teóricas de Ramos (2008), Frigotto (2006), Carnoy (1987), Manacorda (2007), Freire (2011), Souza e Benites (2021) dentre outros, visualizamos a articulação entre o papel do Estado e a função social da escola. Assim, a pesquisa surge da indagação central que questiona: como se dá a formação de nível médio integrada à educação profissional e técnica ofertada no IFAP – Campus Santana a partir das concepções que orientam a Educação Física? Nosso suporte teórico metodológico se alinha ao materialismo histórico dialético, dado ao contexto no qual se inserem as relações sociais estabelecidas para formação em nível médio integrada à educação profissional e técnica. Para cercar o objeto desta pesquisa, recorremos aos procedimentos de pesquisa documental. Para tanto, analisamos documentos produzidos no IFAP – Campus Santana, no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2022, que foram interpretados por meio da Análise de Conteúdos a partir dos elementos operacionais propostos por Bardin (2016). Os resultados obtidos nessa pesquisa mostraram que a Educação Física possui potencialidades que envolvem vários espaços da vida humana, dependendo de como isso é levado para o âmbito escolar, pode ser aliada na busca pela superação da dualidade estrutural e do ensino utilitário. Mas, para que isso se torne possível, é preciso alinhamento com objetivos e diretrizes de uma formação humana e integral.
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CLAUDIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS
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A RECEPÇÃO DA CONFESSIONALIDADE PELOS PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO NO AMAPÁ:O acórdão do Supremo Tribunal Federal
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Data: 26/04/2023
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Esta pesquisa objetivou analisar o processo de recepção da decisão da Suprema Corte junto aos docentes, tendo como fundamento o trabalho que a Associação de Professores de Ensino Religioso do Estado do Amapá – APERAP desenvolve no Estado, quanto às mudanças paradigmáticas e políticas do componente Ensino Religioso. Busca-se contrastar a construção histórica do Plano Curricular do Ensino Religioso no Estado, realizado com a colaboração dos docentes, sob o viés da confessionalidade, para classificar convergências, divergências e observância dos elementos argumentativos no que se refere à recepção. Avalia-se também, as implicações, na perspectiva metacognitiva, nos conceitos e propósitos decorrentes da decisão judicial, numa perspectiva crítica do Direito. Trata- se de uma pesquisa do tipo qualitativa, inserida em interesses e circunstâncias tanto sociais, quanto específicas da educação, realizada a partir de entrevista semiestruturada, tendo a retórica como método e seguindo os passos da formativapesquisa. Os estudos apontam que a hipótese das implicações judiciais na recepção do paradigma confessional, não são relevantes ao ponto de mexer nas estruturas dos conceitos e práticas pedagógicas dos/as professores/as, uma vez que, embora estejam sujeitos à decisão de caráter judicial, vivenciam sua prática norteada a partir da BNCC, do Referência Curricular Amapaense, e das Resoluções da educação local, revelando a necessidade e importância da construção do pensamento com tessituras críticas, com potencial emancipatório e até revolucionário pelos professores na educação e para a educação.
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ELISÂNGELA RODRIGUES DA SILVA
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ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL E AS CONFIGURAÇÕES NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES NA REDE ESTADUAL DE MACAPÁ/AP
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Data: 20/04/2023
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Essa pesquisa abordou as implicações na Formação Continuada dos professores após a implantação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no estado do Amapá, tendo em vista que, a proposta de uma Escola em Tempo Integral está relacionada à discussão de uma educação que oportunize ampliação de possibilidades de conhecimento de mundo aos estudantes, que apresenta uma configuração pedagógica estruturada em três pilares: tempo, espaço e conteúdo, e que necessita de investimentos financeiros, pedagógicos e formação qualificada para os profissionais que atuam ou vão atuar nessas escolas. A questão problema em voga nesta pesquisa buscou responder: Como vem se configurando a política de Formação Continuada de professores em escolas de ensino médio em tempo integral da rede pública estadual de Macapá, considerando os princípios da formação omnilateral? e teve por objetivo analisar a política de formação continuada ofertada aos professores que atuam nas escolas em tempo integral, além de compreender as novas configurações do ensino médio no Brasil e seus desdobramentos; identificar o processo de implantação destas escolas no estado do Amapá e analisar como se constituiu ou vem se constituindo o plano estadual de formação continuada docente nas escolas de Macapá. O método utilizado foi o Materialismo Histórico Dialético, por compreender que ele fundamentou as análises das discussões quanto o contexto geral e específico da política citada, facilitou o entendimento das razões mais amplas que levaram a criação desta política no Brasil e seus desdobramentos no estado do Amapá, bem como as contradições inseridas. A investigação trouxe embasamento em estudos de pesquisadores da área de políticas públicas, notadamente as do campo educacional. Foi realizada pesquisa de campo, adotando como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada para investigação dos professores e coordenadores pedagógicos de três escolas de ensino médio em tempo integral no município de Macapá, em um total de 15 sujeitos. A coleta dos dados se fundamentou na técnica de análise do conteúdo e passou pelas fases as quais Bardin (1977) considera importante que é a organização da análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados e interpretação. Os resultados apontaram que a formação continuada para os docentes das ETIs foi relegada a segundo plano, o governo do estado do Amapá não priorizou a formação daqueles que iriam atuar nas ETIs. De acordo com os relatos dos professores não há um plano de formação continuada gerenciado pelo Estado, consistente, sistemático e contínuo que alcance todos os docentes que atuam as escolas investigadas. As formações que ocorreram e que vem ocorrendo, tem como embasamento, as concepções filosóficas defendidas pelo ICE (Instituto de Corresponsabilidade pela Educação), o que demonstra a presença do setor privado gerenciando a educação pública. O modelo ainda se encontra em meio a muitas discussões e controvérsias quanto a qualidade do tempo e espaço de aprendizagem, mesmo que as legislações nacionais e locais já tenham mencionadas a educação integral, a progressiva ampliação do tempo escolar, a importância, a necessidade da formação docente e a promoção de condições necessárias para o desenvolvimento do trabalho nas escolas onde foram implantadas a Política de Fomento às escolas em tempo integral, as estratégias do governo ainda são insuficientes.
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REVAN ARAUJO DE SOUZA
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DES/CAMINHOS DA APOSENTADORIA: DILEMAS DO ENCERRAMENTO DA CARREIRA DOCENTE EM UMA IFES NO MEIO DO MUNDO (1998-2019)
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Data: 06/04/2023
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O tema do estudo envolve Os Dilemas da Aposentadoria experimentados por Docentes da Educação Superior, no usufruto do Abono de Permanência, em uma Instituição Federal de Ensino Superior/IFES periférica. A problemática indaga: de que maneira a política de aposentadoria docente, articulada a um contexto de reformas previdenciárias e de mudanças nas condições objetivas e subjetivas do trabalho, influenciam na percepção de perdas e ganhos entre docentes em Abono de Permanência lotados numa IFES situada na Região Norte da Amazônia brasileira? Daí a premissa de que a turbulência biopsicossocial característica do encerramento da carreira associada a questões político-econômicas, influenciam docentes da Educação Superior a postergar tal decisão, permanecendo então no Serviço Público, enquanto equilibram a relação perdas e/ou ganhos com a aposentadoria, à espera do melhor momento para pendurar “chuteiras ou sapatilhas” ou até que motivos de força maior assim o exijam. O objetivo incidiu em compreender os meandros da política de aposentadoria docente, com ênfase nas transmutações estatais que remodelaram o caráter protetor da Seguridade Social, as condições objetivas e subjetivas do trabalho e do não-trabalho, bem como as inflexões disso na percepção de perdas e ganhos da aposentadoria, entre 17 docentes que continuam em atividade, usufruindo do Abono de Permanência. A metodologia consiste em pesquisa documental, qualitativa, com aplicação de entrevista semiestruturada, calcada nos pressupostos da Hermenêutica-dialética, como recurso de análise das Categorias empíricas articuladas com as diferentes concepções teóricas sobre o tema. Quanto aos resultados na aplicação da Categoria Estado e (Des)proteção na Velhice, observou-se que no cenário de sucessivas perdas, a adesão ao trabalho e ao Abono de Permanência simboliza a última instância de proteção do Estado, em contraposição à percepção de (des)proteção à velhice, sacramentada pelo advento da aposentadoria; na Categoria Vantagens e Desvantagens da Permanência na Ativa, validou-sea premissa de que professores com percepção de perdas continuam na ativa, constituindo na grande vantagem de sua permanência, ao passo que dissolução do vínculo empregatício apresenta-se como a desvantagem mais significativa; no caso de Periferia do Capital e Degradação do Trabalho Docente, apurou-se que em tais condições detrabalho constam distanciamento geográfico, falta de equipamentos e recursos para pesquisa, ensino e extensão, além do preconceito, desvalorização das produções e do pesquisador periférico; na análise de Perdas e Ganhos da Aposentadoria, não se confirmou o pressuposto de que docentes com percepção de ganhos encerram sua carreira sem maiores dificuldades, verificando-se que a quebra do vínculo com a Academia – a maior perda da aposentadoria – consistiu também na grande desvantagem da permanência na ativa. Conclui-se que a ausência de ações efetivas para o desenlace do magistério, no âmbito do Ensino Superior, abre espaço para que o Abono de Permanência se materialize como uma pseudo-política de preparação para aposentadoria, posto que seu caráter protetivo acolhe os conflitos ensejados pela proximidade com aposentadoria – silenciados pela negação de empregados e empregadores perante a ideia de uma aposentadoria compatível com um envelhecimento social e economicamente indesejável.
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FABIANA MAIA MARQUES
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SUSTENTABILIDADE DA VIDA: cartografia de saberes socioambientais dos (as) alunos (as) do ensino médio da escola família agroextrativista do carvão, na Amazonia Oriental-AP
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Data: 04/04/2023
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O objetivo da dissertação foi compreender a ecologia de saberes da 2a e 3a série do Ensino Médio da Escola Família Agroextrativista do Carvão e suas integrações ao processo educativo dos educandos. Nesse sentido, a pesquisa intitulada “Sustentabilidade da Vida: Cartografia de Saberes Socioambientais dos (as) alunos (as) do Ensino Médio da Escola Família Agroextrativista do Carvão, na Amazônia Oriental – AP”, foi desenvolvida na referida escola, localizada no Distrito do Carvão – Ramal das Queimadas, s/n, Mazagão – AP. Tratou-se de uma abordagem quali-quantitativa, do tipo estudo de caso, tendo como momentos: 1) levantamento bibliográfico; 2) levantamento documental; 3) aplicação de questionário; 4) cartografia socioambiental – com a utilização de temas geradores; 5) análise e intepretação de dados – pautou-se nas concepções de Fleck (coletivo de pensamento) e na Teoria das Representações Sociais. O estudo se justificou na compreensão de que a sustentabilidade da vida se constituirá a partir da prática de um processo educativo formidável, emancipatório e abrangente – que considere as diversidades de saberes presente no cotidiano dos territórios de vida das comunidades tradicionais, para a formação da consciência ecológica que garantirá capital natural para a presente e futuras gerações. Os resultados encontrados pautaram-se no reconhecimento da Ecologia de Saberes e na integração dos mesmos na práxis educativa desenvolvida pela EFAC a partir da valorização e reconhecimento de suas territorialidades, visto que, por meio da pedagogia da alternância – fundamentada nos princípios: Associação Local, Formação Integral, Alternância e Desenvolvimento do Meio - a escola desenvolve o seuProjeto Político Pedagógico.
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TATIANY DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
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MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA: A GESTÃO ESCOLAR COMPARTILHADA/CÍVICO-MILITAR EM ESCOLAS ESTADUAIS DO AMAPÁ (2017-2022)
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Data: 31/03/2023
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A gestão escolar compartilhada/cívico-militar vem adentrando, nos últimos anos, os espaços escolares brasileiros como um “novo” modelo de gestão ancorado em políticas educacionais de compartilhamento organizacional dos espaços pedagógico - administrativo entre civis e militares, que juntos se constituem como dirigentes de escolas públicas no Estado do Amapá. Considerando esse tempo histórico vivido, é nesta perspectiva que a pesquisa se ancora e se estrutura, com o seguinte problema: Como a gestão escolar compartilhada/cívico-militar vem sendo desenvolvida nas escolas públicas estaduais do Amapá, no tocante a organização administrativa e didático-pedagógica, a concepção de gestão escolar e a distribuição de poder entre gestão civil e militar? Quanto ao objetivo geral buscou-se analisar como se configura a organização administrativa e didático-pedagógica, a concepção de gestão escolar e a distribuição de poder em escolas de gestão escolar compartilhada/cívico-militar no Estado do Amapá no período de 2017-2022, subsidiado pelos seguintes objetivos específicos: a) Compreender como o papel da escola se expressa dentro das políticas de gestão escolar compartilhada, destacando suas concepções, bem como organizações; b) Evidenciar quais distribuições de poder está estabelecido nas propostas administrativa e didático-pedagógica na gestão escolar compartilhada/cívico militar; c) Identificar quais consensos, resistências, caminhos de rupturas advindos dos movimentos intra e extraescolar estão expressos em Atas, Notas Públicas, Carta Compromisso e Projeto Político Pedagógico no que tange a gestão escolar compartilhada/cívico-militar. Os caminhos teórico-metodológicos estão inspirados no Materialismo Histórico Dialético por compreender que a gestão escolar está envolta em aspectos históricos, sociais e culturais que emergem uma totalidade, contradição e mediação que necessitam ser desveladas. Para se chegar a um concreto pensado, foram elencados documentos sindicais, documentos oficiais, técnicos, sociais das 9 escolas de gestão escolar compartilhada/cívico-militar do Estado do Amapá, caracterizando-se assim, para o presente estudo, a pesquisa documental, com abordagem qualitativa. A técnica de análise das informações se definiu pela Análise do Discurso. Constatou-se a crescente influência que emanaram/emanam da nova direita brasileira e que tem chegado à escola pública como salvífica, que fez a militarização parecer aos olhos da sociedade civil como uma política da ordem e progresso que tem por finalidade consertar o que a esquerda destruiu. Toda essa política conseguiu adentrar em todo território nacional, contabilizando 373 escolas públicas com gestão escolar compartilhada/cívico-militar. A região Norte ocupa a segunda região com maior número de escolas, totalizando 96, colocando o Estado do Amapá na 6ª posição. No entanto, foram constatadas vozes contrárias a esse projeto, por meio da sociedade organizada, que ecoaram/ecoam na luta contra o autoritarismo e destruição dos princípios de uma educação emancipadora e humana.
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QUELEM SUELEM PINHEIRO DA SILVA
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AS PERCEPÇÕES DOS DOCENTES DO PROEJA/IFAP–CAMPUS MACAPÁ SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
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Data: 29/03/2023
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Este trabalho tem como objetivo analisar as percepções dos docentes do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) do IFAP – Campus Macapá sobre a política de formação continuada de professores para o Programa. Além disso, tem-se os seguintes objetivos específicos: compreender o cenário político-educacional de criação do PROEJA e suas implicações para a necessidade de uma política de formação continuada dos docentes que nele atuam; analisar a implementação, o funcionamento, os desdobramentos e as implicações dessa política de formação continuada para a atuação no Programa; identificar o perfil formativo dos docentes do IFAP – Campus Macapá; e analisar as percepções dos docentes sobre a política de formação continuada para atuarem no Programa. Tais objetivos surgem a partir da questão-problema: quais as percepções dos docentes do IFAP – Campus Macapá sobre a política de formação continuada de professores para o PROEJA? Os fundamentos teórico-metodológicos que sustentam a pesquisa se embasam no método dialético, com abordagem quali-quantitativa, a partir de pesquisa de campo, tendo como lócus o IFAP – Campus Macapá. A obtenção dos dados foi por meio de questionário on-line e entrevista semiestruturada, abrangendo, como sujeitos de pesquisa, docentes e coordenador do PROEJAdo Campus Macapá. Utilizamos a técnica da análise de conteúdo para sistematização e análise dos dados. Os resultados da pesquisa evidenciam que os docentes que atuam no IFAP - Campus Macapá necessitam de formação continuada, dada as fragilidades de sua formação inicial e insuficiente formação continuada para lidar com as especificidades da EJA e do PROEJA. Essa constatação se aplica tanto aos docentes da base comum quanto aos da formação profissional. Ademais, foi identificada a carência da formação continuada de professores para o PROEJA no âmbito do IFAP, pois muitos docentes avaliaram as ações do IFAP sobre tal temática como insuficientes, o que demonstra a fragilidade da política institucional em promover a formação continuada de seus docentes, que predominantemente estão há cinco anos ou mais na Instituição.
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JOSE MIGUEL DE SOUZA CYRILLO
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A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL AMAPAENSE: IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO E O TRABALHO DOCENTE EM ARTE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP
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Data: 27/01/2023
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A presente pesquisaanalisa a implementação do ensino de música em escolas da rede de educação básica do Estado do Amapá, considerando as implicações para a formação e o trabalho docente, a partir de sua obrigatoriedade como componente do currículo escolar através da Lei N. 13.278/2016. Essa lei altera o § 6º do art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional e define a música como uma das linguagens no ensino de artes na educação básica. Metodologicamente, buscamos aproximação com o Materialismo Histórico-Dialético, com coleta e tratamento de dados a partir de entrevista semiestruturada não-diretiva. Foram entrevistados sete professores de sete Escolas da área metropolitana de Macapá, selecionadas por zonas geográficas, tendo como principal critério a densidade demográfica de cada região. Além desses, dois representantes do Estado, sendo um membro do Conselho Estadual de Educação e outro da Secretaria de Estado da Educação do Amapá. Os dados revelam a inexistência de um processo formal de implementação da política pública investigada, incluindo ausência de oferta institucional de formação continuada e de contratação de profissionais com formação específica para atender a legislação. Esse processo acarreta implicações para a atividade laboral dos docentes, além de impossibilitar a efetividade do ensino de música nas escolas pesquisadas, com prejuízo para os processos de formação integral humana e negação do direito aos educandos de usufruto dessa prática formativa.
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