Instrução Normativa 8/2021 - CCH: - Para ajustes de TCC FINAL e preparação para colação de grau.

Macapá/AP, Campus Marco Zero do Equador, quarta-feira, 09 de junho de 2021 .

COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA LICENCIATURA/BACHARELADO
ATO REGULATÓRIO, PORTARIA Nº 921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - MEC, Nº DE ORDEM 516, REGISTRO E-MEC Nº 201826964, D.O.U nº 249, seção 01, de 28/12/2018

Procedimentos para diversos assuntos acadêmicos, entre eles, CRÉDITO DE COMPONENTE CURRICULAR, aproveitamento de disciplinas e outras providências.

A Coordenação do Curso de História/DFCH da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 34 do Estatuto desta Universidade c/c o art. 01, art. 05, Inciso II e o art. 07, da Lei Federal nº 13.726/2018, de 08/10/2018.

CONSIDERANDO:

I - Art. 5 do Inciso II, da Lei 13.726/2018, “sugerir medidas legais ou regulamentares que visem a eliminar o excesso de burocracia”.

II - At. 1º do inciso II, da lei 12.527/2011, acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal

III - Ordem de Serviço nº 03/2017 - REITORIA/UNIFAP.

 EXPEDE a seguinte Instrução Normativa do curso:

 Artigo 1º - A Referida Instrução normativa apenas efeitos administrativos da coordenação e secretaria do curso define procedimentos para solicitar Declaração de Adimplência com a PROEAC.

i - Atenção aluno(a), para solicitar Declaração de Adimplência com a PROEAC (PARA QUEM VAI COLAR GRAU), o pedido por ser efetuado através do mesmo procedimento que é feito a prestação de contas:

§ 1º Acesse o link (Chamado NTI): https://suportenti.unifap.br/front/ticket.php

E-mail da PRÓ REITORIA PROEAC <proeac@unifap.br> 

§ 2º Login e com a mesma senha e usuário de acesso o qual é acessado o SIGAA.

Artigo 2º - Para solicitar o documento junto a biblioteca central da unifap, solicitar Declaração de Adimplência com a bic.

i - Enviando um email para: DIREÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL BAC <bibliotecacentral@unifap.br> ou DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DIAU <diau@unifap.br>

Artigo 3º - Ao Concluir a defesa de tcc o(a) discente, deverá fazer a impressão da DECLARAÇÃO DE AUTORIA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO, assinar e enviar para a coordenação do curso, afim de apresentar o TCC FINAL VERSÃO COM FICHA CATALOGRÁFICA. 

i - Acesse o arquivo/documento: https://www2.unifap.br/historia/arquivos/2344/secretary

Artigo 4º - Para solicitar a ficha CATALOGRÁFICA JUNTO A BIBLIOTECA, O(a) estudante, deverá apresentar o TCC FINAL com essa informação, basta solicitar. 

§ 1º Clique no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfzuOPene5NFUahJicpT5NxuPVWQs1r5Dtrsb63793Iw7TsEQ/viewform

§ 2º Aguarde o retorno da biblioteca. 

Artigo 5º - Fica a disposição do Colegiado, a homologação deste ato.

Parágrafo Único - Aprovação Ad Referendum devido ao contexto de PANDEMIA do coronavírus 2019 (COVID-19), que ocasiona/ocasionou sobrecarga de matérias urgentes relacionadas a serem apreciadas pelo Colegiado, impossibilitando que esta matéria de interesse do Curso fosse analisada a tempo.

Artigo 6º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação do Curso e/ou pelo Colegiado.

Artigo 5º - Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Em:  

De Acordo,

Edinaldo Pinheiro Nunes Filho - Siape n. 2206662
Coordenador(a) do Curso Titular
Portaria n. 0544/2021 - CCHL

Marquinhos Albuquerque - Siape nº 3961971
Vice - Coordenador(a) do Curso
Portaria nº 0122/2021 - V-CCHL