Esta pesquisa tem como objetivo analisar a Política Colaborativa no estado do Amapá, a partir da institucionalização do Regime de Colaboração da Educação (Colabora Amapá Educação), instituído pela Lei n o 2.448/2019, no período de 2019 a 2023. O Colabora Amapá Educação integra a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), o qual busca, a partir da articulação entre estados e municípios, implantar programas de alfabetização que auxiliem os sistemas de ensino brasileiros a melhorarem a qualidade da educação e a elevarem os seus índices educacionais. As políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da Aprendizagem dos estudantes têm ganhado destaque no cenário brasileiro, em especial com a reforma do Estado Neoliberal e a reforma educacional iniciadas no Brasil, a partir da década de 1990, modificando a atuação dessas políticas, no sentido de introduzir aspectos gerenciais que responsabilizam a escola e o trabalho docente pela melhoria da qualidade da educação. Assim, traz-se como problema de pesquisa: como se deu a implementação do Regime de Colaboração da Educação no estado do Amapá/AP (Colabora Amapá Educação), como marco de consolidação da Política Colaborativa, a partir da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração? Para responder ao referido questionamento, traça-se como objetivo geral analisar o Regime de Colaboração da Educação no estado do Amapá/AP como marco de consolidação da Política Colaborativa em Parceria pela Alfabetização. A pesquisa se fundamenta no materialismo histórico-dialético, que busca, a partir de um conhecimento sobre a realidade social, compreendê-la em seus aspectos mais gerais e essenciais, nas suas determinações históricas e sociais. Dessa forma, para a compreensão do objeto em sua totalidade, utilizou-se como procedimento metodológico a análise documental, com referência em Evangelista (2009), que compreende o documento como representação da forma de pensar de um dado momento histórico. Para o tratamento dos dados documentais, utilizou-se como técnica a Análise de Conteúdo, a partir da perspectiva de Bardin (2011). Os resultados da pesquisa indicam que o Colabora Amapá Educação se insere em um contexto de crescente movimento na construção da hegemonia em torno da (des)regulamentação do regime de Colaboração no formato de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) para uma reformulação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Dessa forma, evidência uma coalização de interesses na construção do consenso para a definição das políticas educacionais. Sendo assim, os governos dos estados vêm desenvolvendo ações para a implementação de experiências colaborativas com foco na alfabetização de crianças até o 2o ano do ensino fundamental por meio da Parceria pela Alfabetização em regime de Colaboração (PARC). Nesse contexto, o estado do Amapá foi o primeiro estado da região norte a implantar uma política colaborativa entre estado e munícipios, tendo como referência a experiência do estado do Ceará. Sendo assim, o Programa de Aprendizagem do Amapá (PAAP), hoje referenciado como PCA, tem atuado como um sistema que responsabiliza a escola, ao vincular os resultados das avaliações à concessão de prêmios e ao financiamento, por meio do repasse de recursos.

O debate sobre a forma como imigrantes e refugiados vêm obtendo seus direitos nas sociedades tem sido a tônica global, considerando o crescimento migratório no mundo. Tal debate possibilita analisar a questão de diferentes perspectivas, sendo que uma delas diz respeito à intersecção entre migração e direito à educação, já que as correntes migratórias internacionais têm demandado dos países receptores a elaboração de políticas de acolhimento e a inclusão na sociedade. Sendo assim, a presente pesquisa, cujo campo de concentração é a política educacional, tem como tema central a interface entre o direito à educação e a migração internacional na Amazônia Legal. O objetivo geral consiste em analisar como os estados da Amazônia Legal, por meio das normatizações vigentes, estão garantindo o direito à educação de imigrantes e refugiados no período de 2010 a 2023. Os objetivos específicos são: compreender as repercussões das políticas neoliberais sobre o aumento do fluxo migratório contemporâneo, assim como seus desdobramentos na proposição de políticas educacionais para imigrantes internacionais; avaliar a concepção de educação como um direito universal e suas implicações na consolidação dos direitos à educação dos imigrantes e refugiados a partir das diretrizes internacionais e nacionais; e identificar nas normatizações oriundas dos estados da Amazônia Legal o direito à educação de imigrantes e refugiados. No que se refere aos fundamentos teórico-metodológicos, é uma pesquisa de cunho documental (Evangelista, 2008) com abordagem quanti-qualitativa (Minayo, 2009), embasada no Materialismo histórico-dialético (Marx, 2008; Paulo Netto, 2012). O corpus documental foi composto por Planos Estaduais de Educação, Resoluções Normativas dos Conselhos Estaduais de Educação e Legislações aprovadas pelas Assembleias Legislativas. A técnica utilizada para a interpretação dos dados foi a Análise de Conteúdo (Bardin, 1977). Quanto aos resultados da pesquisa, foi possível identificar um conjunto de normativas que versam sobre o direito à educação dos imigrantes e refugiados nos seguintes estados: Mato Grosso (PEE - Lei nº 11.422/2021 e Resolução nº 002/2019 do CEE/MT); Pará (Lei nº 9.662/2022 e Instrução Normativa de matrícula nº 001/2022 - GAB-SAEN); Amazonas (Lei nº 6.049/2022); e Acre (Resolução nº 68/2021 do CEE/AC). Por meio da análise das normativas, depreende-se que, apesar dos avanços no que tange à normatização dos direitos à educação dos imigrantes, alguns dispositivos legais estabelecem critérios que podem representar entraves para o acesso à escola, a exemplo da Resolução nº 002/2019 do CEE/MT, que determina a proficiência em língua portuguesa como critério para a efetivação da matrícula regular do imigrante. Já no tocante aos estados do Amapá, Maranhão e Tocantins, verificou-se a ausência de políticas educacionais específicas, o que sinaliza a invisibilidade dos imigrantes como sujeitos de direitos nos referidos territórios. 

A presente pesquisa versa sobre a Cultura Escolar com foco específico na questão disciplinar na Educação básica, observada em uma escola pública que foi militarizada. O objetivo geral é Analisar de que maneira os processos socializadores (in)disciplinares se revelam na cultura escolar de jovens estudantes da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, no período de 2021 a 2023. Como objetivos específicos o trabalho procura: 1. Refletir sobre a Cultura escolar híbrida no contexto neoliberal e neoconservador, a partir dos processos socializadores contemporâneos. 2. Compreender, sob o contexto de militarização escolar na Amazônia amapaense, a Cultura escolar na Educação Básica, a partir dos processos de universalização, neoconservadorismo e (in)disciplina escolar adjacentes ao discurso de falência da escola pública. 3. Analisar a cultura escolar, a partir dos processos socializadores (in)disciplinares de jovens estudantes da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, no período de 2021 a 2023. O problema de pesquisa consiste na seguinte pergunta: de que maneira os processos socializadores (in)disciplinares se revelam na cultura escolar de jovens estudantes da Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, no período de 2021 a 2023? As categorias analíticas escolhidas para a análise do objeto são: Processos Socializadores; Gerencialismo, Disciplina e Neoconservadorismo. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa Etnográfica (GEERTZ, 1978), de abordagem qualitativa (MINAYO, 1994) combinada com Estudo de Caso. O locus da pesquisa é a Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral. Trata-se de uma instituição escolar pública que foi militarizada no ano de 2017, a qual está situada na zona Norte da cidade de Macapá, no estado do Amapá. Os resultados apontam para a efetividade de uma cultura escolar militarizada, que busca inculcar nos estudantes a materialização de processos socializadores verticais e hierárquicos na perspectiva da cultura disciplinar militar, porém, em essência, os alunos, especialmente no que concerne aos seus hábitus, mesmo parecendo aprisionadas no âmbito do espaço escolar, contraditoriamente, encontram formas de burlar as regras formais, o que pode denotar, por um lado que a matriz que se pretende impor não funciona de modo absoluto, e por outro, que, teoricamente, a força do hibridismo cultural pode ser maior que a tentativa de padronização de comportamentos e condutas.

A educação é reconhecida juridicamente como um direito de natureza social, destinada toda e qualquer pessoa. A despeito de ser assegurada em documentos legais, a garantia desse direito ainda é negada às populações vulnerabilizadas, como é o caso das pessoas privadas de liberdade. O direito à educação das pessoas em situação de encarceramento permaneceu em estado de invisibilidade, com algumas previsões jurídicas esparsas e ausência de uma política própria. Ao final do primeiro decênio e início do segundo, do Século XXI, a Política Educacional para este grupo ganha lugar com a publicação das Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões (Resolução nº 03/2009 e Resolução nº 2/2010) e do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (Decreto nº 7.626/2011).  Diante deste cenário normativo e do histórico de elaboração de uma política para educação nas prisões no Estado do Amapá, localizado no extremo norte brasileiro, esta pesquisa apresenta como problema: Que entraves de acesso e permanência limitam o direito à educação das pessoas privadas de liberdade à/na Escola Estadual São José (Amapá-BR)? Para tanto, esta pesquisa tem por objetivo analisar que entraves de acesso e permanência obstam o direito à educação para as pessoas privadas de liberdade na Escola Estadual São José. Quanto ao percurso metodológico, é uma pesquisa documental e de campo, de abordagem qualitativa, com o uso de entrevistas não-estruturadas, que foram analisadas pela Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa indicam que embora haja instrumentos legais que garantam o direito à educação nas prisões, o acesso e permanência na escola das pessoas privadas de liberdade é limitado pelo que chamamos de Entraves no Sistema Escolar (e compreendem os entraves documentais, estruturais e financeiros, comunicacionais e administrativo-pedagógico) e Entraves no Sistema Prisional (que incluem os entraves na relação institucional e operacionais). Dentro dos Entraves no Sistema Escolar, os achados revelam uma institucionalização regulatória e pedagógica frágil pela ausência de documentos como: currículo, calendário, matriz, projeto político pedagógico, regimento e os documentos pessoais e de escolaridade dos discentes; redução da capacidade de acesso, pois a Escola atende apenas 17,9% da população privada de liberdade custodiada no IAPEN, já que a estrutura física e material da Escola é insuficiente e precária, dificultando a ampliação das vagas; deficiência na comunicação entre os sistemas escolar e prisional; inexistência de uma política de formação inicial/continuada para professores que atuam na Escola. Entre os Entraves no Sistema Prisional, a pesquisa identificou uma dinâmica de sobreposição de poder do IAPEN em relação às ações da Escola, que se submete às suas exigências para continuar atuando dentro do Instituto; não existe uma regulamentação transparente sobre os critérios que o sistema prisional utiliza para selecionar as pessoas que poderão estudar, permitindo particularismos e, por consequência, a exclusão de grande parte das pessoas privadas de liberdade de estudar, privando-as também do seu direito à educação. 

O ano de 2020 foi marcado, globalmente, pelo início da Covid-19. Isso afetou o desenvolvimento e a realização tradicional das atividades educacionais. Uma medida adotada pelas instituições públicas amapaenses, para propiciar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem formal, foi a prática do ensino remoto em todas as disciplinas do currículo escolar. Como as disciplinas de Línguas Estrangeiras (LE) precisam de um formato de ensino diferenciado, necessitaram de adequações e uso de tecnologias diversificadas para a prática das competências de comunicação de compreensão oral e escrita, produção oral e escrita, no ensino remoto, a despeito de parcos domínios quanto à utilização. Esse contexto, ensejou o seguinte problema de pesquisa: Como os professores de LE vivenciaram o uso de tecnologias digitais em suas práticas docentes no ensino remoto? Assim, a pesquisa objetivou analisar as práticas docentes vivenciadas pelos professores de LE no ensino remoto, durante o período pandêmico (2020 e 2021), em Macapá-AP, com foco do uso de tecnologias digitais. Para viabilizar esse objetivo, delineou-se os seguintes objetivos específicos a) discutir sobre prática docente no contexto educacional do ensino remoto; b) averiguar a aplicação de recursos tecnológicos na educação, com foco nos recursos tecnológicos digitais utilizados por professores no ensino remoto, bem como entraves, possibilidades e desafios enfrentados na prática docente e c) investigar as vivências de professores de línguas estrangeiras em suas práticas quanto ao uso de recursos tecnológicos digitais em quatro escolas estaduais de Macapá-AP. A metodologia adotada teve o suporte do método hermenêutico, de abordagem qualitativa e tendo como tipo de pesquisa o estudo de caso. O instrumento de coleta de dados foi o questionário semiestruturado, sendo os sujeitos sete professoras das disciplinas de LE de quatro escolas estaduais, situadas em Macapá-AP: Escola Estadual Tiradentes, Escola Estadual Mário Quirino da Silva, Escola Estadual General Azevedo Costa e Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. No tratamento dos dados, adotou-se técnicas da Análise de Conteúdo. Dessa forma, constatou-se o impacto das TDIC nas práticas docentes das professoras de LE, utilizando metodologias diferenciadas para alcançar o maior número de estudantes, pelo WhatsApp, pelas plataformas de videoconferências, pelo GoogleForms, na utilização de vídeos do YouTube e internet. Os professores, pelos seus próprios meios, mantiveram o ensino remoto funcionando em 2020 e 2021, em Macapá-AP. Foram momentos de aprendizado, de produção de conteúdo e precisaram ser estudados para propor medidas para aprimorar o ensino presencial em suas práticas docentes de LE.

O presente texto de qualificação apresenta os aspectos teóricos e metodológicos definidos para a dissertação, assim como as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ no contexto da padronização e homogeneidade na cultura militar, com os conflitos existentes gerados entre o conservadorismo presente na militarização e os princípios democráticos explícitos na educação brasileira. A militarização das escolas públicas no Amapá se apresenta a partir de um padrão comportamental, que busca a padronização dos corpos, a escola, nesse meio, pode está construindo um processo de negação dos sujeitos, uma vez que os sujeitos são, em si, diversos, violando, assim, o direito à educação. Portanto, é inevitável questionar como os docentes do Ensino Médio, da área de conhecimento de Ciências Humanas, de escolas de gestão compartilhadas abordam as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+, considerando, dessa forma, a cultura militar. Assim, temos como objetivo geral: Analisar o modo como os docentes do Ensino Médio da área de conhecimento de Ciências Humanas, de escolas de gestão compartilhada, abordam as discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+, considerando as implicações que a cultura militar (nos aspectos de homogeneização e padronização identitária no espaço escolar) no qual estão inseridos profissionalmente. Na perspectiva teórica da dissertação abordaremos a seguinte base teórica: padronização constituinte na cultura militar diante da diversidade sexual LGBTQIAP+, bem como do conservadorismo na educação, compreendendo-o como movimento histórico conflitivo em relação ao fenômeno democrático, em especial na concepção de homogeneidade da cultura militar, tendo a contribuição de autores que são referências nos mais variados conceitos de cultura como: Williams (2011), Geertz (1989); Bourdieu (1975); Castro (2004); além de autores que discutem o conservadorismo e o neoconservadorismo como Burke (2014); Coutinho (2014); Freitas (2018) e Apple (2003); já no estado militar e na militarização teremos a contribuição de: Germano (2011); Ribeiro (2019); Saviani (2008); no que se refere a homogeneidade, autores como Gramsci (2011); Neves (2005), Meszáros (2011); e Freitas (2018) discutindo sobre privatização da educação e sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ . Autores como Pereira (2022), Junqueira (2013), Louro (2003), Lionço (2008); Rios (2008), tratam sobre os enfrentamentos; também autores como Borrilo (2010), Missiatto (2021) fazem parte das referências e por fim Candau (2003), Saviani (2008) como referências de uma escola mais democrática. Diante disso, trazemos apontamentos Reflexos das ações neoconservadoras e ações democráticas nas discussões sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ nas escolas militarizadas. E, por fim, os apontamentos sobre a escola como um espaço de resistências e lutas. No caminho metodológico, os escolhidos foram: Tipo de pesquisa: Qualitativa; Bases epistemológicas e procedimentais: Histórico dialética; Lócus e sujeitos das pesquisas: Escolas Estaduais: Antônio Messias, Risalva de Freitas, Igarapé da Fortaleza e Afonso Arinos; os sujeitos são os professores do Ensino Médio da área de conhecimento de ciências humanas; Instrumento e técnica de coleta dos dados: Entrevista; Tratamento e análise dos dados: Hermenêutica dialética. Desse modo, em nossa conclusão os achados revelaram a influência da militarização na prática docente do professor e consequentemente, o impacto dessa prática nas ações de enfrentamento e na discussão sobre a diversidade sexual LGBTQIAP+ no ambiente escolar.

A presente Dissertação: “É UMA QUESTÃO DE PELE, É UMA QUESTÃO DE COR, CURIAÚ MOSTRA TUA CARA!: A IDENTIDADE CULTURAL E INSTITUCIONAL DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO” objetiva investigar as circunstâncias que deram origem ao Projeto “Curiaú Mostra Tua Cara” e como ele vem sendo interpretado e executado pela escola através da ótica da gestão escolar, equipe de projetos e dos professores dos componentes curriculares de História, Artes, Literatura, Ensino Religioso e Geografia dos anos finais do Ensino Fundamental. Outrossim, observar como está ocorrendo a implementação da legislação antirracismo na EQE José Bonifácio a partir da implementação da Lei n. 10.639/03 e a Resolução n. 08/2012. O estudo consiste em uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e os dados foram colhidos através de observação, entrevistas semiestruturadas, questionários, cadernos de planejamento e ofícios. Os resultados apontam para o esforço coletivo escolar na garantia de um currículo afrorreferenciado; no entanto, o seu desempenho tem esbarrado em alguns problemas históricos como a falta de engajamento por parte de alguns professores nas ações do projeto durante o ano letivo, a falta de recurso financeiro para arcar com as despesas do projeto, o que tem ficado a cargo da equipe de projetos. Além disso, a rotatividade de professores tem implicado na efetivação de um currículo afrorreferenciado. Dialogamos sobre a gamificação como estratégia metodológica para que os professores possam aliar a base tecnológica à educação escolar quilombola e, por fim, a indicação da construção de um recurso didático-pedagógico sobre o projeto em tela como possibilidade de familiaridade com a identidade do quilombo para os professores recémchegados e para toda a comunidade escolar, colaborando na proteção dos saberes tradicionais na escola com o intuito de desenvolver a garantia da identidade da cultura afrodescendente com ênfase.

Este estudo traz como objetivo principal compreender como o debate Pedagógico da Diversidade Sexual é abordado no curso de Licenciatura em Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores/as da Educação Básica - PARFOR na Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Levando-se em consideração a experiência que os egressos desta modalidade possuem na educação básica, emerge a seguinte problemática de pesquisa: como a formação proporcionada pelo PARFOR contribuiu para que os egressos do curso de Pedagogia compreendessem a temática da diversidade sexual e o enfrentamento à LGBTQIA+fobia na educação? O caminho metodológico está pautado em dois momentos: um de cunho bibliográfico, para oferecer suporte aos direcionamentos do esboço analítico, levando em consideração a análise de documentos oficiais como o PPC do curso de Pedagogia da Modalidade PARFOR, e outro de cunho empírico, firmado sob a perspectiva da pesquisa qualitativa, realizada na etapa de pesquisa de campo, através da coleta de narrativas a egressos do curso e da IES investigada. O intuito foi verificar, através das suas narrativas, suas perspectivas em relação à temática da diversidade sexual e o enfrentamento à LGBTQIA+fobia. Para a análise das entrevistas, esta pesquisa fundamentou-se no campo do Materialismo Histórico Dialético, que proporcionou uma análise crítica sobre o processo social e o processo de conhecimento expresso na linguagem dos/as entrevistados/as, na tentativa de compreender como estes se percebem e fazem parte do enfrentamento à LGBTQIA+fobia na educação amapaense. 

Produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/Unifap), na linha de pesquisa Educação, Cultura e Diversidade, no estado do Amapá, esta pesquisa aborda a multiplicidade sociocultural dentro do contexto da realidade do processo de evasão que ocorre com os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede público de ensino do estado do Amapá, constituindo-se como objetivo geral foi analisar a diversidade sociocultural representada nos indicadores da evasão dos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na realidade amapaense. Para alcançar este objetivo, nos apoiamos em estudos desenvolvidos por Freire (1980; 1997; 2002), Pelandré (1998; 2002), Haddad e Di Pierro (2000a; 2015), entre outros teóricos, os quais foram fundamentais para subsidiar os argumentos e análise aqui desenvolvidos. A abordagem foi de caráter qualitativo, utilizando como metodologia a pesquisa documental e análise interpretativa, que permitiu identificar e analisar documentos legislativos e normativos, bem como aspectos das políticas públicas e demais instrumentos documentais sobre os estudantes da EJA no município de Macapá, com ênfase para os dados estatísticos que apresentam os indicadores sociais, destacando como a diversidade sociocultural se relaciona às razões da alta evasão nessa modalidade educacional. Em síntese, esta pesquisa sobre os aspectos socioculturais dos estudantes da EJA no estado do Amapá ressaltou a relevância de considerar a diversidade presente nessa modalidade educacional e o quanto ela influencia na evasão escolar.

A presente dissertação intitulada “Plano Municipal de Educação de Macapá (PME/MCP): a gestão democrática nos processos de monitoramento e avaliação (2015-2019)” tem como objetivo-geral: analisar que estratégias e articulações o município de Macapá vem utilizando para o fortalecimento da gestão democrática nos processos de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá no período de 2015 a 2019. Para tanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) Entender o planejamento educacional brasileiro e suas implicações na elaboração, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas educacionais; b) Compreender as concepções de democracia e a sua influência no contexto educacional; c) Evidenciar quais instâncias foram instituídas para atuarem no processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá; d) Analisar, no período 2015 a 2019, como vem sendo delineada a participação das instâncias competentes para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Macapá. A pesquisa tem como base epistemológica o materialismo histórico-dialético e parte das categorias de análise: historicidade e contradição, por entendermos que os processos de monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação surgem de uma construção histórica e em constante movimento dentro de uma sociedade capitalista. A abordagem metodológica é do tipo qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental. Os dados coletados foram analisados conforme a técnica de análise de conteúdo, descrita por Rosenthal (2014) como um sistema de categorias que auxilia a reorganização do texto, colocando segmentos do material em categorias de maneira que o texto seja organizado em unidades para então ser trabalhado. Os resultados evidenciam que o acompanhamento do PME/MCP tem sido efetuado somente pela Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED/PMM), apesar de a Lei do PME/MCP (2015-2025) determinar em seu Art. 8º que os processos de monitoramento e avaliação do plano ficariam a cargo de cinco instâncias: Secretaria Municipal de Educação (SEMED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/AP), Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM), Fórum Municipal de Educação de Macapá (FME) e Câmara Municipal de Macapá. Além disso, a gestão educacional do município de Macapá pouco tem contribuído para o fortalecimento da gestão democrática. Embora a lei do referido plano, em seu Art. 4º, determine que o sistema municipal de ensino tenha a responsabilidade de criar mecanismos para o acompanhamento local da consecução das Metas do PME, tal prerrogativa não vem ocorrendo, tendo em vista a pouca divulgação acerca dos resultados do monitoramento e avaliação do plano. Quanto à promoção da participação social no acompanhamento do PME, poucos foram os momentos de debates e discussões juntamente com a sociedade acerca do plano vigente. Só em dois momentos a comunidade pode ter acesso às informações do monitoramento e avaliação das metas do plano, no caso, a audiência pública (2016), promovida pelo Ministério Público do Amapá, e a Conferência Municipal de Educação - COMED (2022), sob coordenação do Fórum Municipal de Educação e  Secretária Municipal de Educação. É diante desse cenário que o PME/MCP (2015-2025) está chegando ao fim da década e pouco foi feito para que a sociedade macapaense fosse estimulada a conhecer, debater e acompanhar o PME. Vale ressaltar que o acompanhamento de uma política educacional por parte dos cidadãos contribui para melhorá-la, bem como com a prática da responsabilidade democrática dos gestores públicos com a sociedade.

Este trabalho teve como objetivo analisar a compreensão de professores de Biologia do município de Macapá sobre as implicações da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC/EM) e do Referencial Curricular Amapaense do Ensino Médio (RCA/EM) para o trabalho docente, na rede pública de ensino. Trata-se, portanto, de refletir sobre as reformas educacionais curriculares (BNCC) e suas implicações no trabalho docente a partir da visão de mundo regida pela divisão de classes e a hegemonia dominante sob o olhar de docentes da rede pública de ensino. Tomamos como método o materialismo histórico-dialético, assim como nos posicionamos criticamente às reformas educacionais brasileiras nesta sociedade burguesa, em especial, à BNCC. O método utilizado nos desafia a buscar o movimento que faz no abstrato, revelando o movimento do real através da história (KOSIK, 1976). Com uma abordagem qualitativa, fizemos uma pesquisa de campo em oito escolas no município de Macapá com a perspectiva de entrevistar oito professores do curso de Biologia do Ensino médio, utilizando um roteiro de entrevistas semiestruturadas para coletar as informações empíricas.  Para o tratamento e análise dos dados, utilizamos  para subsidiar nossa discussão e reconstruindo assim as múltiplas determinações que buscamos nesta pesquisa, autores como Antunes (2018), Carnoy (1987), Gentili (1998), Gentilli e Silva (2015), Frigotto (2012), Harvey (2005), Laval (2019), Malanchen (2016; 2020), Saviani (2007; 2019), Evangelista (2013) e outros. Como resultados observamos que os professores perceberam alterações significativas no currículo escolar para o ensino de biologia, e destacaram a retirada de conteúdos, os quais consideravam  relevantes para a formação do aluno, bem como  atribuem às mudanças ocorridas uma sobrecarga na execução das múltiplas tarefas que permeiam as novas disciplinas como eletivas e projetos de vida, os retirando da sua formação da área de Biologia para ministrar conteúdos de outras áreas do conhecimento. Com a pesquisa, esperamos contribuir com a comunidade científica na construção de reflexões que oportunizem uma visão crítica sobre a política implementada e buscar caminhos para resistir aos impactos negativos da BNCC e discutir os desafios apresentados pela normativa instituída.

Esta dissertação apresenta como tema “Percepção de professores sobre a inclusão de alunos com perda visual no ensino fundamental anos iniciais”. Dentro deste contexto, a pesquisa ancora-se no campo de discussão que trata da relação entre docência e as dificuldades no processo de inclusão de aluno com perda visual. Trata-se de analisar a concepção que os professores do ensino comum têm de si enquanto sujeitos que podem contribuir com o processo de inclusão de alunos com perda visual no contexto da sala de aula e nas relações que elas estabelecem em seu cotidiano educacional. Nesse contexto, questiona-se: Qual a percepção que o professor dos anos iniciais tem sobre a inclusão de alunos com perda visual em classe comum? Para responder essa indagação, o objetivo geral desta pesquisa é conhecer e analisar a percepção de professores dos anos iniciais sobre a inclusão de alunos com perda visual (PV) e como objetivos específicos: a) compreender a percepção dos professores sobre a dinâmica de inclusão do aluno com PV; b) averiguar a percepção do professor sobre o trabalho pedagógico voltado para o aluno com PV; c) investigar se os professores possuem formação para atuar numa perspectiva inclusiva; d) identificar se as escolas estão organizadas em termos de recursos e serviços que favoreçam a inclusão do aluno com PV. A metodologia fundamenta-se no estudo de caso com abordagem qualitativa ancoradas em Gil (2002), Prodanov e Freitas (2013), Bogdan e Biklen (1994), Yin (2001 e 2015), entre outros. O lócus estabelecido para desenvolvimento da pesquisa foram três escolas públicas estaduais localizadas na capital Macapá, área urbana, no Estado do Amapá. As participantes da pesquisa foram 10 professoras de 8 turmas dos anos iniciais de três instituições. As principais técnicas e instrumentos de coleta de dados foram: entrevista semiestruturada e observação. Os dados resultantes desta investigação foram interpretados por meio da Análise de Conteúdo, proposto por Bardin (2011) respeitando-se os princípios éticos da pesquisa com base na resolução 466/2012-CNS/CONEP. Os resultados revelaram: ausência de formação continuada na área da PV; insegurança docente no processo de inclusão de alunos com PV por falta formação, falta de acessibilidade nos prédios, poucos recursos pedagógicos adaptados para uso com alunos PV, existência de salas multifuncionais, presença de professores do AEE com formação adequada, existência de planejamento colaborativo e individualizado.

O estudo aborda o trabalho docente na Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) do Campus Mazagão (CampMzg) da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A partir das categorias condições de trabalho, precarização e intensificação, esta dissertação analisa o trabalho docente desde a implantação LEdoC CampMzg (em 2014) até o período do Ensino Remoto Emergencial (ERE), no contexto da pandemia de Covid-19 (2020-2022). O problema de investigação é o seguinte: como o ERE impactou as preexistentes condições de trabalho dos docentes da LEdoC CampMzg? O objetivo de nossa dissertação é analisar as mudanças nas condições de trabalho docente geradas pelo ERE, no período da pandemia de Covid-19. São objetivos específicos a) analisar as políticas educacionais para o trabalho docente na LEdoC/Unifap, no contexto neoliberal e de reformas do Estado; b) examinar as decisões e ações educacionais que afetaram o trabalho docente antes e durante o contexto pandêmico na LEdoC CampMzg (2014-2022); c) investigar as condições de trabalho docente no ERE (novas formas intensificadas e precarizadas), considerando estrutura física, equipamentos, laboratórios, uso de tecnologias digitais, adequação curricular, ensino-aprendizagem, tempo de trabalho e as percepções dos docentes sobre saúde. Metodologicamente, o estudo apresenta abordagem qualitativa e se baseia em entrevistas e exame documental das principias políticas educacionais executadas durante o período pandêmico para o trabalho docente na LEdoC. Tomamos por base o Materialismo Histórico Dialético (MHD) e a análise de conteúdo. Na investigação empírica realizamos pesquisa documental e entrevistas de história oral com sete docentes da LEdoC. Os resultados indicam que, na pandemia da Covid-19, o Estado, ao executar políticas educacionais neoliberais, delineadas por Organismo Internacionais (OIs), trouxe danos ao trabalho docente. Constatamos que o trabalho docente da LEdoC CampMzg foi ainda mais precarizado e intensificado no contexto pandêmico, pois houve ampliação do tempo de trabalho, uso de espaços impróprios, bem como dificuldades na aquisição e uso de novas ferramentas ou equipamentos digitais.

A educação das relações raciais tem sido discutida em todo Brasil nos últimos tempos. Contudo, para que haja a superação do racismo e seus desdobramentos, é essencial um trabalho efetivo da coletividade em prol desse movimento. Nesse contexto, a universidade como uma importante instituição na formação de professores tem o papel de articular conhecimentos necessários para o resgate positivo da presença negra na sociedade brasileira. Para tanto, é precisoefetivar práticas e políticas antirracistas nos currículos escolares e universitários. Este estudo tem como objetivo principal analisar a percepção dos estudantes sobre a contribuição da educação para as relações raciais na formação docente do curso de Pedagogia, para o enfrentamento ao racismo. A pesquisa se configura em um estudo de caso com enfoque em abordagem qualitativa. A metodologia para coleta de dados materializa-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo, buscando dar visibilidade à percepção dos acadêmicos do curso de Pedagogia através de questionário e entrevista semiestruturada. Para o tratamento de dados utilizou-se a Análise do Conteúdo de Bardin (2016), tanto para discorrer sobre os documentos pertinentes a este estudo quanto para analisar as percepções dos sujeitos. Os resultados apontaram para o fato de que os estudantes percebem a relevância dessa temática na formação de professores, uma vez que esse processo pode redimensionar o olhar, por meio de uma consciência crítica e reflexiva e da descolonização das mentes. Assim, na perspectiva de trazer a lume questões sobre as relações raciais na formação docente, tendo em vista os avanços sobre essa temática no âmbito universitário amapaense, com recorte no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP),vislumbrando reflexões e práticas pedagógicas para o enfrentamento ao racismo, é que este estudo visa contribuir, considerando assim, a importância da educação para as relações raciais na formação de professores para o combate às práticas racistas na educação formal e demais espaços sociais.

A presente pesquisa tem como tema: autoavaliação do ideário feminista e sua práxis educativa em contraste com as críticas recebidas. O questionamento que norteia a pesquisa é: como mulheres que se autodenominam feministas e desenvolvem práxis educativas em diferentes inserções e projetos sociais avaliam suas atuações em face das críticas recebidas? Objetiva interpretar a autoavaliação da práxis educativa elaborada por mulheres atravessadas pelo feminismo que atuam em inserções e projetos sociais em Macapá/Amapá. Além dos objetivos específicos que visam expor e refletir sobre a conjuntura do feminismo e sua relação com gênero; descrever a construção do feminismo amapaense a partir da reflexão e autoavaliação das participantes da pesquisa; contrastar em perspectiva hermenêutico-terapêutica o ideário feminista em relação às  críticas recebidas e apontar as reformulações do ideário das feministas envolvidas na pesquisa por meio da práxis provocada nos exercícios de autoavaliação mediada pelo contraste de posicionamentos. O estudo conta com a colaboração/participação de 07 (sete) mulheres que se identificam como feministas e desenvolvem suas atividades em projetos e inserções sociais imbuídas pelo ideário feminista. O aporte teórico fundamenta-se na autocrítica feminista (HOOKS, 2018), (BUTLER, 2021), (TIBURI, 2018), e a práxis educativa (GOHN, 2013) e (FREIRE, 2018). Trata-se de pesquisa aplicada e caracteriza-se como pesquisa descritiva exploratória com abordagem qualitativa, utilizará o método hermenêutico e seguirá os procedimentos metodológicos da formativapesquisa, utilizará a entrevista narrativa para coleta dos dados e análise temática para compreensão e interpretação dos dados. Buscará atingir como resultado a produção de textos científicos relativos ao tema bem como proporcionar o protagonismo das participantes permitindo debate e reflexão a partir de suas autoavaliações e participação em atividades programadas e previamente agendadas como parte integrante dos procedimentos metodológicos que se dividem em quatro fases incluindo a realização de três entrevistas. Desse modo observa-se que na práxis educativa feminista ocorre um duplo movimento de reflexão, primeiro na formação crítica das mulheres atuantes e em segundo lugar nos indivíduos mulheres/homens, independente de classificação de gênero, que recepcionam as atividades propostas e desenvolvidas. O que permite concluir que a práxis feminista na atuação das referidas mulheres possibilita reconhecimento, valorização e produção de saberes.

Esta pesquisa objetivou analisar o processo de recepção da decisão da Suprema Corte junto aos docentes, tendo como fundamento o trabalho que a Associação de Professores de Ensino Religioso do Estado do Amapá – APERAP desenvolve no Estado, quanto às mudanças paradigmáticas e políticas do componente Ensino Religioso. Busca-se contrastar a construção histórica do Plano Curricular do Ensino Religioso no Estado, realizado com a colaboração dos docentes, sob o viés da confessionalidade, para classificar convergências, divergências e observância dos elementos argumentativos no que se refere à recepção. Avalia-se também, as implicações, na perspectiva metacognitiva, nos conceitos e propósitos decorrentes da decisão judicial, numa perspectiva crítica do Direito. Trata- se de uma pesquisa do tipo qualitativa, inserida em interesses e circunstâncias tanto sociais, quanto específicas da educação, realizada a partir de entrevista semiestruturada, tendo a retórica como método e seguindo os passos da formativapesquisa. Os estudos apontam que a hipótese das implicações judiciais na recepção do paradigma confessional, não são relevantes ao ponto de mexer nas estruturas dos conceitos e práticas pedagógicas dos/as professores/as, uma  vez que, embora estejam sujeitos à decisão de caráter judicial, vivenciam sua prática norteada a partir da BNCC, do Referência Curricular Amapaense, e das Resoluções da educação local, revelando a necessidade e importância da construção do pensamento com tessituras críticas, com potencial emancipatório e até revolucionário pelos professores na educação e para a educação.

O tema do estudo envolve Os Dilemas da Aposentadoria experimentados por Docentes da Educação Superior,  no usufruto do Abono de Permanência,  em uma Instituição Federal de Ensino Superior/IFES periférica. A problemática indaga: de que maneira a política de aposentadoria docente, articulada a um contexto de reformas previdenciárias e de mudanças nas condições objetivas e subjetivas do trabalho, influenciam na percepção de perdas e ganhos entre docentes em Abono de Permanência lotados numa IFES situada na Região Norte da Amazônia brasileira? Daí a premissa de que a turbulência biopsicossocial característica do encerramento da carreira associada a questões político-econômicas, influenciam docentes da Educação Superior a postergar tal decisão,  permanecendo então no Serviço Público, enquanto equilibram  a relação perdas e/ou ganhos com a aposentadoria, à espera do melhor momento para pendurar “chuteiras ou sapatilhas” ou até que motivos de força maior assim o exijam. O objetivo incidiu em compreender os meandros da política de aposentadoria docente, com ênfase nas transmutações estatais que remodelaram o caráter protetor da Seguridade Social, as condições objetivas e subjetivas do trabalho e do não-trabalho, bem como as inflexões disso na percepção de perdas e ganhos da aposentadoria, entre 17 docentes que continuam em atividade, usufruindo do Abono de Permanência.  A metodologia consiste em pesquisa documental, qualitativa, com  aplicação de entrevista semiestruturada, calcada nos pressupostos da Hermenêutica-dialética, como recurso de análise das Categorias empíricas articuladas com as diferentes concepções teóricas sobre o tema. Quanto aos resultados na aplicação da Categoria Estado e (Des)proteção na Velhice, observou-se que no cenário de sucessivas perdas, a adesão ao trabalho e ao  Abono de Permanência simboliza  a última instância de proteção do Estado, em contraposição à percepção de (des)proteção à velhice, sacramentada pelo advento da aposentadoria; na Categoria Vantagens e Desvantagens da Permanência na Ativa, validou-sea premissa de que professores com percepção de perdas continuam na ativa,  constituindo na grande vantagem de sua permanência, ao passo que dissolução do vínculo empregatício apresenta-se como a desvantagem mais significativa; no caso de Periferia do Capital e Degradação do Trabalho Docente, apurou-se que em tais condições detrabalho constam  distanciamento geográfico, falta de equipamentos e recursos para pesquisa, ensino e extensão, além do preconceito, desvalorização das produções e do pesquisador periférico;  na análise de Perdas e Ganhos da Aposentadoria, não se confirmou o pressuposto de que docentes com percepção de ganhos encerram sua carreira sem maiores dificuldades, verificando-se que a quebra do vínculo com a Academia – a maior perda da aposentadoria – consistiu também na grande desvantagem da permanência na ativa. Conclui-se que a ausência de ações efetivas para o desenlace do magistério, no âmbito do Ensino Superior, abre espaço para que o Abono de Permanência se materialize como uma pseudo-política de preparação para aposentadoria, posto que seu caráter protetivo acolhe os conflitos ensejados pela proximidade com aposentadoria – silenciados pela negação de empregados e empregadores perante a ideia de uma aposentadoria compatível com um envelhecimento social e economicamente indesejável.

A gestão escolar compartilhada/cívico-militar vem adentrando, nos últimos anos, os espaços escolares brasileiros como um “novo” modelo de gestão ancorado em políticas educacionais de compartilhamento organizacional dos espaços pedagógico - administrativo entre civis e militares, que juntos se constituem como dirigentes de escolas públicas no Estado do Amapá. Considerando esse tempo histórico vivido, é nesta perspectiva que a pesquisa se ancora e se estrutura, com o seguinte problema: Como a gestão escolar compartilhada/cívico-militar vem sendo desenvolvida nas escolas públicas estaduais do Amapá, no tocante a organização administrativa e didático-pedagógica, a concepção de gestão escolar e a distribuição de poder entre gestão civil e militar? Quanto ao objetivo geral buscou-se analisar como se configura a organização administrativa e didático-pedagógica, a concepção de gestão escolar e a distribuição de poder em escolas de gestão escolar compartilhada/cívico-militar no Estado do Amapá no período de 2017-2022, subsidiado pelos seguintes objetivos específicos: a) Compreender como o papel da escola se expressa dentro das políticas de gestão escolar compartilhada, destacando suas concepções, bem como organizações; b) Evidenciar quais distribuições de poder está estabelecido nas propostas administrativa e didático-pedagógica na gestão escolar compartilhada/cívico militar; c) Identificar quais consensos, resistências, caminhos de rupturas advindos dos movimentos intra e extraescolar estão expressos em Atas, Notas Públicas, Carta Compromisso e Projeto Político Pedagógico no que tange a gestão escolar compartilhada/cívico-militar. Os caminhos teórico-metodológicos estão inspirados no Materialismo Histórico Dialético por compreender que a gestão escolar está envolta em aspectos históricos, sociais e culturais que emergem uma totalidade, contradição e mediação que necessitam ser desveladas. Para se chegar a um concreto pensado, foram elencados documentos sindicais, documentos oficiais, técnicos, sociais das 9 escolas de gestão escolar compartilhada/cívico-militar do Estado do Amapá, caracterizando-se assim, para o presente estudo, a pesquisa documental, com abordagem qualitativa. A técnica de análise das informações se definiu pela Análise do Discurso. Constatou-se a crescente influência que emanaram/emanam da nova direita brasileira e que tem chegado à escola pública como salvífica, que fez a militarização parecer aos olhos da sociedade civil como uma política da ordem e progresso que tem por finalidade consertar o que a esquerda destruiu. Toda essa política conseguiu adentrar em todo território nacional, contabilizando 373 escolas públicas com gestão escolar compartilhada/cívico-militar. A região Norte ocupa a segunda região com maior número de escolas, totalizando 96, colocando o Estado do Amapá na 6ª posição. No entanto, foram constatadas vozes contrárias a esse projeto, por meio da sociedade organizada, que ecoaram/ecoam na luta contra o autoritarismo e destruição dos princípios de uma educação emancipadora e humana. 

A presente pesquisaanalisa a implementação do ensino de música em escolas da rede de educação básica do Estado do Amapá, considerando as implicações para a formação e o trabalho docente, a partir de sua obrigatoriedade como componente do currículo escolar através da Lei N. 13.278/2016. Essa lei altera o § 6º do art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional e define a música como uma das linguagens no ensino de artes na educação básica. Metodologicamente, buscamos aproximação com o Materialismo Histórico-Dialético, com coleta e tratamento de dados a partir de entrevista semiestruturada não-diretiva. Foram entrevistados sete professores de sete Escolas da área metropolitana de Macapá, selecionadas por zonas geográficas, tendo como principal critério a densidade demográfica de cada região. Além desses, dois representantes do Estado, sendo um membro do Conselho Estadual de Educação e outro da Secretaria de Estado da Educação do Amapá. Os dados revelam a inexistência de um processo formal de implementação da política pública investigada, incluindo ausência de oferta institucional de formação continuada e de contratação de profissionais com formação específica para atender a legislação. Esse processo acarreta implicações para a atividade laboral dos docentes, além de impossibilitar a efetividade do ensino de música nas escolas pesquisadas, com prejuízo para os processos de formação integral humana e negação do direito aos educandos de usufruto dessa prática formativa.

Neste estudo buscamos elucidar as políticas linguísticas e educacionais adotadas, entre os anos de 1974 e 1988, pelo Estado e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) junto aos os povos Karipuna e Galibi-Marworno, situados no município do Oiapoque-AP. Trata-se de pesquisa qualitativa e documental, em que foram analisados textos elaborados por agentes do Estado e da Igreja, bem como pelos próprios indígenas e publicados em: jornais, cartilhas escolares, atas de assembleias, livros de orientação para professores, pareceres, propostas de cursos, relatórios de atividades, avaliações, livros didáticos, entre outros. Tais fontes de pesquisa foram levantadas e coletadas em dois lugares: a) no repositório digital Hemeroteca Indígena; e b) na Secretaria de Estado da Educação do Amapá. Para exploração das fontes, utilizamos a Análise Crítica do Discurso (ACD), que desneutraliza crenças que dão suporte às estruturas de dominação e pressupõe que o discurso deve ser entendido como linguagem e prática social (FAIRCLOUGH, 2001). O estudo analisa as mudanças e permanências no âmbito das políticas linguísticas e educacionais elaboradas e executadas pelo Estado e pelo Cimi no período de 1974 a 1988. Nosso estudo demonstra que o Conselho Indigenista objetivava garantir, por meio de um novo modelo de educação escolar, o direito à diversidade linguística dos indígenas, enquanto que o Estado, dentro do recorte examinado, instituiu uma educação escolar que buscava dissolver a cultura dos indígenas e impor o monolinguismo em Português. Portanto, o estudo se torna relevante por abordar historicamente as políticas linguísticas e educacionais voltadas para esta parcela da população brasileira que vem sendo violentada e invisibilizada, bem como por fomentar novas pesquisas no campo da história da educação indígena, no contexto amazônico.

A presente Dissertação teve como objeto de estudo a Gestão Democrática Escolar (GDE), política pública educacional tal como expressa na Lei n. 1.503/10, no Estado do Amapá, obedecendo o disposto na legislação federal, como: Constituição Federal/88, LDB 9.394/96 e na Lei n. 13.005-PNE 2014. O problema de pesquisa, indaga, como foi implantada, em 2014 e é desenvolvida, até o momento, a prática de descentralização, de transparência, de participação e de autonomia em uma das quatro escolas-piloto do projeto de implantação do referido formato de gestão? O objetivo geral consistiu em analisar o impacto dos Organismos Internacionais na determinação das Políticas Públicas Educacionais adotadas pelo Estado Brasileiro. Quanto aos específicos, constaram de investigar a aplicação do princípio democrático na Gestão Educacional perante a escola pública, sob a égide do neoliberalismo; identificar os desdobramentos da Meta 19-PNE/2014 sobre a legislação adotada nas Regiões geográficas brasileiras, enfatizando as formas de provimento ao cargo de Gestor Escolar; avaliar a forma de efetivação do projeto de implantação da Gestão Democrática Escolar no âmbito de uma Escola Estadual no Amapá, tendo como interlocutores sujeitos envolvidos no processo. Ademais, convém mencionar que a análise das informações empíricas esteve permeada de reflexões acerca de que se de fato ocorreu e a forma como se desenvolveu a implantação da Gestão Democrática no locus de pesquisa, convergindo a atenção para os mecanismos de participação como: Conselho Escolar, Conselho de Classe, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres. Buscou-se, entender o objeto de estudo deste trabalho, apoiando-se na bibliografia de vários autores Marxistas, Gramscinianos e Freirianos. O aporte teórico-metodológico dessa pesquisa se desenvolveu à luz do Materialismo Histórico-Dialético, com abordagem qualitativa, cumprindo-se como etapas do processo da metodologia do Estudo de Caso - a fundamentação bibliográfica, a análise documental e, finalizando com a análise empírica. Nesse escopo, desvelou-se como aconteceu a implantação da Gestão Democrática Escolar nas Escolas Estaduais no Amapá, e como se implementou e se mantém, sobretudo, no cenário de pandemia, em que as interações escolares se fazem por meio do modelo on-line, como aulas e reuniões organizadas em plataformas de comunicação ou aplicativos de interação.

A presente Dissertação partiu do seguinte problema: De que maneira a concepção de territórios formativos é compreendida pelos educadores sociais do campo na Escola Família Agroextrativista do Carvão? O objetivo geral foi compreender os saberes dos educadores do campo sobre territórios formativos e suas contribuições para o fortalecimento da pedagogia da alternância na Escola Família Agroextrativista do Carvão-EFAC. O estudo teve como lócus a EFAC (Escola Família Agroextrativista do Carvão), situada no Distrito do Carvão, pertencente ao município de Mazagão/AP, localizado à 37 km de Macapá. No que concerne à sua metodologia, trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa. As etapas da pesquisa consistiram em: levantamento bibliográfico; 2) condução dos procedimentos éticos; 3) observação direta na EFAC; 4) levantamento documental; 5) entrevistas semiestruturadas com sujeito chave do quadro administrativo-pedagógico da EFAC. E por fim, em análise qualitativa dos dados obtidos. Assim, os resultados apontam que a compreensão de território formativo é pautada na relação escola e comunidade, sendo o território a base educacional, pois o trabalho parte da comunidade para escola. Observou-se que a escola pesquisada faz uso da Pedagogia da Alternância, enfatizando que os educandos alternantes são sujeitos que detém apropriação cultural, a fim de compreender sua essência social na articulação escola-comunidade. Desta maneira, verificou-se a importância do Território Formativo para a valorização dos saberes, vivências e singularidades dos sujeitos na Amazônia Amapaense, o que se reflete diretamente na formação do sujeito, bem como no desenvolvimento da região.

Este estudo aborda a atuação da Igreja Católica no campo da Educação em perspectiva histórica. A pesquisa enfoca a área que corresponde hoje ao estado do Amapá e tem como recorte cronológico o período de 1903 a 1956. O foco recai sobre os modos como duas entidades religiosas – a Congregação Missionários da Sagrada Família e o Pontifício Instituto das Missões Exteriores –, em articulação com o Estado, contribuíram para consolidar a forma escolar de educação nas terras amapaenses. Nossa pesquisa tem os seguintes objetivos: 1) identificar os interesses que levaram o clero a investir, em cooperação com o Estado, na ampliação do campo da educação escolar no Amapá, durante o período estudado; 2) caracterizar agentes, estratégias e instrumentos que foram mobilizados nesse investimento. Partindo da concepção ampliada de Estado, de Antonio Gramsci, examinamos Livro do Tombo, artigos de jornais e escritos de cronistas da Igreja, a fim de atingir as metas da investigação. As principais inferências da pesquisa são: 1) a Igreja investiu na educação escolar amapaense por ver nela um meio eficaz de efetivar seu intento de romanizar (criar uma vivência da fé ajustada à ortodoxia católica) a sociedade local; 2) o clero mobilizou, com o apoio da classe dirigente, religiosos (padres e freiras), catequistas e professores na realização de desobrigas, catequeses e celebrações religiosas no interior do espaço escolar, criando, assim, uma escola genuflexada, ou seja, aquela em que o ensino explicitamente ganha a forma confessional.

As discussões em torno da internacionalização na atualidade, especificamente no contexto brasileiro, expõem um conjunto de contradições, sobretudo, no tocante à redefinição das funções da universidade, enquanto espaço de produção do conhecimento. É no âmbito desse debate, que se propõe esta pesquisa, cujo objeto refere-se à Política de Internacionalização da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com recorte temporal que envolve o período de 2013 a 2020. Trata-se de um estudo que remonta à própria origem dessa universidade, situada na Amazônia, na Região Norte, que na última década, vem sendo convocada para se colocar em evidência no cenário internacional. Nesse contexto, constituiu-se o seguinte problema de pesquisa: De que maneira vem se desenvolvendo o processo de internacionalização da Universidade Federal do Amapá, tendo em vista os mecanismos de indução do governo federal no tocante às ações de internacionalização das instituições federais de ensino superior (IFES) brasileiras?Objetivou-se analisar o processo de internacionalização da Universidade Federal do Amapá, tendo em vista os mecanismos de indução do governo federal em relação às ações de internacionalização das instituições federais de ensino superior brasileiras. Como desdobramentos do estudo elencou-se os seguintes objetivos específicos: a) identificar a relação entre o processo de internacionalização das IES brasileiras e as tendências no cenário global; b) verificar como a internacionalização das IES tem repercutido enquanto concretização das políticas nacionais na região norte; c) analisar o planejamento, execução e resultados da política de internacionalização da UNIFAP, evidenciando adesões e resistências.  Consiste em um estudo de abordagem quali-quantitativa, adotando-se o Estudo de Caso, pautado na política de internacionalização da UNIFAP. A base teórico-metodológica escolhida foi o Materialismo Histórico Dialético, que se apresenta enquanto teoria social, cujas categorias basilares para o desenvolvimento do estudo configuraram-se na Totalidade, Contradição e Mediação, pelas mesmas proporcionarem a apreensão do objeto investigado para além da sua aparência fenomênica. O levantamento das informações foi realizado por meio da utilização de documentos, enquanto fontes de evidências, quais sejam: PDI (2010-2014), PDI (2015-2019), PDI (2020-2024), Relatório de Registro de Mobilidade Internacional da PROCRI, Informações do Portal da UNIFAP na página da PROCRI e PROPESPG, Relatórios dos PPGs da UNIFAP na Avaliação Quadrienal da CAPES (2017-2020). No tocante ao tratamento dos dados, adotou-se a Análise de Conteúdo, conforme as etapas propostas por Bardin (1977), as quais envolvem a Pré-análise, a exploração do material, o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. Constatou-se que a UNIFAP vem desenvolvendo sua política de internacionalização alicerçada em três eixos, quais sejam: Mobilidade Acadêmica Internacional, Cooperação Interinstitucional Internacional e Políticas Linguísticas. Estes perpassam pelas ações desenvolvidas pela PROCRI e PROPESPG. A universidade vem mobilizando esforços para ampliar suas ações de internacionalização, conforme dados destacados nos últimos PDIs, sobretudo em atendimento aos requisitos de agentes reguladores. Entretanto, sua política de internacionalização tem como característica basilar a condição fronteiriça, o que lhe confere uma perspectiva internacionalização solidária.

Esta pesquisa segue à efervescência dos debates do feminismo, que deram origem aos estudos de gênero, com intuito de aproximar e problematizar o tema “gênero da educação”, sobretudo na Educação Física escolar no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Vale lembrar que, esta pesquisa não nega que existam diferenciações biológicas, contudo acredita que a prática diária de perpetuar as diferenças sexuais originou essa divisão que se tornou natural, e ainda que justamente estes argumentos estruturalistas sustentam um conjunto de estruturas significantes, como a heterossexualidade compulsória e outros marcadores sociais determinando ou pré-discursando sobre papéis e funções de mulheres e homens. Neste contexto, objetivou analisar as representações das/dos docentes de Educação Física do IFAP, acerca do tema gênero. Fundamentou-se em uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa. O caminho metodológico foi constituído, a priori, de três etapas: 1) Levantamento bibliográfico; 2) Coleta de dados; e 3) Sistematização e análise de dados, elegendo-se a Análise do Discurso Crítica (ADC) em Resende e Ramalho (2019) como técnica de análise de dados. Dos resultados e análise traçada no trabalho ressaltou-se a realidade de compreensão limitada, em alguns casos negada, em outros distorcidas, das e dos discentes do IFAP em se tratando do termo gêneros, das relações de gênero que figuram o contexto do ensino da Educação Física no IFAP, são poucos os sujeitos que têm uma noção básica a respeito do tema. Também se evidenciou dentre as adversidades encontradas, a ausência de ações pautadas na ampliação dos debates sobre a temática, fato que tem reflexo na prática docente, muitas vezes, a/o professor deixa ou precisa encontrar formas e adequações para que possam trabalhar estes conteúdos em suas aulas. Também, para o posicionamento dos e das discentes no que tange a inclusão do tema em suas aulas, apesar de todos discursam sobre a importância disso, emergiu dois grupos, os que defendem são conscientes da necessidade de se trabalhar o conteúdo de gênero na Educação Física e os que acreditam que é preciso naturalizar o assunto a ponto de não haver mais demanda por abordar tais assuntos em suas aulas. Em conclusão, pontuamos que é preciso no ensino de Educação Física como um todo, assim como no IFAP, em primeira instância reconhecer e enxergar as diferenças, inclui-las sim como um conteúdo transversal e multidisciplinar que deve ser posto em prática, estruturar a matriz curricular e reconhecer institucionalmente a demanda existente sobre o debate e as discussão das dicotomias entre gêneros, Por fim, os discentes, precisam assumir seu protagonismo como educadores e sua grande responsabilidade na busca pela restruturação desse cenário que perpetua a sistemática das diferenças de gênero que limita, tolhe, e oprime pessoas, negando-lhes um direito fundamental de liberdade para ser e construir-se como ser social.

A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da heteronormatividade no contextoescolar, historicamente marcada por padronizações da ordem heterossexual conservada e reproduzida nas instituições educacionais, buscando analisar as práxis de resistências e enfrentamentos de estudantes LGBTQIA+ com reportes teóricos que discorrem sobrecolonialidade do Ser e do Poder e a decolonialidade, as quais propiciaram discutir a escola como ambiente institucional que corrobora com modelos hegemônicos de gênero e sexualidade e os impactos gerados em sujeitos estudantes não heteronormativos. O problema da pesquisa é “de que maneira a heteronormatividade, no contexto escolar, afeta as vivências socioeducacionais de estudantes LGBTQIA+?”. O objetivo geral consiste em “compreender de que maneira a heteronormatividade, no contexto escolar, afeta as vivências socioeducacionais de estudantes LGBTQIA+”, e os objetivos específicos são a)discutir os processos de opressão heteronormativa e os desdobramentos de dominação e subalternização de sujeitos LGBTQIA+; b) identificar como se mantem e reproduz heteronormatividade no contexto escolar que afetam as vivências de estudantes LGBTQIA+; c) analisar processos de resistências, enfrentamentos e desconstruções por parte de estudantes LGBTQIA+, refletindo se os mesmos reconhecem os espaços que ocupam na escola, assumindo um lugar de protagonismo. Metodologicamente, essa pesquisa se respalda no método dialético materialista, com abordagem qualitativa, sendo a coleta de dados realizada com roteiro de questionários online estruturado e entrevistas semiestruturadas online, e a análise do discurso utilizado como tratamento de dados. Com efeito, compreendemos que o contexto escolar heteronormativo permanece arraigado a uma perspectiva colonial que silencia e inviabiliza as problemáticas que giram em torno da subalternização de estudantes LBGTQIA+ no processo socioeducativo, e que se faz urgente e necessário discutir e visibilizar identidades não heteronormativas no âmbito escolar. Além de identificar violações que afetam o direito de ser de estudantes destoantes das normas de gênero e sexualidade, sujeitos os quaisvêm construindo mecanismos de desconstruções da ordem heteronormativa através de manifestações discursivas, performances visuais, grupos de apoio e debates. 

A presente pesquisa discorre sobre impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas, no contexto da pandemia de COVID-19, na perspectiva dos docentes de uma unidade escolar de Macapá/AP. O cenário pandêmico catalisou as relações entre tecnologia, educação e práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da educação escolar. Esse cenário levou necessidade de responder o seguinte problema de pesquisa: Quais foram os impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas, de presencial para virtual, realizada durante o período da pandemia de COVID-19, no processo de ensino-aprendizagem, na Educação Básica, na perspectiva dos docentes de uma escola em Macapá/AP? A busca para solução da questão norteadora se valeu do arcabouço teórico do compêndio freireano e sua concepção de educação, trazendo análises específicas das múltiplas interfaces da relação de educação e tecnologia no cenário educacional contemporâneo, discutido ainda à luz de autores contemporâneos como Mattar (2017), Kenski (2012), Tori (2017) e Bacich; Moran (2017) para o alcance do objetivo geral determinado que é, efetivamente, analisar os impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas, de presencial para virtual, realizada durante o período da pandemia de COVID-19, no processo de ensino-aprendizagem, na Educação Básica, na perspectiva dos docentes de uma escola em Macapá/AP. O caminho metodológico escolhido se deu a partir de Frigotto (1989) e Triviños (2007), na ideia de entender a totalidade, do específico, do singular e do particular no âmbito da transposição do presencial para o virtual nas práticas pedagógicas, num espaço em que se dê a voz e o protagonismo para os docentes de uma instituição de ensino de Macapá/AP. Como sujeitos deste estudo de caso, de abordagem quanti-qualitativa, de caráter descritivo, que se baliza no Materialismo Histórico Dialético (MHD) enquanto método, por meio da interação indireta, mediada por tecnologia, com os sujeitos participantes da pesquisa, cujos insumos foram fornecidos através de questionário online elaborado com questões objetivas e discursivas, devidamente tabuladas por meio de gráficos e quadros, de modo que fosse possível inferir e interpretar. As respostas do questionário foram validadas em sua confiabilidade por meio do coeficiente alfa de Cronbach e, a partir das contribuições de Bardin (2011), a análise de conteúdo das informações providas e enfim determinar, no caso concreto, os impactos da migração compulsória das práticas pedagógicas do ambiente presencial para o ambiente virtual unidade escolar observada, a partir de cenários colocados pelos próprios docentes da rede em questão. Os resultados obtidos indicam que o processo educativo desenvolvido na unidade escolar é inscrito num contexto multicultural integrado com as tecnologias educacionais disponíveis, cujas práticas pedagógicas presenciais, online e híbridas ensejam formação continuada de caráter permanente, uma vez que a pandemia de COVID-19 afetou drasticamente o processo educacional da referida escola e os impactos da migração compulsória do ambiente presencial para o ambiente virtual foram significativos serão, possivelmente, sentidos pelos próximos anos/décadas.

O presente estudo realiza uma pesquisa educacional na rica diversidade cultural da região do Beira Amazonas, no estado do Amapá. A pergunta central investiga em que medida os saberes culturais estão presentes na prática pedagógica dos professores, considerando o currículo multiculturalista que envolve os alunos na construção de conhecimento na comunidade do Ipixuna Miranda? Tem como objetivo geral, primeiramente, compreender os saberes culturais envolvidos na prática pedagógica dos professores, considerando o currículo multiculturalista que envolve os alunos na construção do conhecimento na comunidade do Ipixuna Miranda. Especificamente, almeja- se contextualizar a comunidade nos aspectos da cultura material e imaterial, descrevendo suas particularidades ribeirinhas para entender os saberes culturais produzidos coletivamente, além de identificar as práticas pedagógicas envolvidas pela diversidade de saberes culturais e as características específicas ribeirinhas no contexto da escola, no sentido da produção do conhecimento entrelaçado ao currículo multiculturalista. Também, busca entender as percepções dos professores relacionadas às práticas pedagógicas no contexto da comunidade, identificando aspectos relativos aos saberes culturais na comunidade do Ipixuna Miranda. Os caminhos metodológicos fundamentam-se da abordagem qualitativa de pesquisa, pautados na epistemologia do estudo de caso como método de pesquisa mediado pela história oral como parte da estratégia metodológica para uma investigação compreensiva das vozes dos participantes. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo que se justifica por possuir caráter amplo nas interpretações dos diversos tipos de comunicações. Realizou-se levantamento dos saberes materiais e imateriais e constatou-se que alguns signos culturais da comunidade estão desaparecendo. Observou- se que as professoras são conhecedoras dos saberes culturais locais de modo a se envolverem nas rotinas daquela comunidade. Sobre o envolver os alunos na construção do conhecimento faz-se necessário a construção de hábito formativos para a representatividade social fato que não ocorre no interior das salas de aula ipixunenses. Observou-se, ainda, iniciativas de trabalho pontuais com a cultura local, fato que contribui para um currículo do tipo turístico e folclorizado constatando que apenas em certa medida os saberes culturais estão presentes nas práticas pedagógicas dos professores, considerando o currículo multiculturalista que envolve os alunos na construção do conhecimento.

A presente dissertação tem como centralidade o debate sobre o enfrentamento e a transgressão da LGBTfobia, como potencialidade gerada da convergência entre a Pedagogia Decolonial e a Arte Educação, junto a perspectivas de professoras e professores de Arte da rede estadual de ensino do estado do Amapá. A Pedagogia Decolonial se apresenta como uma possibilidade rebelde e revolucionária para a superação das marcas coloniais presentes nos aspectos sociais, políticos, pedagógicos, epistemológicos, ontológicos e históricos. Portanto, alinhados a Decolonialidade e a Arte Educação, buscaremos compreender quais as possibilidades pedagógicas, alinhadas a decolonialidade, que podem ser visualizadas na arte educação de forma a ocasionar enfrentamentos à LGBTfobia?. Assim, temos como objetivo geral identificar, a partir de arte educadores da rede estadual de ensino do Amapá, possiblidades pedagógicas que ocasionam o enfrentamento à LGBTfobia. Na perspectiva teórica da dissertação abordamos a seguinte base teórica: a Decolonialidade conforme Quijano (2005; 2009), Mignolo (2008; 2014), Grosfoguel (2012), Santos (2009) e Fanon (1968; 2008). Os apontamentos da Pedagogia Decolonial, a partir de Walsh (2009; 2013; 2017; 2019), Mota Neto (2015); Freire (1967; 1987), hooks (2017) e McLaren (2000). Arte Educação junto das reflexões de Moura (2018; 2019); Barbosa (2005), Subtil (2009), Nascimento (2005) e Nascimento (2017). E, por fim, os apontamentos sobre LGBTfobia como sendo uma marca da colonização, a partir de Curiel (2013) e Lugones (2008). No caminho metodológico escolhemos a abordagem qualitativa, como técnica de coleta de dados a entrevista semi-estruturadas que foram realizadas de maneira virtual com Professores de Artes da rede pública estadual de ensino do Amapá. Sustentamos a análise dos dados através da Hermenêutica-Dialética (MINAYO, 1992). Ao final trazemos como resultados as percepções e compreensões dos colaboradores da Silva (2021); Ribeiro (2021); dos Santos (2021) e Coelho (2021), que nos apontaram existência de potencialidades e impedimentos no limiar da discussão sobre LGBTfobia na educação, bem como indicam que a Arte Educação em consonância com a possibilidade da Pedagogia Decolonial, conseguem transgredir e enfrentar a LGBTfobia, a partir de perspectivas rebeldes e transformadoras, alinhadas a perspectiva do debate da diversidade de sexualidade e gênero, geradas por um movimento decolonial. Em nossa conclusão discutimos os achados que tangenciam essa investigação e discorremos sobre as indicações de debatermos as perspectivas de formação continuada com o objetivo de oportunizar as conversas sobre LGBTfobia, diversidade de sexualidade e identidade de gênero.

Essa investigação teve por objetivo geral analisar os custos da educação superior para estudantes dos cursos de Medicina e Artes Visuais da Universidade Federal do Amapá –UNIFAP. Partimos da ideia de que, embora esteja em uma universidade pública, os acadêmicos arcam com despesas necessárias para se manter no curso, entretanto, diferentes contextos socioeconômicos compõem o espaço universitário e grande parcela dos estudantes necessitam de assistência para que possam permanecer e concluir seu curso de graduação, por essa razão é necessário compreender o perfil socioeconômico e os custos de vida e de educação dos estudantes, considerando as especificidades de cada curso e do contexto amapaense. Para tanto, entre os objetivos específicos deste trabalho estava identificar as políticas estudantis que objetivam a permanência do estudante pobre na educação superior, traçar o perfil e condições de vida destes acadêmicos, bem como identificar e analisar quais custos esses estudantes precisam arcar para se manterem em uma universidade pública. Para o alcance dos objetivos, a investigação fundamentou-se na abordagem quali-quantitativa, cujo tipo de pesquisa foi o estudo de caso. O percurso metodológico se desdobrou em três etapas, sendo que na primeira realizou-se levantamento bibliográfico, a segunda etapa foi a coleta de dados, por meio de dois instrumentos: aplicação de questionários aos estudantes regularmente matriculados dos cursos de Medicina e Artes Visuais e, entrevistas semiestruturadas com o coordenador de cada curso e com a Pro Reitoria de Extensão e Ações comunitárias (PROEAC), optou-se por cursos com características distintas quanto ao custo de educação. A terceira etapa consistiu na sistematização e a análise dos dados utilizando-se a técnica da análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que muitos avanços se fazem necessários para uma compreensão ampliada de democratização da educação superior, pois apesar do quantitativo de estudantes de baixa renda ter se ampliado nas universidades brasileiras e na UNIFAP nos últimos anos, diferentes condições necessitam ser criadas para garantir a permanência dos estudantes, uma vez que o perfil socioeconômico predominante entre os discentes de ambos os cursos é de baixa renda. Constatamos ainda que pouco mais de 19% do total de estudantes das duas graduações declarou “não possuir renda”, cuja maioria que se declararam “sem rendimentos” foram acadêmicos de Artes Visuais. Quanto aos custos com educação, a pesquisa revelou valores variados entre os estudantes dos cursos no que tange as principais despesas como transporte, equipamentos eletrônicos, gastos pessoais e empréstimos contraídos.

Esta pesquisa versa sobre a Política Nacional de Educação Integral no Ensino Médio, que teve por objetivo analisar a referida política desenvolvida por meio do Programa Escola do Novo Saber, referente às oportunidades educacionais e ao protagonismo juvenil. O marco desta política nas escolas públicas estaduais de ensino médio do Amapá se deu em 2017, com a implementação do Programa em oito escolas estaduais de Macapá e Santana. Sob essa perspectiva surgiu o problema de pesquisa: Como a Política de Educação Integral no Ensino Médio influencia as questões das oportunidades educacionais e o protagonismo juvenil na escola do Novo Saber? O eixo dessa investigação foi o atendimento à juventude concernente a formação educacional e o trabalho, por meio das oportunidades e protagonismo juvenil, destacando seus interesses, as ações e condições em que essa política é desenvolvida nas instituições educacionais do estado do Amapá. Os objetivos específicos constam de analisar e discutir a política de educação integral no ensino médio, a partir dos eixos educação e trabalho; compreender como a política de educação integral no ensino médio influencia o atendimento à juventude, alusiva às oportunidades educacionais e ao protagonismo juvenil e verificar junto ao egresso como se constituem tais oportunidades, a partir das diretrizes pedagógicas da Escola do Novo Saber. A pesquisa apresenta como método a teoria social do Materialismo Histórico-dialético, utilizando-se das categorias: totalidade, contradição e mediação. A metodologia articulou-se entre pesquisa de campo e documental. Em campo, buscou-se a investigação dos fenômenos educativos por meio da abordagem (Quali/Quanti), tendo como instrumento de pesquisa o questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicado à 35 egressos de 2019 e 2020, para análise dos dados coletados utilizou-se a abordagem da análise do conteúdo. Quanto a pesquisa documental, a analisou-se as legislações que orientam a reforma do ensino médio, além dos documentos elaborados pelas instituições privadas que fazem parte da parceria público-privado. Para o aprofundamento teórico utilizou-se da pesquisa bibliográfica, que deu corpus ao trabalho. O Lócus de pesquisa se deu em uma escola estadual de ensino médio integral, localizada no município de Santana/AP, onde foi implementado o programa Escola do Novo Saber. O estudo demonstrou que as reformas desencadeadas pelas organizações do sistema capitalista no contexto da globalização econômica e na reestruturação produtiva têm influenciado a economia, o social e a política de forma vertiginosa, trazendo implicações para a educação e o trabalho. Os organismos multilaterais cuja intenção é o mercado, têm firmado soluções de pensamento único para os problemas econômicos e sociais, com a lógica da privatização e o fortalecimento das parcerias público-privadas. Na política de educação integral há um engendramento de propostas de programas desenvolvidos, em parte, no sistema educacional brasileiro, que se destacam como marcas de “experimentalismo” com organizações do tempo e espaço escolar, cujo objetivo é testar formatos educativos considerados “inovadores”, adequando-se às necessidades das forças produtivas do capital e do mercado. Quanto a modelagem Escola do Novo Saber, no atendimento à juventude buscam assegurar uma aprendizagem que possibilite o desenvolvimento de múltiplas habilidades, que agreguem valores, a dimensão social e produtiva, tendo como centralidade o projeto de vida do estudante, na vertente do protagonismo juvenil, uma vez que, o jovem é o principal responsável por esse caminhar. Além disso, a proposta pedagógica e suas diretrizes tratam de uma formação com base na aprendizagem flexível, com características pragmáticas e gerenciais. Apesar do discurso oficial de ser uma educação inovadora e de qualidade, a modelagem não foi suficientemente atrativa aos egressos, uma vez que, o horário integral tirou deles a oportunidade de outras realizações.

El presente trabajo expresa los aspectos metodológicos y teóricos que fueron definidos para la tesis final de maestría, así como también los principales resultados obtenidos. El tema del problema de la investigación es el abordaje de la igualdad de género y la diversidad sexual en el contexto escolar. De esta manera, el problema de investigación es ¿De qué forma las oficinas lúdicas-recreativas, sobre la temática de género y diversidad sexual, repercuten en la comprensión de les niñes de una escuela pública de Macapá, Amapá, Brasil? La investigación plantea el objetivo general de analizar el impacto de las oficinas lúdicas-recreativas, las que trabajará el concepto de igualdad de género y la diversidad sexual, en el contexto escolar. Como objetivos específicos se referencian tres: Discutir los componentes teóricos que hacen referencia a los conceptos de igualdad de género y diversidad sexual. Analizar las interiorizaciones que los sujetos de educación (les niñes) hacen sobre el concepto de igualdad de género y diversidad sexual en los talleres a ser generados. El objetivo específico tres es identificar las intervenciones que les niñes hacen sobre los padrones de género que provienen del adultocentrismo. La perspectiva teórica a trabajar será a partir de Butler (2007, 2018), para discutir el género, y a Louro (2003; 2004; 2008) con el objetivo de discutir el género en la escuela. La metodología será cualitativa, teniendo como referencia el método del materialismo dialéctico histórico. Los instrumentos de recolección de datos serán dos grupos de discusiones, y la observación simple para las oficinas recreativas. El método de análisis es la hermenéutica filosófica, y la misma tiene en cuenta la subjetividad del objeto, y la objetividad del sujeto. En cuanto a los hallazgos en lo que refiere a la igualdad de género, se constata una diferencia entre el grupo de niñes de ocho años con el de once años en su percepción sobre la realización de las actividades dentro del hogar. Les niñes de ocho años expresan no haber diferencias (cuando se profundiza sobre esto, les niñes comentan cómo son realizadas las actividades dentro de su hogar, habiendo diferencias de acuerdo al sexo/género, pero les mismos no la perciben), mientras que les niñes de once años expresan de forma directa la percepción de estas diferencias de acuerdo a como las mismas son realizadas mayoritariamente por mujeres. Respecto a la temática de la diversidad sexual, resulta relevante mencionar cómo es que les niñes de ocho años expresan conocer personas trans, pero cuando se pregunta su opinión sobre ello, les niñes no poseen una opinión formada. En cuanto a esto, también se percibe una diferencia, ya que les niñes de once años profundizan sobre esta temática. Un aspecto que vale la pena resaltar en este espacio, es la discusión que se produjo entre les niñes de once años en lo que respecta a la existencia de la diversidad sexual dentro de la escuela, cuando les mismos comentan situaciones de ridiculizaciones/burlas cuando niños varones no realizan actividades que van de la mano con lo que se espera de un niño, aspecto que fue trabajado utilizando los aportes de la pedagogía de la sexualidad. Respecto a cómo se hace presente el adultocentrismo en las percepciones de les niñes sobre las temáticas abordadas en los talleres y grupos de discusión, resulta relevante mencionar cómo es que les niñes de ocho años poseen una visión que se acerca a la mirada adultocentrica heteronormada, mientras que les niñes de once años realizan “quiebres” respecto a ello. Es importante destacar en este sentido cómo esto tiene una posible explicación a partir de entender el proceso de socialización primaria y secundaria. Por último, se menciona como hallazgo también el hecho de que la escuela como institución socializadora posee una postura de silenciamiento, traduciéndose en postura de rechazo hacia la igualdad de género y la diversidad sexual, asociándose de manera voluntaria a las normas sociales/culturales vigentes que son opresas con las mujeres y con la comunidad LGBTQIA+.

O presente estudo trata dos Planos Estaduais de Educação no tocante ao trabalho docente na educação básica. O objetivo geral visa analisar como se configuram as Metas de carreira e remuneração docente dos professores da Educação Básica nos Planos Estaduais de Educação de Amapá, Pará e Roraima, percebendo qual concepção de trabalho docente subjaz nestes documentos. Para tanto, seus objetivos específicos se constituem em: a) Discutir as interfaces entre os Planos Estaduais de Educação e o Plano Nacional de Educação (PNE-2014-2024) no tocante às concepções de trabalho docente; b) Distinguir os diferentes rebatimentos que os discursos dos organismos internacionais e a Reforma do Estado provocam na política educacional que trata do trabalho docente no aspecto da carreira e remuneração; e, c) Situar a carreira e remuneração docente dos estados de Amapá, Pará e Roraima no contexto do tripé: documentos internacionais, Plano Nacional de Educação e Planos Estaduais de Educação. A temática é imperativa, pois reúne diversas considerações acerca das iniciativas que o poder público tem tomado, no que diz respeito a valorização dos profissionais da educação no contexto amazônico. O atual cenário da política educacional expõe um contexto de contradições, incertezas, cortes e contingenciamentos no aporte financeiro destinado a educação pública, bem como ataques aos direitos dos trabalhadores docentes com perdas e retrocessos sociais no âmbito da sociedade neoliberal. O debate reforça a discussão em torno da influência das diretrizes de órgãos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Econômico (OCDE), Banco Mundial (BM) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) frente as políticas educacionais atuais. Diante deste cenário, emerge uma relevante pergunta: Considerando as influências dos organismos internacionais na elaboração da Política educacional brasileira e as lutas sindicais contra a retirada de direitos do trabalhador da Educação, qual concepção de trabalho docente subjaz nos Planos Estaduais de Educação do Amapá, Pará e Roraima, no tocante à carreira e remuneração? O trabalho inicialmente se desenvolveu a partir de uma revisão bibliográfica para depois consolidar-se como uma pesquisa documental de abordagem quanti/qualitativa e a técnica utilizada para interpretação dos dados é a análise de conteúdo. Nesta perspectiva, a discussão constitui-se em um estudo crítico que lança mão do Materialismo Histórico Dialético como teoria de base para subsidiar o debate proposto. A Dissertação apresenta a seguinte estruturação: a primeira seção intitula-se “Trabalho e Trabalho Docente: feições na carreira e remuneração dos professores da educação básica”, com suas subseções. A segunda seção intitula-se: “Organismos Internacionais e o Trabalho Docente”, com suas subseções. A terceira seção intitula-se: “O Novo Plano Nacional de Educação e as Metas 17 e 18”, com suas subseções; A quarta e última seção tem como título: “Planos Estaduais de Educação e Trabalho docente: Amapá, Pará e Roraima em questão”, com suas respectivas subseções. Os resultados da pesquisa mostraram que diferentes concepções de trabalho docente alinhadas ao capital e comprometidas com um projeto neoliberal de educação estão presentes no bojo dos documentos dos planos estaduais de educação de Amapá, Pará e Roraima, expondo, portanto, uma forte influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais dos três estados pesquisados, no que se refere a remuneração e carreira docente. 

The present work, entitled “Policies under evaluation in Brazil: perspectives that underlie evaluation systems in the northern region” approach as thematic large-scale evaluation policies for elementary school, in special, the Provinha Brasil and ANA, the from a counter-hegemonic conception. When reflecting on the evaluation systems in the Brazilian and international educational context, we see, historically, that the large-scale evaluations have influenced in the educational policies and the daily life of schools. The evaluation establishes itself increasingly as element of regulation and of the competitive and management administration of the evaluating State in Brazil, with a history more than twenty years, therefore, the need to discuss in this sense is urgent. In the logic presented, the following research problem was organized: In wich are perspectives are the large-scale evaluation policies in Brazil come being presented in the educational system of the northern region? Which levels of insertion and contribution underlie in express content of the official documents that promulgate the assessment systematic  of the educational systems of the 7 States in the Northern Region (Amapá, Pará, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima and Manaus), as well of results obtained? It is a question of problematizing the acting of the educational policy under evaluation, based on the specific, historical and economic circumstances of the North region, refusing simplification what should be taken in all its real complexity. The general objective of the research is to analyze in which perspectives the large-scale evaluation policies in Brazil come being presented in the evaluation system of the states in the North region. As specific objectives we have: a) to identify which levels of interference, insertion and contribution underlie the express content of official documents that promulgate the evaluation system of the evaluation systems of the 7 States of the Northern Region (Amapá, Pará, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima and Manaus), as well as the results obtained for Elementary School; b) map the theoretical frameworks underlying in the evaluation documents, Provinha Brasil and ANA. The research is of the documentary type, in which we carry out a survey from the State Education Councils, State Education Secretariats and the INEP website for a mapping of the official documents about evaluation systematic of the 7 States in the Northern Region. In addition to analyzing the documents that regulate the implementation of large-scale evaluations for elementary school within context of the evaluating State. The results show that the states of the northern region, even though they have their own assessment systems, have autonomy relative in their curricular matrices, in view of compliance the national curriculum, according to the SAEB tests.

A presente dissertação configura-se como uma pesquisa básica na área da educação e problematiza a materialização da BNCC na Amazônia Amapaense a partir do Referencial Curricular Amapaense. Neste sentido, tem como objeto de estudo o processo de elaboração e implementação do Referencial Curricular Amapaense a partir das narrativas dos professores formadores do PROBNCC/AP. Levantemos a seguinte questão problema: Como os formadores do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (PROBNCC) compreendem o processo de construção e implementação do Referencial Curricular Amapaense (RCA) nas escolas amapaenses? Neste sentido, seu objetivo geral é: analisar o processo de construção e implementação do RCA  a partir das percepções dos professores formadores do PROBNCC/AP. Em viés metodológicos trata-se de um estudo de caso do tipo etnográfico de abordagem qualitativa. Como meio de apreensão de dados faz-se uso da observação e da entrevista narrativas. Os dados foram analisados a partir da Análise do Discurso (AD) tendo como teoria geral do conhecimento o Materialismo Histórico dialético de Karl Marx. Os resultados evidenciam que educação como direito social é incompatível com o desenvolvimento de competências e que essa questão é  uma das maiores contradições nesse processo pois, ao mesmo tempo em que  os professores formadores  defendem a educação como direito social, acreditam que isso poderá ser alcançado por meio do desenvolvimento de competências que se volta para o reforço dos privilégios de classe e promove exclusão social.

Esta pesquisa focalizou a temática de políticas de currículo. Investigou-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), suas impossibilidades e desafios na perspectiva de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do município de Laranjal do Jari – Amapá. Teve como objetivo geral analisar como os docentes de Laranjal do Jari-AP, compreendem os reflexos da implementação da BNCC para o processo educativo nesse município. Pretendeu-se com os objetivos específicos: 1) compreender a BNCC como um documento basilar do campo de disputas pelos projetos de educação postos socialmente; 2) discutir as contradições pertinentes à construção de uma base nacional curricular frente à diversidade cultural, social e econômica da Amazônia Amapaense, especificamente no contexto de Laranjal do Jari; 3) Analisar as implicações da BNCC para o trabalho dos docentes, na perspectiva dos professores de Laranjal do Jari. Adotou-se como método da pesquisa o Materialismo Histórico Dialético por compreender que as políticas de currículo não se efetivam de forma isolada e neutra, mas que tensionam em um campo de disputas por um projeto de educação, de sociedade, privilegiando alguns conhecimentos e subalternando outros. Neste sentido, a discussão questionou a BNCC como política curricular hegemônica que desconsidera os saberes da Amazônia Amapaense – região diversa e com processos sociais singulares ao Norte do Brasil. A BNCC traz para educação da Amazônia Amapaense mudanças que se revelam desde o planejamento do professor diante das competências e habilidades que devem ser desenvolvidas, limitações quanto a autonomia e criatividade docente e no próprio sentido que esse processo formativo implica para a formação dos sujeitos laranjalenses, frente às suas reais necessidades. O estudo se constitui como uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas que tem como sujeitos professores do Ensino Fundamental I do município de Laranjal do Jari-AP. A análise dos dados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bakhtin. Os resultados apontam que os professores não percebem com muita clareza a hegemonia presente no documento da Base, demostrando preocupação com as competências impostas pela BNCC aos seus planejamentos, tendo em vista que as escolas que atuam não possuem condições estruturais para efetivar conhecimentos tecnológicos intrínsecos na competência da cultura digital. Aponta, ainda, que a implementação da Base vai intensificar o trabalho docente, trazendo uma maior responsabilização e precarização, diante das condições efetivas das escolas frente às competências propostas na BNCC, e o alinhamento destas com as avaliações externas. Dessa forma, apontamos a necessidade de novos estudos sobre a BNCC, críticos e resistentes – que endossem a luta contínua e coletiva, por currículos menos cercados, mais humanos e contextualizados, mais inclusivos e identitários, que crie relações de pertencimentos e que considere os saberes e as necessidades da Amazônia Amapaense e dos povos laranjalenses. 

Esta pesquisa pretende refletir acerca da relação entre ser mulher e filósofa, partindo do questionamento do lugar da mulher na filosofia e das razões históricas que invizibilizaram estas mulheres pensadoras. Com base na problemática de como a compreensão de ser mulher, presente nas narrativas das professoras de filosofia das instituições públicas de Ensino Superior, contribui, nas dimensões ontológica (ser), epistemológica (saber) e política (poder), para a superação da supremacia masculina na filosofia, o objetivo geral desta pesquisa visa compreender como as reflexões sobre ser mulher, nas narrativas das professoras de filosofia, pode contribuir, no âmbito ontológico, epistemológico e político, para a superação da supremacia masculina na filosofia, a qual se configura como uma herança advinda de uma sociedade androcêntrica, centrada no homem, que retirou as mulheres dos muitos espaços, incluindo a própria filosofia. De maneira específica, busca-se analisar como se deu a construção do ser mulher, historicamente, pelo viés colonial/patriarcal, também, ansiando entender como os processos de colonialidade do poder, ser e saber influenciaram a história da filosofia e contribuíram para a invisibilidade das mulheres neste campo de conhecimento. Também, esta pesquisa objetiva contribuir, através das narrativas das professoras, para a superação da supremacia masculina na filosofia, nas dimensões ontológica (ser), epistemológica (saber) e política (poder), e à representatividade do ser mulher e filósofa. É uma pesquisa do tipo qualitativa, que fará uso da entrevista narrativa como instrumento de coleta de dados, e da hermenêutica filosófica para a análise e tratamento das informações coletadas.

Este estudo tem como propósito compreender as experiências educativas vivenciadas por grupos indígenas e jesuítas nas missões religiosas francesas fundadas na Guiana Francesa e Oiapoque no século XVIII. Nesse sentido, o interesse desta investigação é analisar conflitos e negociações entre estes sujeitos em situação colonial. Para tanto, utilizaremos como fonte o conjunto de cartas edificantes e curiosas escritas por jesuítas franceses do setecentos que aí atuaram. Esses documentos podem ser considerados como um dos principais materiais de pesquisa para entender a história da educação da Amazônia colonial. Destacamos a contribuição da pesquisa para com a historiografia da América colonial, sobretudo pela análise da educação, pois se trata de um tema pouco discutido nos estudos acadêmicos dos Programas de PósGraduação em educação e de história. O debate pretende desconstruir epistemologias que tem como base a perspectiva eurocêntrica, cuja abordagem apenas reserva aos indígenas um lugar de cativo, de mão de obra ou ente coisificado, sem considerar a agência desses sujeitos. Desse modo, adotamos um enfoque fundamentado nas teorias pós-coloniais de Homi Bhabha e Edward Said, na História Cultural e na História indígena. Esta pesquisa tem caráter qualitativo e foi construída por meio da pesquisa documental e da técnica de análise de conteúdo. Analisamos o cotidiano educativo das missões Kourou, Saint Joseph, Saint Paul, Ouanary e Sinamary, considerando as formas de articulação dos grupos indígenas e jesuítas que, afinal, tanto possuíam interesses particulares quanto negociavam entre si.

A medida socioeducativa de internação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e reafirmada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, é uma medida privativa de liberdade, responsabilizando legalmente o adolescente pela prática de ato infracional, o que implica em sua internação. Estabelece a obrigatoriedade de escolarização durante seu cumprimento, exigindo que seja executada, paralelamente, a articulação entre diferentes políticas públicas, tendo em vista a desinternação Diante do exposto, a pesquisa originou-se do seguinte problema: sob a ótica das contribuições freireanas, de que forma as práticas pedagógicas, como medidas socioeducativas de internação, desenvolvidas no Centro Socioeducativo de Internação – CESEIN contribuem para a ressocialização de adolescentes autores de ato infracional no Estado do Amapá? Assim, teve como objetivo geral analisar as práticas pedagógicas, como medidas socioeducativas de internação, no Centro Socioeducativo de Internação – CESEIN, e suas contribuições para a ressocialização de adolescentes autores de ato infracional no Estado do Amapá, tomando como balizadoras as contribuições Freireanas,  evidenciando a construção da educação como prática da liberdade, pautada no diálogo, autonomia,  reflexão e criticidade. Como estratégia metodológica utilizou-se o estudo de caso, com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada na escola instalada no Centro Socioeducativo de Internação em Macapá/Amapá, com oito adolescentes e nove educadores, adotando-se a observação participante e entrevistas semiestruturadas para coleta de dados. A observação se deu especificamente nas salas de aulas dos educadores nas turmas de Ensino Fundamental II, nas duas turmas de 3ª Etapa e em uma turma de 4ª Etapa, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo. Entre os principais resultados destacam-se: o adolescente que comete atos infracionais é marcado como ser negativo à sociedade e o processo educacional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como alternativa para mudança de vida, ainda está dissonante do seu propósito, em razão de deficiências na formação docente, a despeito disso os educadores imprimem dedicação e esforço para tornar o processo o menos sentenciador possível.

The privatization of education is present in Brazil and manifests itself in several ways, including the participation of business groups in the definition of the national public agenda. In this perspective, the general objective of the research is to analyze the influences of the State Reform in the implementation of educational policies, in particular in the implementation of public high school in Full Time, in the State of Amapá. In relation to specific objectives, they include describing the Full-Time Education policy, marking the factors that determined its implementation in the State of Amapá; to identify the mechanisms of action of the Institute of Co-responsibility for Education / ICE in the process of implementing this policy and, finally, to investigate the privatist feature in the policy and management of State Schools Full-Time in Amapá. As for the research problem, the question was asked: why is full-time high school / EMTI becoming a favorable field for the implementation of the privatist phenomenon of Basic Education in Amapá? Derived from the problem, the following guiding questions arise: in what way is the privatist phenomenon of Public High School in Brazil and Amapá revealed? What effects does the privatist feature have on the discourse and practice of the subjects directly involved in the process of implementing the EMTI in Amapá? The time limit for investigation was the year 2016, when the policy was implemented in the State of Amapá, reaching until 2018, already in the implementation phase. Methodologically, it is a field research, in which an analysis of national and state documents related to the Full-Time Education Policy and semi-structured interviews with twelve subjects was carried out (1 General Manager of the EMTI Implementation Team of the Secretary of State of Education in Amapá / SEED, 2 consultants from ICE, 1 consultant from the Ministry of Education / MEC and 8 managers from the eight local schools). Theoretical references and empirical data are the main sources of the study, which is guided by the historical-dialectical materialistic theoretical-methodological perspective. The proposed discussion questions, in general, a process of reconfiguration of the public space, through which business groups, claiming the principle of the right to quality education, expand their performance in the proposition and implementation of social policies and maintain the apparent discourse of corporate social responsibility, volunteering and encouraging philanthropy. In the speeches of the research subjects, there are articulations with the measures resulting from the implementation of the managerial logic in education and it was possible to identify and understand the privatist feature in the field of EMTI Policy in Amapá as a representative movement of hegemony and its consensus.

The Law course, implemented in Brazil almost 200 years ago, has marked in its history the formation of a restricted and elite public to, from the 1980s, go through an expansion process, whose scenario is of 50% expansion in the offer of courses and 62% in the offer of places, since the publication of their National Curriculum Guidelines (DCNs) of 2004. In 2019, of the 1,615 courses registered in the e-MEC system, only 147 were offered, free of charge, by Universities from the state and federal schools, suggesting a commercialization of legal education, since the offer of more than 90% of the courses is centered on the private initiative. Legal Education is in crisis, according to part of the literature on the subject, especially with regard to its pedagogical aspects. Thus, under the allegation of adjusting the structure of these courses to the current historical moment, considering the development of society and the global context (Opinion CNE / CES nº 65/2018), Resolution CNE / CES no. 05/2018, which establishes the new National Curriculum Guidelines for Undergraduate Law courses, being the object of study of this research. The development of the process of construction of the DCNs was examined, highlighting the subjects and contexts involved. The study has a qualitative approach, methodologically based on documentary research, whose main data sources are the Resolutions and Opinions of the Ministry of Education regarding the preparation of the Guidelines for legal courses. The research discussed, from the content analysis, the history that culminated in the Guidelines published in 2018, the subjects and the contexts verified in the process of construction of the normative, considering as a parameter, the previous construction process of the DCNs of 2004. It was analyzed the opening for the participation of new subjects in the formulation of the Guidelines, seeking to verify the effectiveness of the announced participatory construction of the last document. As a result, the study registers, with regard to the contexts, that in the political aspects, both for 2004 and for 2018, there was a maintenance in the government speeches regarding the need for changes in the curricular structures to reach the formation of the productive and useful citizen. labor market. As for the subjects, it shows that the construction processes sought the participation of representatives external to the CNE / CES. However, the data reveal a tendency to prioritize the participation of entities and subjects linked to the private initiative in the discussion spaces. The disproportion verified in the offer of legal courses, public and private HEIs, is reflected in the discussion arena of the DCNs of 2018. The subjects involved in the construction of the norms sometimes have interests that, incorporated in the official instruments, collaborate with the commercialization processes of the University education. Even though the construction processes of the Guidelines were open to participatory construction, the final result, consolidated in the Resolutions, is still an unfolding of State policies for Higher Education. The dictates contained in the Guidelines therefore represent the legitimate interests of the State and of certain axes and interests for Legal Higher Education.

This Master's thesis addresses gender studies and sexuality through a historical and social lens by aiming to understand sexuality in the way it is permeated by contingent social values. We indicate how being a woman became synonymous with subordination due to speeches that legitimized the bodies of men as normal, full and healthy, to the detriment of the bodies of women. We also reflect on homosexuality, sexual orientation and the complexity present in the process of forming political individuals who identify as lebians, their professional teaching performance in the face of experiences with sexuality and gender issues faced by them while emphasizing on the importance we all have in the most diversedspaces. The general objective of this work was to analyze the construction of the teaching identity from the narratives of lesbian teachers from educational institutions in Amapá by considering the power relations in the negotiations of gender and sexuality in the field of the professional experience of these teachers. The defined objectives are 1) to understand the relationship between documented identities and negotiations of gender and sexuality as symbolic, cultural and historical processes that organize the professional experience of lesbian teachers from educational institutions in Amapá, 2) to identify the impact in the professional field of representations of gender and sexuality in the construction of documented identities, 3) to analyze, from the speeches of lesbian teachers, what are the symbolic, cultural and historical processes that are present in the construction of documented identities. One problem is to understand how the teaching identities of lesbian teachers in educational institutions in Amapá are constructed by taking into account the gender and sexuality negotiations as symbolic, cultural and historical processes that organize the professional lives of these teachers. Methodologically, this research is qualitative, with a phenomenological approach method that contained narrative interviews for data collection and used comprehensive Weberian sociology for data analysis and treatment. We analyze, therefore, that teachers at some point in their trajectories suffered tensions regarding power relations and rules of sex and gender. Their invisibility is present, but it is in their speech that the gender marker is much more present, or faced daily in the experience of being a woman in search of legitimacy followed by lesbian visibility.

A presente dissertação aborda a temáticapolíticas de educação superior e tem como objeto de estudo a expansão da educação superior por meio da oferta de cursos superiores em Institutos Federais.O objetivo geral consiste emanalisar a participação do Instituto Federal do Amapá (Ifap) no processo de expansão da educação superior pública amapaense, no período de 2011 a 2018, com ênfase nas categorias unidades acadêmicas, corpo docente e administrativo, cursos, vagas e matrículas.Como fundamentos teórico-metodológicos têm-seo materialismo histórico dialético, pois compreende-se que a expansão da educação superior por meio dos Institutos Federais não se trata de um fenômeno neutro e/ou isolado, mas que faz parte de uma totalidade de relações sociais que são movidas a partir de interesses dos grupos dominantes, que também estão envoltas de contradições, atendendo assim, demandas sociais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa foi realizada a partir da apreensão de dados em documentosque revelam o processo de expansão da educação superior brasileira em âmbito nacional, regional e local. Foram analisados os Censos da Educação Superior e documentos oficiais do Instituto Federal do Amapá (Ifap), como Planos de Desenvolvimento Institucional,Relatórios de Gestão e Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) de graduação do Ifap. Os resultados evidenciaram que oIfapcontribuiu, no período de 2011 a 2018, com a oferta de 2.160 vagas, distribuídas em 14 cursos de graduação presenciais, e 550 vagas para 2 cursos na modalidade de educação a distância. O Ifap foi a segunda instituição pública com maior número de cursos, ficando atrás da Unifap ofertou 63,4% dos cursos. Os PPC indicaram que cursos de licenciaturas, foram criados a partir das disciplinas ofertadas na formação geral dos cursos técnicos de nível médio, atendem uma demanda social devido a carência de professores para atuar na educação básica e na educação profissional, além de se constituírem em obrigatoriedade legal nos Institutos Federais. Já os demais cursos, principalmente os Cursos Superiores de Tecnologia (CST), foram criados partir das disciplinas de formação técnica ministradas nos cursos técnicos de nível médio e se justificaram pela carência de profissionais com formação em nível superior para atuar em áreas com potencial de desenvolvimento para o mercado. As matrículas nos cursos de graduação do Ifap apresentaram o crescimento de 745,6% no período pesquisado e em 2018 representaram 9,2% do total de matrículas das IES públicas do Amapá. Também evidenciamos que os cursos, vagas e matrículas ainda estão centralizados no campus Macapá, capital do estado, o que tem limitado o processo de interiorização. Concluímos que o Instituto vem fortalecendo a oferta de cursos de graduação, principalmente os presenciais, e tem contribuído significativamente para o processo de expansão da educação superior amapaense.Mesmo diante de todas as dificuldades, o Ifap tem assumido o compromisso de ofertar educação superior e tem se mostrado preocupado em fomentar melhorias voltadas a esse nível de ensino.

Este estudo analisa a dimensão lúdica na Educação Infantil a partirdo pressuposto que as relações estabelecidas no campo social, são marcadas pelo dinamismo e contradições. Busca-se investigar: Em que medida o lugar ocupado pela dimensão lúdica, especialmente o brincar, está vinculado com práticas pedagógicasparticipativas? Objetiva-se compreender a relação entre o lugar ocupado pela dimensão lúdica na Educação Infantil e as práticas pedagógicas que reconhecem e valorizam a criança como sujeito participante e construtor de seu conhecimento. Por locus de pesquisa, tem-se uma EMEI localizada em área urbana periférica do Município de Macapá/AP. A metodologia utilizada se fundamenta na abordagem qualitativa, ancorada no método Estudo de Caso, tendo como principais técnicas e instrumentos de coleta de dados: a entrevista semiestruturada e o grupo focal com as professoras; as rodas de conversa com as crianças e a observação participante nos contextos de cada professora com suas crianças. Utilizou-se no tratamento dos dados, os princípios presentes na Hermenêutica-Dialética, no sentido de fundamentar a compreensão da linguagem e das práticas empíricas, bem como os conflitos e contradições presentes na realidade onde a ludicidade e a criança se encontram sob o viés da institucionalização e das práticas pedagógicas. Os resultados demonstram que o lugar ocupado pela dimensão lúdica encontra-se claramente definido nos documentos oficiais e no discurso pedagógico, mas mantem-se incompreendido e inferiorizado no contexto educacional, muito por causa da burocratização e pedagogização docente e das exigências sociais que enaltecem práticas transmissivas e desqualificam práticas fundadas na participação e no reconhecimento da criança como sujeito histórico e cultural, pois estas não representam a lógica da sociedade capitalista.

Esta pesquisa versa sobre a execução da Política Nacional do Ensino Médio emTempo Integral, pelo Governo do Estado do Amapá. O problema indaga: com a adesãodo Governo Estadual à Política de Fomento às Escolas de EMTI, decorrente da Lei 13.415/2017, quaisos corolários para o sistema estadual de ensino? O eixo dessa inquietação articula elementos da implantação e implementação do atualpadrão estipulado ao EM, destacando-se as condições em que essa política se realiza e em que medida concorre ao alcance da Meta 6 do PNE e do PEE/AP. Os objetivos constam de avaliar o modus operandi do GEA na materialização da Reforma do EM e as intercorrências relacionadas; identificar as providências administrativas, pedagógicas e físico-estruturais tomadas pela SEED para implantação do EMTI; e conferir o grau de relação entre os resultados parciais da execução do EMTI e o planejamento econômico-financeiro da SEED para a expansão da rede de tempo integral.A investigação, inspirada no Materialismo Histórico, recorre aos estudos de pesquisadores da área de Políticas Públicas, notadamente aquelas afetas ao campo educacional,tais como: Dermeval Saviani, Elaine Behring, Eneida Shiroma, Gaudêncio Frigotto, Gilberto Souza, Jaime Giolo, JaquelineMoll,  Olinda Evangelista dentre outros, e deles colhe os referenciais teórico-metodológicos que subsidiam às análises e críticas desenvolvidas no corpus do trabalho. A metodologia articula pesquisade campo e documental. Em campo, realizou-se incursão na SEED e em duas escolas de EMTI localizadas em Macapá, para capturar fatores de ordem política, pedagógica e financeira determinantes à modelagem do novo Ensino Médio. Para a coleta de dados junto aos sujeitos informantes – gestores do macro e do microssistema educacional amapaense envolvidoscom essa política, além de membros do corpo técnico-pedagógico e professores do EMTI – utilizou-se Entrevista semiestruturada. Quanto à pesquisa documental, a averiguação recaiu sobre o corpus legislativo orientador da Reforma do Ensino Médio, bem como em documentos elaborados por aparelhos privados da hegemonia, elementos imprescindíveis à compreensão dos reais interesses e movimentos que os agentes do poder vem realizando em torno da educação brasileira. Os resultados indicam que a Lei 13.415/2017 estabeleceu, em tempo recorde,profunda reconfiguração do EM, sem garantir ao sistema estadual de ensino o aporte necessário à reorganização e à operabilidade – com qualidade – desse segmento educacional dentro do regime de tempo integral. Infere-se daí que o novo arquétipo aplicado ao Ensino Médio no Amapá, por hipossuficiência de recursos financeiros vem comprometendo a execução do Modelo Pedagógico previsto, bem como a permanência dos alunos na escola, redundando em sérios riscos de inviabilizar o vínculo do GEA com o Programa Federal de Fomento às Escolas de Tempo Integral. Tal fato concorre à possibilidade de não consecução da Meta 6 do PNE/PEE nos prazos estabelecidos, além de reforçar o cenário claudicante em que se encontra o Ensino Médio brasileiro.

Discussions about cultural diversity add to contemporary society a new reality that, therefore, imposes other responsibilities on schools. The recognition of the school environment as a space for coexistence and harmonious dialogue between social groups from different cultural backgrounds assigns the incorporation of notion of plurality to the curriculum. In this sense, the challenge is posed for schools to create a new way of formation that contemplates the collection of values and knowledge belonging to groups that are commonly neglected and silenced in the traditional school curriculum. This dissertation is dedicated to the thematic of the Marabaixo dance as a teaching content of Physical Education. The Marabaixo dance is the largest cultural manifestation of African origin that is inserted in the daily life of the population of the state of Amapá. As a popular festival, linked to the origin of the city of Macapá-AP, it says a lot about the history of resistance, the confrontation of prejudice and racism experienced by the black population in Amapá. Due to the relevance of this Afro-Amapaense tradition of great impact on the local scenario and for representing an important set of knowledge, the relevance and the need to incorporate Marabaixo in the official curriculum of Amapá schools is identified. On the other hand, Physical Education, inserted in a context of changes in its pedagogical practice, carries the challenge of diversifying its teaching contents in order to incorporate greater educational legitimacy. From the dilemmas that involve the issue of diversification/expansion of Physical Education teaching contents at school and, at the same time, concern the demand to increase plurality in the school curriculum, the need to question the inclusion of Marabaixo as a component theme in Physical Education curriculum arises. Thus, the objective was to analyze the place of Marabaixo dance in Physical Education classes in schools of Macapá-AP, considering the perspective of teachers on this curricular component, as well as the social context in which these schools are inserted. In addition, the objective was to recognize and analyze other complementary issues concerning: a) correlation between vocational training and the choice of teaching content in Physical Education classes; b) place and absence of dance content in Physical Education classes and; c) Afro-Brazilian history and culture in Physical Education classes. To that end, the qualitative and descriptive study was based on a field research, which had as its subject 9 Physical Education teachers from public schools located in the neighborhoods where Marabaixo is strongly inserted, with which questionnaires with multiple choice questions were applied. As a result, it can be considered that: the Marabaixo dance is present in Physical Education classes, in a timid and non-hegemonic way, although all the study participants recognize that Marabaixo should be part of the curriculum; There is some correlation between teachers' professional training and the insertion of dance/Marabaixo dance in Physical Education classes; teachers point to student resistance and lack of school infrastructure as the main difficulty in inserting Marabaixo in classes; of the teachers who develop Marabaixo dance in class, most use school research, videos and visit locations as teaching methodologies; Most of the schools surveyed theme Marabaixo as a teaching project, despite that, there is a school that does not promote any project about Marabaixo.

Este estudo surge do interesse em compreender as concepções e ações educacionais da empresa Indústria e Comércio de Minérios S. A. (Icomi), desenvolvidas durante o período de 1960 a 1984, no então Território Federal do Amapá. Abordando a interface entre educação e fordismo, buscamos analisar a instituição do programa educativo icomiano, pautado no modelo fordista de produção e regulação social, conexo à política de educação tecnicista reforçada e consolidada no país neste contexto. Assim, com esta dissertação objetivamos analisar a relação entre o programa educacional da Icomi e o fordismo na Amazônia amapaense, com enfoque na experiência da Escola de Vila Amazonas (Esvam) e nos projetos extraescolares. A relevância desta investigação advém da necessidade de se construir e compreender a história da educação posta em prática durante esse período do TFA, que perpassa, além da instituição de outras políticas em distintas temporalidades, também pelo entendimento da função que a educação icomiana teve ao cumprir o papel de transmissora de ideologias, particularmente formando para o trabalho várias gerações de amapaenses. Deste modo, o questionamento que norteou o trabalho foi o seguinte: de que modos a educação icomiana concorreu para a concretização do modelo de desenvolvimento fordista no TFA? A partir desta perspectiva, definimos como principal recorte espacial a Vila Amazonas, enfatizando as ações educativas que se desenvolviam dentro e fora da escola. Enfocamos o período de 1960 a 1984 (recorte cronológico da pesquisa). O marco inicial, o ano de 1960, denota quando a Escola de Vila Amazonas passou a funcionar no Distrito de Santana, com o início da efetivação de ações educativas escolares, sopesando que as demais ações de regulação social da empresa já eram sólidas na ocasião. A baliza temporal final, ano de 1984, demarca o momento em que a Esvam deixa de ser administrada pela Icomi e passa aos comandos da Fundação Bradesco. Por meio da análise de artigos de periódicos, de registros escolares e da bibliografia especializada foi possível elucidar o propósito da formação do trabalhador virtuoso, que deveria ser instruído, disciplinado e sadio para atender às demandas da produção maquinizada. Foi igualmente possível compreender os meandros de um programa pedagógico que viria tentar assentar as bases fordistas, formando o educando para a vida em família, para o trabalho e para bem servir a pátria. Foi constatado, ainda, o pouco interesse quanto à formação humana e o incentivo à adequação às normas desde o início da vida escolar. Os registros escolares evidenciaram uma prática de seleção e classificação escolar que era opressora e estigmatizadora para os que apresentassem qualquer tipo de dificuldade no aprendizado. Dessa forma, concluímos que a educação icomiana foi forjada em diretrizes de uma educação elitista, excludente e que atendeu principalmente aos interesses do capital.

O tema desta pesquisa é o endividamento docente. O objetivo geral do estudo consiste em analisar o endividamento, por empréstimo consignado, de docentes da educação básica, da Rede Pública Estadual, em Macapá, para evidenciar como a lógica de expansão do capital tem contribuído para esse processo, no período de 2003-2016. Os objetivos específicos são: 1) contextualizar a crise do capitalismo nos anos de 1970 e os seus desdobramentos no processo de Reforma do Estado, na mundialização, na financeirização e na redefinição do capital e as suas influências no acesso ao crédito e no endividamento dos trabalhadores no Brasil; 2) discutir a remuneração docente e a (des)valorização salarial, bem como as suas consequências no endividamento por empréstimos consignados de docentes da educação básica da Rede Pública Estadual do Amapá; e  3) analisar as principais causas e consequências do endividamento dos docentes da Rede Pública Estadual, em Macapá por empréstimos consignados. A investigação foi realizada a partir de uma pesquisa quali-quantitativa, tendo como método o materialismo histórico dialético. As inferências e interpretação dos dados coletados foram realizadas por meio da Análise do Conteúdo. A pesquisa contou com um levantamento bibliográfico de produções que versam sobre a temática do estudo e com a aplicação de questionário estruturado, constituído com questões fechadas e abertas, aplicado com 100 docentes da Educação Básica, da Rede Pública Estadual, no município de Macapá. Os resultados da pesquisa apontam que a crise do capitalismo iniciada nos anos de 1970, que exigiu a Reforma do Estado e possibilitou a mundialização do capital e a hegemonia do capital financeiro, para todos os setores da sociedade, provocaram a expansão do acesso ao crédito aos trabalhadores em todo o país. No estado do Amapá esse processo  se aprofundou com  docentes da educação básica da rede pública estadual a partir da regulamentação do empréstimo consignado, que acarretou o crescimento do endividamento entre esses trabalhadores, impactando diretamente na vida desses profissionais da educação, que comprometem o pagamento cada vez maior de parcelas de empréstimo, ao refinanciamento, renegociação e portabilidade bancária,  subordinando aos Bancos e as instituições financeiras parte significativa da renda presente e futura dos docentes, por longo período.

O texto dissertativo aborda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). O objetivo central consiste em analisar o perfil e as expectativas de estudantes, que buscam formação profissional no PROEJA, no Instituto Federal do Amapá (IFAP). Parte-se da perspectiva que a implementação de políticas públicas, entre as quais as educacionais, têm relação com os interesses das classes dominantes, os interesses do capital e demandas do mercado, empreendendo políticas e programas voltados para a formação de trabalhadores. Isso induz à oferta de cursos básicos ou técnicos profissionalizantes com o fim de promover qualificação geral ou específica de forma aligeirada para pessoas jovens, adultas e até idosas. Contraditoriamente, as políticas públicas sociais também decorrem da luta histórica da classe trabalhadora e movimentos sociais, na perspectiva de ampliação de direitos. Os fundamentos teórico-metodológicos que sustentam a pesquisa se embasam no materialismo histórico-dialético. No que se refere a abordagem, considerando que pretendia-se apreender informações referentes aos perfis e expectativas de sujeitos, a presente proposta caracterizou-se como quanti-qualitativa, além de constituir-se em uma pesquisa de campo. A apreensão dos dados foi realizada por meio de aplicação de questionários. O estudo teve como lócus investigativo o IFAP, especificamente as unidades acadêmicas que ofertam o PROEJA. Os sujeitos da pesquisa foram estudantes matriculados nas turmas em andamento dos cursos de formação profissional. Os resultados apontam que os estudantes do PROEJA na Amazônia amapaense são em sua maioria jovens e adultos de baixa renda, pertencentes a classe trabalhadora, oriundos de grupos raciais historicamente excluídos e socialmente marginalizados. Que ao retomarem sua trajetória escolar, ora interrompida, são impulsionados por motivações que se desdobram em expectativas relacionadas principalmente a aquisição de conhecimento, qualificação profissional, arranjo de melhor emprego e melhoria de renda, anseios estes que são considerados atendidos por menos da metade dos sujeitos da pesquisa.

Esta Dissertação aborda as correlações entre a formação acadêmica de engenheiros e engenheiras desenvolvida pelos cursos de engenharia ofertados pela UEAP com o mundo do trabalho. Busca compreender as determinações que demarcaram a reconfiguração da Educação Superior e as metamorfoses do mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo.  Considera como pressupostos que a mercantilização da Educação Superior aproximou a universidade ao mercado financeiro, desviando a sua função social de construção de conhecimento a serviço da sociedade para a comercialização do conhecimento produzido como mercadoria, bem como, que as metamorfoses do mundo do trabalho contemporâneo exigem um novo perfil de trabalhadores que possam se adaptar ao trabalho flexível. É possível perceber os impactos negativos nas universidades públicas em sua funcionalidade e na formação acadêmica. Os cursos ofertados, seguem um formato pedagógico unilateral, aligeirado e fragmentado, em uma perspectiva de corresponder unicamente às demandas do mercado. Desses argumentos, tem-se como problema de pesquisa: Como se apresentam as relações entre a formação acadêmica desenvolvida pelos Cursos de Engenharia ofertados pela UEAP, com o mundo do trabalho na contemporaneidade? Como desdobramentos, seguem as questões norteadoras: a) de que maneira, a mercantilização da Educação Superior influencia na formação acadêmica desenvolvida nos Cursos de Engenharia no contexto do capitalismo contemporâneo? b) como se apresentam as contradições na formação acadêmica de engenheiros e engenheiras da UEAP? Neste sentido, o principal objetivo deste estudo é analisar as relações entre os Cursos de Engenharia ofertados pela UEAP e o mundo do trabalho no contexto do capitalismo contemporâneo. Foi desenvolvido um Estudo de Caso, com análise documental e aplicação de questionário a egressos dos Cursos de Engenharia da UEAP. Os resultados indicam que estes cursos desenvolvem uma formação tecnicista que se assemelha à concepção de formação unilateral com a incorporação de conceitos de empregabilidade e empreendedorismo. Os egressos, em sua maioria conseguiram emprego na área de formação no setor público e possuem qualificação lato sensu e stricto sensu. Eles consideram que as principais lacunas na formação acadêmica se relacionam ao empreendedorismo e ao uso de inovação e tecnologias, e se manifestam muito satisfeitos com a profissão além de conceberem o engenheiro e engenheira como profissionais que pelo conhecimento técnico podem encontrar as soluções para os problemas da sociedade via uma lógica econômica, com o uso de tecnologias e de práticas empreendedoras. Na UEAP, não há ações que contemplem os egressos, o que enseja a necessidade premente de implantação de uma política institucional voltada para o acompanhamento de egressos. Por fim, são cursos que poderiam desenvolver uma formação mais crítica e contextualizada na perspectiva desses profissionais desenvolverem um papel social a favor da classe trabalhadora.  

A presente dissertação intitulada, “Se eu não fizer o bem, o mal não faço!”: as práticas religiosas afroindígenas do Quilombo do Cria-ú e o currículo de Ensino Religioso da Escola Estadual Quilombola José Bonifácio, objetiva discutir como estão configuradas as práticas religiosas das benzedeiras do Quilombo do Cria-ú e como estas práticas são abordadas no currículo de Ensino Religioso da escola da comunidade. Trata-se de um estudo de caso de tipo etnográfico, de natureza qualitativa e com técnicas de pesquisa: a observação participante, as entrevistas semiestruturadas e a descrição densa dos fatos encontrados em campo. A finalidade da mesma é analisar como se configuram as experiências religiosas vivenciadas pelas benzedeiras criauenses e como tais vivências estão dispostas no currículo oficial da disciplina de Ensino Religioso da escola da comunidade. Os resultados apontam que no Quilombo do Cria-ú, assim como em toda a região amazônica, os trabalhos físicos e espirituais desenvolvidos pelas benzedeiras, como benzeções, passes, aconselhamentos, partos, massagens, produção de garrafadas, banhos e chás de plantas medicinais, entre outras atividades, são muito recorridos e compõem a identidade afroindígena local. Os resultados apontam também, que mesmo estando localizada em uma área quilombola e ser regimentada por legislações específicas, a prática do Ensino Religioso, ministrado do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Quilombola José Bonifácio, ainda segue padrões confessionais, reduzindo os conteúdos ministrados em sala de aula a valores e princípios morais do cristianismo, não considerando os elementos afroindígenas da religiosidade local.   

This dissertation focuses on Environmental Education, from the perspective of Popular Education, with a focus on socioenvironmental issues in the Igarapé of Fortaleza / AP. The Igarapé of Fortaleza is a population cluster divided by a river of the same denomination that presents a sui generis aspect: a part of it is located in the municipality of Macapá by the left margin, in an Environmental Protection Area (APA), located in the District of Fazendinha, commonly known as APA Fazendinha, with 2,063 inhabitants. In the other margin, the municipality of Santana is located, and has a known urban area, with 4,222 inhabitants, denominated Fortaleza neighborhood. This scenario crystallises an enormous contradiction: in spite of being part of a preservation area, it did not avoid anthropization with high degradation. On the other hand, the state apparatus is not so present in this reality, so there is a conflict in the fulfillment of functions between the two spheres of municipal governments in relation to the formulation and execution of public policies. It has been evidenced, in that space, the occurrence of serious environmental problems, such as the disposal of sanitary waste directly in the rivers, by some inhabitants; in addition to the presence of open sewers, the existence of garbage in backyards and in the own ways of access to the area, revealing a high level of pollution and environmental contamination. Faced with this situation, the research was instigated by the following problem: How can Popular Environmental Education, as a methodological possibility, contribute to the problematization of social and environmental issues in Fortaleza's Igarapé in the State of Amapá? Based on this question, it was decided to carry out the research to compose the dissertation with the general objective of identifying how the Popular Environmental Education, as a methodological possibility, can contribute to the problematization of the socio-environmental issues in the Igarapé of Fortaleza. The research was based on historical and dialectical methods and was based on the qualitative approach. The activities carried out in the field were inspired by the Culture Circle and the treatment of the data collected was based on content analysis. The participants of the survey were residents of Fortaleza's own Igarapé, aged over 18 years. Among the results achieved, the research pointed out that the social and environmental issues in the Fortaleza Igarapé result from the disorderly occupation of that space, intensified by the arrival of immigrants who were not absorbed by the great economic projects in the middle of the XX century, and by others who came from regions rivers of Pará, in search of better living conditions. In addition, popular participation in the discussions and testimonies proved to be important in an effective and relevant pedagogical process in the problematization of socio-environmental issues. In addition, the discontinuity of the programs and projects in Environmental Education presented itself as a constant in the actions within the locus of research; and the knowledge of reality, ratified in the speeches, proved to be fundamental in the search for feasible alternatives to equate the socio-environmental issues that make Fortaleza's Igarapé a socially and ecologically adverse environment.

The theme of this research is Syndicalism in higher education. It focuses on the political formation of the union leaders of the Union of Teachers of the Federal University of Amapá (SINDUFAP), Union Section of the National Union of Teachers of Higher Education Institutions (ANDES-SN). This thematic needs to be analyzed from the questions that structure the society, that is, considering its determinations, contradictions, that are constructed historically, socially and culturally. The central objective is to analyze the contributions of SINDUFAP to the political formation of teachers who acted as union leaders from 1994-2018. The method that supports the study is the Dialectical Historical Materialism (MHD) of Marx's postulates, having as main categories of analysis: totality, mediation and contradiction. In the scope of social research it is configured as a field research, with exploratory nature, divided into three stages. The first one consisted of the survey and bibliographic study on the subject in order to analyze the trade union as a space of political formation and in counter-hegemonic perspective. The second consisted of data collection, divided into three moments: 1) collection of documentary data of SINDUFAP (minutes of foundation, election and inauguration of the Executive Boards, General and Extraordinary Meetings, Final Reports of the Congresses of ANDES-SN) with the purpose of contextualizing the trade union teaching movement of UNIFAP since its foundation and installation and, also identify the possible subjects who would participate in the research; 2) application of the questionnaire to teachers who acted as union leaders the SINDUFAP, from 1994-2018; 3) interview with a group of teachers, selected from the questionnaire responses. The third phase of the research was the analysis and interpretation of the data collected. The study subjects were teachers who served as executive officers of SINDUFAP from 1994-2018. It is not the place of the trade union in the formation, but the place of the trade union in the formation of a group of subjects that became union leaders. The analysis, based on the documentary study, shows that even in the face of a critical framework presented to the working class, with the implementation of neoliberal policies, moderate or extreme, in the different governments since 1990, ANDES-SN, together with union sections, has been autonomous, democratic and grassroots. Thus, it sought (and seeks to) construct a qualified debate through the Working Group on Political Formation of Trade Union Formation (GTPFS), which contributes to the political formation of the teachers who organize themselves in the entity. Studying the contributions of the SINDUFAP to the political formation of the teachers who worked in the Executive Direction allows to collaborate with the consolidation of a theme, syndicalism teaching in the higher education, little discussed in the scope of the academy and in the North Region. Also, to contribute to SINDUFAP's history, since its inception, revealed its concern with higher education in Amapá, struggle and implementation of principles of democracy and autonomy of the trade union, promotion of moments of reflection on the local and national political conjuncture. Through this study it was possible to understand the union's formation bias, in addition to what is historically specific. Thus, the contributions of the union to the political formation of the teachers who have acted in the executive direction range from being an important and strategic space in the collective construction of political consciousness of the subjects of a class (worker) in and for themselves, building a trajectory of political formation in the teaching movement, construction of a vision of the world detached from the hegemonic precepts socially established by the class that dominates economically, among other things.

This work analyzes the river play by means of the cultural practices of the children living in the community of Arraiol - Bailique Archipelago / AP, which contemplates the material and immaterial elements present in the daily life of this group. It is a question of investigating: what are the contributions of play as mediation of the riverside children's culture experienced by the children of the Bailique archipelago? The purpose of this study is to understand the contribution of play as a mediation of the riverside children's culture through the analysis of their daily life, identifying meanings, meanings and peculiarities that are part of the cultural heritage for the community's identity. The locus of research is the community of Arraiol that is about 180 km away from the capital of Macapá and has an approximate number of 80 inhabitants. The methodology is based on the qualitative paradigm, using the technique called Oral History, which analyzes the context through the subjects' narratives, to understand the social phenomena in focus through narratives, but not only the voices, also the gestures, laughter , facial expressions, among others, subsidized in the experiences and oral and photographic records. The research period comprises two years, during which the data were collected through living with the residents of Arraiol. The Content Analysis was used in the data processing, which consists of understanding the material that surrounds the play and the riverside infantile cultures of Arraiol. The results demonstrate that the play of the land is present in the daily life of the community. Also, they present indices that traditional games, toys and games of the riverside suffer modifications over time, but are still ways to mediate the process of learning of the child through children's cultures, which are characteristic of the riverine community that permeates actions through social and cultural artifacts.

O estudo traz como objetivo principal compreender os modos como são articuladas e representadas as questões de gênero nas percepções das professoras do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), à luz da perspectiva teórica decolonial. Levando em consideração a história protagonista de professoras universitárias, emerge a seguinte problemática de pesquisa: como são articuladas e representadas as questões de gênero nas percepções das professoras do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Amapá, à luz da perspectiva da decolonialidade? O arremate metodológico se pautou em dois momentos: um de cunho bibliográfico, para oferecer suporte aos direcionamentos do esboço analítico, e outro de cunho empírico, apoiado na pesquisa qualitativa em que foi realizada, na etapa de pesquisa de campo, aplicação de entrevistas semiestruturadas com 3 (três) professoras. Recorri também a um levantamento histórico da UNIFAP e a documentos específicos ao Curso de Pedagogia. O estudo está organizado e dividido em três seções. A primeira intitula-se “Gênero na Universidade: da colonialidade à decolonialidade” e aborda a historicidade da colonialidade na América Latina, em específico a lógica categorial eurocêntrica no âmbito da universidade brasileira que legitimou o privilégio epistêmico de gênero, seus estereótipos e uma geopolítica do conhecimento genereficado. A segunda seção, “Mulheres na Educação Superior: indicadores ao debate de gênero na Universidade”, apresenta recorte teórico de caráter histórico do Ensino Superior no Brasil como precedentes de causa e da dinâmica relativas a gênero na contemporaneidade a partir de dados do Censo da Educação Superior sob o enfoque da majoritária presença de mulheres na Universidade. A terceira seção, “A questão de gênero na UNIFAP: o protagonismo decolonial de professoras do curso de Pedagogia”, contextualiza a UNIFAP enquanto campo de pesquisa e caracteriza o perfil das professoras colaboradoras da pesquisa analisando, nas experiências, como a colonialidade atravessa as atividades de atuação docente de mulheres e professoras universitárias, sobretudo, do Curso de Pedagogia. Sobre a forma como as questões de gênero mostram-se articuladas e representadas pelo conjunto das colaboradoras da pesquisa, os resultados apontam para as implicações em torno do Ser, Saber e Poder na universidade. Quanto às questões de gênero nos documentos do Curso de Licenciatura em Pedagogia da UNIFAP, identifiquei que não há nos planos de ensinos disciplinas específicas de gênero, e embora haja conteúdo da temática inseridos em várias disciplinas, a palavra gênero não aparece em nenhuma de suas ementas, sendo temática invisível à necessidade com que discorre esse estudo. O entendimento das questões de gênero pelas professoras do Curso de Licenciatura em Pedagogia da UNIFAP perpassam suas trajetórias formativas, indicando memórias de afeto, de técnica/consciente e de aproximação objetiva/prática na escolha e entrada à carreira profissional. Outro achado perpassa o entendimento de Ser a partir de categorias de análise da Vigilância de gênero, Hierarquização de gênero e Estereótipos de gênero; Saber, na percepção de gênero, como construções históricas sociais sobre os sexos; e Poder, como privilégios físicos, cognitivos, sociais e psicológicos do masculino sobre o feminino na universidade. Essas relações de privilégio assinalaram uma ferida em aberto: o machismo, aqui analisado a partir das categorias de posição de referências masculinas de superioridade, simbólica e qualificadora de atribuições no social. Necessidades de gênero também foram depreendidas, revelando sugestões à promoção de gênero como debates e discussões, criação de cotas às mulheres e de estrutura ao amparo de filhas/os de mulheres alunas e professoras como de giro decolonial feminista na universidade.