A presente dissertação surge com o objetivo de analisar a governança fundiária no estado do Amapá, com enfoque na regularização fundiária urbana de terras, a partir das transferências de terras da União ao estado do Amapá, à luz do desenvolvimento regional, sob a ótica do artigo 182 da Constituição Federal Brasileira de 1988. A definição de governança fundiária responsável adotada na pesquisa é a apresentada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), somada ao conceito de regularização fundiária, de acordo com a Lei nº 11.977/2009. A metodologia foi desenvolvida com base nos principais documentos legais que atestam as transferências de terras, cujas etapas foram constituídas de análise e avaliação histórica, bem como dos registros documentais. O objetivo da pesquisa é demonstrar os principais eixos que inter-relacionam a transferência de terras doadas pela União ao patrimônio fundiário do Amapá e a governança de terras, visando ao desenvolvimento urbano do estado do Amapá no recorte temporal entre os anos de 1988 e 2022. No primeiro momento, abordou-se como ocorreu o processo histórico de regularização fundiária do Brasil, da Amazônia e do estado do Amapá (BR); no segundo tópico, o processo de transferência de terras da União ao estado do Amapá e a política desenvolvida sob o viés dos planos diretores vigentes e, finalmente, foram feitas considerações acerca da nova dimensão territorial a partir da propriedade fundiária de 12 (doze) glebas doadas ao estado do Amapá, com base na Lei n° 10.304/2001. A relevância e importância da pesquisa está em evidenciar como o Estado e os municípios se organizaram para atender à questão de um novo ordenamento territorial por meio de uma governança responsável, que atenda, de forma eficaz, ao planejamento concebido. Os resultados demonstram que, embora tenha ocorrido, por meios legais, a transferência da propriedade fundiária da União ao estado do Amapá, o lapso temporal restou limitante para a efetiva concretização de políticas públicas, constituindo-se, portanto, como reflexo temporal de uma má governança de terras

The state of Amapá suffers from very poor social and economic indicators, giving rise to debates about ways and means of development. In order to overcome these discussions, this research adopts Amartya Sen's vision as a conceptual beacon, for whom development only makes sense if people are considered first and can act actively, as true promoters (agents) of development. This requires instrumental freedoms, such as guarantees of transparency. Given this thesis, and considering that Amapá has fluctuating transparency indicators, which sometimes point to a high average and sometimes a very low average, this dissertation seeks to answer the following question: does the state of Amapá have transparency guarantees capable of promoting development as freedom, in the terms espoused by Amartya Sen? To answer this question, we carried out qualitative, bibliographical and documentary research (direct and indirect), with the aim of properly defining what transparency guarantees are, clarifying the reasons for the fluctuation in transparency indicators and how Amapá publishes processes that lead to relevant decision-making. At the end, some recommendations are made, as it is understood that academic work can help to improve the situation discussed. In its conclusions, the dissertation points out that, although some rankings certify the state with a diamond seal of transparency, it lacks the instrumental freedoms that guarantee transparency, not because resources are scarce, but because it lacks, above all, the will to be transparent.

AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NO COMBATE E NA PREVENÇÃO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ

CULTIVO DE PLANTAS COM REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS DA PISCICULTURA

A dissertação apresenta como objetivo de analisar as novas dinâmicas urbanas a
partir de 2004 do município de Macapá, sob o viés do desenvolvimento urbano,
compreender e apresentar as novas dinâmicas que contribuem para a indicação da
necessidade de um novo plano diretor para o município de Macapá. Para tanto, a
metodologia utilizada foi estruturada a partir de uma pesquisa bibliográfica, com
abordagem qualitativa, abrangendo um levantamento de referências teóricas já
analisadas, e publicadas através de livros, artigos científicos, monografias,
dissertações e teses, pertinentes a temática em questão. Os resultados da pesquisa
mostraram que existe a necessidade de elaboração de um novo Plano Diretor para a
cidade de Macapá, pois leva-se em consideração que Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá de 2004 apesar de sua
elaboração, não atendem mais as necessidades urbanas contemporâneas, visto
que, depois de duas décadas, muitas mudanças ocorrem neste espaço urbano, que
fizeram surgir as novas dinâmicas em decorrência do processo de urbanização não
planejado. Logo, essas novas dinâmicas surgiram devido ao aumento da população,
que se refletiram em grandes investimentos, tais como: aberturas de loteamentos,
condomínios, habitação de interesse social, verticalização baixa, média e alta, bem
como investimentos nas rodovias JK, da AP 020, da BR-156 e Km 9, da
concentração de serviços e comércios nos bairros do Buritizal, Pacoval e Santa Rita,
além da integração da Região Metropolitana de Macapá no novo Plano Diretor para
a cidade de Macapá, devido ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado que é
um instrumento de política pública, que pode impulsionar as novas dinâmicas
urbanas para o município de Macapá.

Com o agravamento das alterações climáticas, as nações passaram a ter necessidade de compromisso com o futuro do planeta. Compromisso este que está relacionado principalmente à mitigação de impactos causados pelas alterações climáticas, bem como à adaptação a eles. Esta pesquisa propõe uma análise a respeito do cenário climático no estado do Amapá e o reflexo disso em setores estratégicos (SE) descritos na metodologia Adapta Brasil-MCTI, avaliando o risco de impactos das alterações climáticas e a vulnerabilidade aos mesmos. Sendo assim, pretende-se compreender, também, de que forma os municípios do estado do Amapá têm se comportado frente a esses impactos.

O presente trabalho buscou investigar o protagonismo dos Movimentos Sociais em Macapá,
capital do estado do Amapá, a partir da perspectiva do passado, presente e futuro. O objetivo
principal foi demonstrar a força que possuem os Movimentos Sociais em suas vivências no
ambiente urbano através das experiências de cinco lideranças que acumulam extensa jornada
nos Movimentos Sociais. Os sujeitos da pesquisa são nomeados como protagonistas, por
desempenharem papel de destaque nas ações realizadas e/ou estão realizando no cenário urbano
da cidade de Macapá, considerando-se a importância dos Movimentos Sociais por meio das
histórias narradas. Optou-se pela metodologia Epistemologias do Sul, com uso de pesquisas
bibliográficas e de campo em entrevistas não extrativas. A pesquisa bibliográfica foi construída
com consulta a autores clássicos e contemporâneos e a banco de dados, no qual foi possível ter
acesso a trabalhos científicos/acadêmicos referentes aos estudos dos Movimentos Sociais. A
pesquisa de campo contou com entrevistas abertas realizadas nos meses de agosto e outubro do
ano de 2022. Após análise das narrativas levantadas, evidenciou-se que, no passado, os
Movimentos Sociais na cidade de Macapá ocuparam lugar de destaque no cenário urbano,
reivindicando do poder público melhorias urbanas e de moradia. No entanto, no presente os
Movimentos Sociais têm demonstrado desarticulação, cooptação e desmotivação diante das
contradições e complexidades inerentes ao ambiente urbano. O período correspondente à
pesquisa sinalizou cenários futuros favoráveis ao resgate do protagonismo dos Movimentos
Sociais, principalmente por causa do resgate histórico das lutas, da reorganização, união e
solidariedade entre os sujeitos envolvidos. Nesse sentido, espera-se que o presente trabalho
possa servir de aporte teórico para futuros estudos sobre os Movimentos Sociais.

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise do setor de comércio no município de
Oiapoque, contextualizando a perspectiva do comércio exterior entre Brasil e França. O
município de Oiapoque possui território dentro dos limites da faixa de fronteira brasileira,
sendo considerado uma cidade gêmea do município de São Jorge na Guiana Francesa/França,
um país pertencente ao bloco da União Europeia. Essas características contribuem para uma
visão internacionalizada da região em uma concepção geopolítica de integração e
desenvolvimento econômico por meio dos Eixos Nacionais de Desenvolvimento a rodovia
210 perimetral norte ao Arco Norte brasileiro e a BR 156 ao Eixo do Escudo das Guianas,
sendo uma região estratégica para se pensar o desenvolvimento econômico no aspecto
regional, nacional e internacional. A pesquisa realizada foi exploratória, considerando dados
qualitativos e quantitativos. O resultado da pesquisa evidenciou que o município de Oiapoque
representa a 5o maior economia do estado. Em 2020, o setor de serviço concentrou 90,2% do
produto interno bruto, a indústria 6,1% e a pecuária 3,7%. O comércio foi o setor que
apresentou o maior número de estabelecimentos abertos entre 2010 a 2020, tendo como
principal atividade econômica desenvolvida o comércio varejista. Os empregados com
vínculos formais registrados apresentaram majoritariamente o ensino médio completo, com
remuneração média de 1,01 a 1,5 salário e faixa etária entre 18 a 24 anos. Em relação ao
comércio exterior, o principal destino das exportações do município é a Guiana Francesa e as
importações são em grande maioria proveniente da China.

OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS E VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A PRODUÇÃO DE SOJA NO CERRADO AMAPAENSE

OS INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ ENTRE 2012 E 2021.

AS INTERAÇÕES SOCIAIS RIBEIRINHAS DA ILHA DAS CINZAS, GURUPÁ-PARÁ, COM A REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ.

A EDUCAÇÃO COMO BASE PARA A IGUALDADE: A INCLUSÃO SOCIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

PSICOLOGIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA SAÚDE MENTAL DOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, CAMPUS MARCO ZERO.

COMUNICAR PARA DESENVOLVER: O IMPACTO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (2007-2020)

AGROEXTRATIVISMO E IMPACTOS DA VALORIZAÇÃO DO AÇAÍ (Euterpe Oleracea Mart.) EM FAMÍLIAS DO ESTUÁRIO AMAZÔNICO. 

O DEFICIT HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) – FAIXA 1 NA CIDADE DE MACAPÁ

OS IMPACTOS DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO URBANO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NA CIDADE DE MACAPÁ ENTRE 2010 A 2018.

ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS COMO LOCUS DE QUALIDADE AMBIENTAL URBANA: AS PRAÇAS CENTRAIS DE MACAPÁ- AP

PROCESSO DA EXPANSÃO URBANA E FAVELIZAÇÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE CAP-HAITIEN.

DIVERSIDADE DE ARECACEAE NO ESTADO DO AMAPÁ, BRASIL.

O PLANEJAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DA VERTICALIZAÇÃO NA CIDADE DE MACAPÁ: ANÁLISE DO PERÍODO DE 1950 A 2018.

ANÁLISE COMPARATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS ESTADOS DO AMAPÁ E RORAIMA

AS NARRATIVAS ORAIS DOS WAJÃPI DO AMAPARI/AP: HISTÓRIA E IDENTIDADE

RACISMO E PRECONCEITO NA EJA: A PERCEPÇÃO DE EDUCANDOS DA ESCOLA RIVANDA NAZARÉ DA SILVA GUIMARÃES EM MACAPÁ-AP.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL TRANSFRONTEIRIÇA EM SAÚDE: OS CAMINHOS INSTITUCIONAIS E OS ARRANJOS LOCAIS DE INTERAÇÃO ENTRE O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA DE 1996 A 2018.

ANÁLISE DO SISTEMA TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AMAPÁ (2008-2018)

AVALIAÇÃO DE CICATRIZES DE QUEIMADA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO-AP

EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE CURRALINHO E CAMPINA GRANDE EM MACAPÁ-AP

FRONTEIRA AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DA DINÂMICA DO USO MÚLTIPLO DA BACIA DO PEDREIRA - NO ESTADO DO AMAPÁ

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E DESENVOLVIMENTO: UM ENIGMA A SER DECIFRADO

POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE VILA RESSACA DA PEDREIRA, MACAPÁ-AP

AVALIAÇÃO DA COBERTURA E USO DA TERRA NO MINICIPIO DE CUTIAS, ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO AMAPÁ-BRASIL

ESTRATÉGIAS DE MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ITAUBAL, AMAPÁ, BRASIL.

AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP: APLICAÇÃO DO MÉTODO  BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE. 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE O AGRONEGÓCIO DE GRÃOS NO PERÍODO DE 2012 A 2016.

PISCICULTURA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - AP

A comunidade Ressaca da Pedreira está localizada a 28 km da cidade de Macapá-Amapá-Brasil. Os moradores reivindicam a titulação (processo que iniciou em 2010) de suas terras, este elemento e outros contribuem nas transformações significativas nas práticas cotidianas dos mesmos. Com base nisso a pesquisa se problematiza entorno de como a comunidade ressaca da Pedreira desenvolve o seu modo de vida frente as novas transformações que se caracterizam em metamorfoses de caráter urbano e econômico. Essas mudanças acarretam intensos conflitos territoriais. O desdobramento dos questionamentos se expressam na construção dos objetivos da pesquisa. O objetivo geral foi analisar as velhas e novas formas de apropriação e reprodução do modo de vida quilombola na comunidade Ressaca da Pedreira-AP? Para responder a esta indagação se apreendeu as categorias modo de vida e territorialidade quilombola, compreendeu-se a gênese da comunidade correlacionada aos novos dilemas presentes na área e identificou- se as como as práticas rurais estão relacionadas com a especulação imobiliária, urbanização e regularização fundiárias? A metodologia do trabalho se fez no levantamento de bibliografias acerca do tema, além da realização de trabalho de campo, acompanhado de entrevistas junto aos moradores, e registros de series fotográficas. As conclusões estabelecidas nos indicaram a importância de se finalizar o processo de regularização fundiria, que além de garantira a posse da terra, permite aos moradores captarem recursos, para assim darem continuidades os seus trabalhos (com a terra) que visam seu desenvolvimento.

A LÓGICA DA AÇÃO COLETIVA: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DO OIAPOQUE

ALÉM DAS FRONTEIRAS GEOPOLÍTICAS: VULNERABILIDADE DA AMAZÔNIA À INTRODUÇÃO DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS.

Durante sua formação e evolução, os solos sofrem numerosas alterações de natureza mineralógica, morfológica, química e física. Neste processo de pedogênese, e sob condições de ocupação humana pretérita, importantes nutrientes podem ser adicionados ao solo através do descarte de detritos orgânicos proveniente da alimentação, materiais de construção de habitações e utensílios e pela combustão em fogueiras. As pesquisas pedológicas, arqueológicas e etnográficas recentes trouxeram novos conhecimentos sobre a visão da inter-relação entre homem e meio ambiente. O estudo da composição morfológica, química e mineral dos solos aplicada a sítios arqueológicos revela que atividades desempenhadas em um mesmo local, sob um determinado tempo, deixam distintas assinaturas químicas no solo. E o estudo destes solos se torna relevante para uma melhor compreensão à cerca da presença humana em áreas de antigos assentamentos. Deste modo, esta pesquisa teve por objetivo caracterizar os aspectos morfológicos, físicos, químicos e mineralógicos dos solos antrópicos do sítio AP-MA-05, buscando apontar particularidades da ocupação pretérita no cerrado Amapaense. A área de estudo está situada no campus da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no município de Macapá-AP.  Para o alcance do objetivo, foram coletadas amostras de solo em duas transversais, perpendiculares entre si, que obedeceram às direções Norte-Sul e Leste-Oeste. Após as coletas, as amostras foram preparadas e submetidas as análises laboratoriais de caracterização através de análise granulométrica; verificação de parâmetros químicos, mensurados pela determinação de pH em água, P disponível, Ca, Mg, K e Al trocáveis e H+AL; identificação mineral foi realizada por difratometria de raio-x. Também foram examinados dois perfis de solo, quanto as suas propriedades morfológicas, um na área do sítio e o outro na adjacência, para fins de comparação. As manchas lateríticas no sítio arqueológico AP-MA-05 não apresentaram um padrão claro de distribuição, porém foi atestado seu aspecto antrópico, bem como a sua influência na formação dos arqueoantrossolos. Através da caracterização morfológica foram identificadas as áreas com maior influência das atividades antrópicas pré-históricas pela coloração mais escura dos solos e espessamento do horizonte A. A granulometria mostrou solos de caráter arenoso, que favorecem o processo erosivo, entretanto, nos solos da transversal 1 existe maior acúmulo das frações argiloarenosas em decorrência do processo de ocupação antrópica, que reduzem seu processo de lixiviação e erosão. A composição mineralógica não expressou diferença entre os solos do sítio arqueológico e sua área adjacente, inferindo que ambos possuem a mesma matriz mineral de origem e que as modificações são de caráter antrópico. A variabilidade química mostrou a heterogeneidade dos solos do sítio arqueológico, oriundas da influência das atividades humanas pretéritas. O aumento da fertilidade ocorreu no sentido sul do sítio, evidenciando a área de deposição preferencial de resíduos, refletindo a dinâmica da ação antrópica no assentamento. A composição química e morfológica dos solos apresentadas mostra o crescimento do sítio na porção sul e para fora dos limites pré-estabelecidos em pesquisas anteriores. Os arqueoantrossolos no sítio são evidenciados pela coloração escura dos solos, espessamento do horizonte A e sua elevada fertilidade, entretanto, apesar destas propriedades semelhantes, os mesmos são distintos da terra preta arqueológica clássica encontrada em outros Estados, principalmente pelo conteúdo de fósforo e adição da camada lateritica

O crescente desemprego é a principal causa do empreendedorismo por necessidade prerrogativa que dá protagonismo para o microcrédito ao torná-lo uma fonte alternativa de recursos aos pequenos empreendedores formais ou informais que desejam iniciar uma atividade ou ampliar, melhorar e até mesmo recuperar uma já existente. Diante desse contexto o objetivo da pesquisa se constitui em analisar a relevância do microcrédito ofertado pela Agência de Fomento do Amapá-AFAP para o fomento desenvolvimento do empreendedorismo no Amapá com vistas à promoção do desenvolvimento local e também contextualizar como se procede à oferta de microcrédito na região amazônica. Para o desenvolvimento do estudo foi adotado o método dialético com estudo descritivo e abordagem quantitativa, bem como foram considerados como marco temporal o período de 2015 para análises entre os investimentos em termos de créditos concedidos pela AFAP e sua relação com a promoção do fomento ao desenvolvimento local, simultaneamente fez-se um estudo bibliográfico para embasar a discussão a respeito do atual retrato da oferta de microcrédito junto a Agencia de Fomento do Amapá- AFAP. A importância da pesquisa reside na compreensão sistêmica da oferta de microcrédito como instrumento de política pública de estimulação do empreendedorismo na referida região. Os resultados evidenciam que o microcrédito ofertado pela AFAP no Amapá tem contribuído de forma positiva para o fomento do desenvolvimento local com a injeção de recursos aos empreendedores informais, a exemplo, a linha de crédito Amapá Solidário – AMASOL que obteve aproximadamente 9 mil operações no período de 2000 a 2016, gerando um volume de recursos aplicados da ordem de 2.350.911,028.00(dois milhões trezentos e cinquenta mil, novecentos e onze reais e vinte oito centavos). Seu protagonismo pode ser justificado por suas taxas de juros que vão de 0,5% ao mês podendo chegar ao máximo até 2,5% ao mês, taxas bem inferiores se comparada à evolução das taxas dos outros bancos públicos e privados do sistema de crédito tradicional como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Logo, a oferta de microcrédito da AFAP além de ser diferenciada em termos de concessão possibilita que indivíduos que desenvolvem atividades informais possam através do microcrédito empreender não mais por necessidade, mas sim por oportunidade caracterizando o protagonismo nas suas escolhas bem como alcançando benefícios que refletem na melhoria dos indicadores de qualidade de vida, fato que vem a ser a essência do desenvolvimento local.

POTENCIALIDADE DOS QUINTAIS AGROFLORESTAIS COMO ESTRATÉGIA DE MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MEIO RURAL:O CASO DA COMUNIDADE DO AJUDANTE, MAZAGÃO-AP

O processo de comunicação em uma sociedade está diretamente ligado aos processos culturais, uma vez que viabiliza tanto a manutenção quanto as mudanças culturais de um povo. Nessa perspectiva, a comunicação encontra-se profundamente relacionada às mudanças sociais, uma vez que ela apresenta um potencial significativo para influenciar, fortalecer ou ampliar os diversos movimentos sociais. Nesse sentido, os meios de comunicação podem, de acordo com sua capacidade de informar a população, e devem, de acordo com sua função social, contribuir para que o racismo seja reconhecido e combatido pela sociedade de forma a cessar o processo de exclusão e marginalização social e econômica do negro. Mas não é o que acontece na prática do jornalismo brasileiro. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar como a Educação das Relações Étnico-Raciais pode contribuir para mudar esse cenário e incentivar a promoção da igualdade racial na imprensa do estado do Amapá. Para tanto, a pesquisa se apoia na metodologia colaborativa, realizando uma intervenção apoiada na pedagogia construtivista junto a acadêmicos de Jornalismo de Macapá (AP). Os resultados obtidos a partir dessa intervenção atenderam aos objetivos propostos, uma vez que foi possível observar a desconstrução de conceitos prévios e a mudança de comportamento nos sujeitos pesquisados.

Atualmente o consumo de produtos orgânicos é uma realidade cada vez mais presente no cotidiano do brasileiro. A crescente preocupação por parte dos consumidores com a sua saúde pessoal e familiar, proteção do meio ambiente, respeito à comunidade na qual a produção está inserida se reflete diretamente nas suas decisões de compra. Baseado neste cenário, no presente estudo buscou-se avaliar a viabilidade econômica, da concessão da certificação orgânica, para as hortaliças folhosas produzidas e comercializadas pelo agricultor familiar do Estado do Amapá, focando na mensuração do quanto o consumidor está disposto a pagar a mais pela hortaliça folhosa, caso esta venha a receber uma certificação de produto orgânico . Para tanto, a pesquisa traçou o perfil socioeconômico dos consumidores de hortaliças folhosas que frequentam as feiras do produtor; investigou o nível de conhecimento sobre os produtos orgânicos e analisou as variáveis que influenciam diretamente na decisão de compra do consumidor. A pesquisa detectou que 86% da amostra que frequenta as feiras tem algum tipo de conhecimento sobre o que são produtos orgânicos, e ainda que 88,3% da amostra está disposto a pagar, em média, 181% de sobre-valor (valor a mais) caso o produto detenha a certificação orgânica. Os produtos mais requisitados por parte dos consumidores são couve e cheiro verde, mostrando assim um maior potencial e venda com certificação. A partir das respostas, pôde-se avaliar que há viabilidade econômica para concessão da certificação orgânica para os produtos produzidos e comercializados pelos agricultores familiares. A certificação mostra-se como uma estratégia para agregar valor aos seus produtos e assim melhorar a qualidade de vida do produtor.

A CONTRIBUIÇÃO DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MACAPÁ (AP) PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É ANALISAR OS IMAPCTOS SOCIOECONÔMICOS DO COMÉRCIO BILATERAL NA FRONTEIRA DAJABON (REPÚBLICA DOMINICANA) E OUANAMINTHE (REPÚBLICA DO HAITI) QUE DURANTE AS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS FOI CONSIDERADA COMO UM PROBLEMA NA RELAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES. OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS SÃP AVALIADOS A PARTIR DE DADOS AGREGADOS DOS DOIS PAÍSES, ENTREVISTAS, VISITAS DE CAMPO E LEVANTAMENTOS DOCUMENTAIS. OS RESULTADOS INDICAM QUE AS DINÂMICAS SOCIOECONÔMICAS DO COMÉRCIO BILATERAL NAS FRONTEIRAS DOMINICANO-HAITIANO SÃO OS SEGUINTES: INSEGURANÇA FRONTEIRIÇA, A BAIXA INFRAESTRUTURA DO MERCADO, DESEUILIBRIO, FALTA DE QUALIDADE DOS PORDUTOS, AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS FRONTEIRAS E MISCIGENAÇÃO CULTURAL CONTRIBUIRAM PARA A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE COMERCIAL QUE VIVEM OS DOIS PAÍSES. AO LONGO DA PESQUISA, FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR A DEBILIDADE DESSE PROCESSO COMERCIAL COM AS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA FRONTEIRA, E COMPREENDER O NÍVEL DOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NOS DIAS DE FEIRAS SÃO COMPLEXOS. AO MESMO TEMPO, OBSERVA-SE AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO QUE RECEBEM OS COMERCIANTES HAITIANOS NOS DIAS DE FEIRAS DAS AUTORIDADES DOMINICANAS. FOI POSSÍVEL, TAMBÉM REFLETIR SOBRE A RELAÇÃO SOCIAL DOS COMERCIANTES DURANTE OS DIAS DE FEIRA, IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS PARA QUE POSSAMOS DAS ALGUMAS RECOMENDAÇÕES QUE POED CONTRIBUIR EFETIVAMENTE COMO FERRAMENTA DE SUPORTE PARA OS GESTORES PÚBLICOS TANTO NOS DEBATES RELACIONADO AO TEMA.

PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E AS ESCOLAS FAMILIAS NO ESTADO DO AMAPÁ: APORTES PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

O presente estudo teve como objetivo analisar, a partir das percepções apresentadas por um grupo de quatorze professores da rede de ensino pública estadual do Amapá, o impacto da Capoeira no processo de implementação da Lei 10.639/03 na Educação Física escolar. A revisão bibliográfica estruturou-se nos aspectos legais, na análise das posturas historicamente preconceituosas, discriminatórias e racistas no que tange às culturas africana e/ou afro-brasileira e na importância da Lei 10.639/03; na Capoeira como uma manifestação tipicamente afro-brasileira, ao discorrer sobre os elementos que a fundamentam, como historicidade, origem, etimologia, corporeidade e finalidades políticas e; na área da Educação Física escolar, transcorrendo sobre sua implantação/implementação na escola e suas concepções teórico-metodológicas mais presentes no ambiente educacional. A metodologia utilizada fundamentou-se no Método Dialético, na abordagem qualitativa conhecida como Pesquisa Fenomenológica-Hermenêutica e nas visitações às direções/coordenações pedagógicas das escolas e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Questionário e Entrevista individual do Tipo Semiestruturada aos professores–colaboradores. Já a análise dos dados se deu sob o enfoque da Análise de Conteúdo. Os resultados das análises, por sua vez, nos apontaram para uma falta de conhecimento da Lei 10.639/03, para uma reduzida abordagem da Capoeira e para uma marcante utilização de concepções teórico-metodológicas “tradicionais” por parte dos docentes. Por fim, verificamos que a mudança desse cenário, perpassa, por exemplo, por constantes reflexões acerca das questões étnico-raciais, como discriminação, preconceito, racismo e “embranquecimento” e/ou criações de ambientes favoráveis para que os alunos possam mediatizar conteúdos que façam sentido, tornando-se, assim, cidadãos mais críticos, reflexivos e emancipados de discriminação, preconceitos e racismos.

REFLEXÕES SOBRE A CONDIÇÃO FRONTEIRIÇA FRANCO-BRASILEIRA: DOS TRATADOS DE LIMITES À FRONTEIRA-REDE.

O desenvolvimento do aglomerado madeira e moveis, entraves no setor, aplicação da inovação e desenvolvimento da gestão

A presente dissertação abordará a temática: Estudos sobre o setor energético no estado no Amapá e sua influência no desenvolvimento local, entre 1943 a 2015. Logo, esse estudo proporcionará uma visão ampliada da estruturação do setor energético no Amapá e mostrará como se configurou o campo de energia em 72 anos, desde a criação do Território Federal até a Estadualização, através de cortes em episódios determinantes que serão detalhados e analisados por meio desta dissertação. As indagações postas neste trabalho e suas possíveis respostas servirão de base para os órgãos governamentais e instituições privadas, pensarem no desenvolvimento regional por meio de constatações postas aqui, sobre a existência de energia firme atualmente no estado, e de que forma esse fator pode influenciar nas mudanças estruturais no setor socioeconômico local. A problemática identificada nesse seguimento se apresenta através dos seguintes questionamentos: 1. Como se delineou o setor energético do Amapá desde a criação do Território Federal até a Estadualização, na sua relação com o desenvolvimento local? 2. Quais os principais elementos históricos e suas influências na formação e estruturação do campo energético no Amapá relacionado com o desenvolvimento local? Para responder esses questionamentos, tomou-se como hipóteses, o seguinte: O setor energético do território federal do Amapá se delineou, inicialmente, por meio de produção térmica que evoluiu para o domínio da produção hidrelétrica que após a estadualização regride à produção térmica, novamente, evoluindo nos dias atuais para produção hidrelétrica outra vez. Este descompasso da evolução do setor energético foi determinado por condicionantes locais do desenvolvimento socioeconômico amapaense. Pare entender os objetivos do trabalho foram adotados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica e documental, as quais tiveram como suporte de pesquisa, dissertação de mestrado, artigos científicos, livros e relatórios, além de pesquisa de campo, que foi estruturada através de um roteiro semiestruturado, para diálogo com os Dirigentes do setor energético. Para as análises e considerações finais deste trabalho e diante da atual conjuntura, essa hipótese foi corroborada em partes, em razão de que, os condicionantes para o desenvolvimento local, até meados da década de 2000, eram internos, advindos de demandas mineradoras e aumento populacional. 

A região estudada possui boas condições hidrográficas e climáticas que favorecem à implantação de pisciculturas e além disso, a população local consume uma grande quantidade de pesca, o que contribui com a redução dos estoques pesqueiros e a necessidade de estudos que identifiquem os problemas que afetam o funcionamento da cadeia produtiva da piscicultura e os problemas que comprometem sua consolidação efetiva.O objetivo deste estudo foi fazer um levantamento sobre a situação das pisciculturas na região em questão gerando informações como subsidiar o desenvolvimento local. Os suportes metodológicos utilizados nesse estudo foram entrevistas semiestruturadas, com aplicação de formulários para os piscicultores e representantes de instituições da pesca e aquicultura. Como método utilizou-se o estudo de caso, com análises da estatística descritiva. A predominância do sexo masculino na atividade, a idade média de 48,07 anos, em sua maioria os entrevistados são casados. A escolaridade que sobressai é nível fundamental incompleto, a piscicultura não é apresentada como renda exclusiva, precisando de complementações para suprir as necessidades das famílias, entre elas a agricultura.Das pisciculturas, 44% não possuem licenciamento; a grande maioria (94%) tem por método de cultivo o viveiro escavado; o sistema de cultivo predominante é o semi-intensivo. Com grande diversidade de espécies de peixes cultivada. A produção das pisciculturas é destinada a subsistência e a comercialização. Vários problemas esbarram no desenvolvimento da atividade. Um mapa esquemático das localizações das pisciculturas estudadas foi produzido. Para que a piscicultura contribua para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá, é necessário que seja construída políticas públicas que atenda a realidade da comunidade e que comporte as possibilidades do Estado e essas políticas públicas atendam diretamente a demanda das etapas da cadeia produtiva que ainda estão vulneráveis. A piscicultura é uma atividade promissora, e em Porto Grande, é caracterizada como uma atividade embrionária, que ainda é estabelecida em pequenas propriedades. Mas mesmo com os problemas que ainda a cerca, esta atividade contribui diretamente para que os estoques pesqueiros naturais se restabeleçam. Por ser uma atividade próspera os piscicultores conseguem inseri-la como alternativa para o desenvolvimento local, pois além do consumo de pescado elevado a piscicultura se adapta em A região estudada possui boas condições hidrográficas e climáticas que favorecem à implantação de pisciculturas e além disso, a população local consume uma grande quantidade de pesca, o que contribui com a redução dos estoques pesqueiros e a necessidade de estudos que identifiquem os problemas que afetam o funcionamento da cadeia produtiva da piscicultura e os problemas que comprometem sua consolidação efetiva.O objetivo deste estudo foi fazer um levantamento sobre a situação das pisciculturas na região em questão gerando informações como subsidiar o desenvolvimento local. Os suportes metodológicos utilizados nesse estudo foram entrevistas semiestruturadas, com aplicação de formulários para os piscicultores e representantes de instituições da pesca e aquicultura. Como método utilizou-se o estudo de caso, com análises da estatística descritiva. A predominância do sexo masculino na atividade, a idade média de 48,07 anos, em sua maioria os entrevistados são casados. A escolaridade que sobressai é nível fundamental incompleto, a piscicultura não é apresentada como renda exclusiva, precisando de complementações para suprir as necessidades das famílias, entre elas a agricultura.Das pisciculturas, 44% não possuem licenciamento; a grande maioria (94%) tem por método de cultivo o viveiro escavado; o sistema de cultivo predominante é o semi-intensivo. Com grande diversidade de espécies de peixes cultivada. A produção das pisciculturas é destinada a subsistência e a comercialização. Vários problemas esbarram no desenvolvimento da atividade. Um mapa esquemático das localizações das pisciculturas estudadas foi produzido. Para que a piscicultura contribua para o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá, é necessário que seja construída políticas públicas que atenda a realidade da comunidade e que comporte as possibilidades do Estado e essas políticas públicas atendam diretamente a demanda das etapas da cadeia produtiva que ainda estão vulneráveis. A piscicultura é uma atividade promissora, e em Porto Grande, é caracterizada como uma atividade embrionária, que ainda é estabelecida em pequenas propriedades. Mas mesmo com os problemas que ainda a cerca, esta atividade contribui diretamente para que os estoques pesqueiros naturais se restabeleçam. Por ser uma atividade próspera os piscicultores conseguem inseri-la como alternativa para o desenvolvimento local, pois além do consumo de pescado elevado a piscicultura se adapta em Porto Grande pela riqueza de recursos hídricos, fator determinante para o sucesso da atividade

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PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS NA ORLA FLUVIAL DE SANTANA - APORTES PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

TERRITÓRIO TECNOLÓGICO: A GÊNESE DA INFORMATIZAÇÃO DO ESPAÇO AMAPAENSE NO CONTEXTO DAS REDES TECNOLÓGICAS.

O estudo foi realizado na Comunidade da Ilha Redonda (CIR), localizada na porção sudoeste do município de Macapá, distante 14 km do centro urbano cujo acesso se dá pela BR-156. Teve como objetivo verificar os impactos socioambientais ocorridos em uma área reconhecida como remanescente de comunidades Quilombolas em decorrência da proximidade com a Área de Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Macapá (ADFRSM). Para a identificação dos impactos ambientais foi utilizada a metodologia de Listagens (Check-list) que representa um dos métodos mais utilizados em uma Avaliação de Impacto Ambiental, levando em consideração os impactos no meio físico, biótico e antrópico. Um dos grandes desafios a ser enfrentado pela sociedade é a destinação adequada dos resíduos e no Brasil, destaca-se a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos apresentando instrumentos importantes permitindo o avanço quanto ao manejo de forma adequada dos RS. Foi realizado levantamento de estudos sobre a temática através de visitas “in loco” na CIR e na Área de Destinação Final de Resíduos Sólidos, além da aplicação de formulários buscando identificar o perfil dos moradores e as mudanças ocorridas no local com a implantação da área de destinação dos Resíduos Sólidos, já que foi cedido 130 hectares da CIR para o município através de um acordo celebrado com a Prefeitura de Macapá, além da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no ano de 2005. Com os resultados foi possível constatar que o município de Macapá ainda não conta com um Aterro Sanitário de acordo com o que preconiza a Lei n° 12.305/2010, apesar do município possuir a Licença para operação de um Aterro Sanitário e das transformações ocorridas desde a época que a área foi considerada lixeira pública até os dias atuais. Poucos avanços foram constatados, podendo ser caracterizado como uma área de aterro controlado e não aterro sanitário como é classificado pela Prefeitura de Macapá. Nesse impasse, encontra-se a Comunidade da Ilha Redonda que já existia e foi impactada com a implantação do empreendimento, na época, considerado um período traumático para os moradores, já que não foi cumprido os acordos entre os órgãos responsáveis sobre as questões ambientais perante aos moradores. Quanto aos principais impactos encontrados na Comunidade, destacam-se: Poluição do ar (fumaça e o forte odor); o aparecimento de insetos (moscas domésticas) e a presença de aves (urubus) que são frequentes, além das doenças respiratórias que é muito comum entre os moradores, principalmente nas crianças, causando impactos no meio físico, biótico e antrópico. Portanto, é necessário que o poder público juntamente com a sociedade civil, busquem mecanismos que possam equacionar os problemas ambientais que afetam direta ou indiretamente o meio ambiente e a saúde da população, pois, estes fatores consideram os moradores vulneráveis socialmente já que ficam expostos e são desassistidos pelo poder público.

O atendimento nas salas de recursos multifuncionais aos alunos com deficiência intelectual na rede municipal de Macapá.

This study examined the district headquarters and carvao Agroextrativista Family School, located in the city of El Mazagao. Aiming to verify the contributions of the School Family Agroextrativista Coal (EFAC) for local sustainable development. The methodology was based on questionnaires and semi structured interviews and structured, with residents from the district carvao and among teachers, student, and teaching coordinator of EFAC. The socioeconomic survey showed that most residents have primary occupation as farming family rudimentary. The monthly household income is low generally less than minimum wage, whit may related to the low valuation of agricultural products. As As for infrastructure and services the lack of basic sanitation has resulted in, serious health problems for the population. More over the precarious conditions of access roads and public transport to serve the community, are considered one of the main local problems. As the performance of EFAC, community is considered satisfactory by most residents. He perception of students about the contributions of EFAC and qualy of education, showed that the school has contributed significantly to sustainable rural development in the region. As most teachers rated as very good EFAC, attributing this to the methods of teaching pedagogy of alternation. Moreover, they stressed that a major weakness in EFAC is the high turnover of teachers due to the absence of a permanent staff of professionals, which hinders the development of activities. Finally, it is necessary to public policies that improve mood/quality of life of local people, as well as the effectiveness of the practices learned in school by locals.