COORDENAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA LICENCIATURA/BACHARELADO

ATO REGULATÓRIO, PORTARIA Nº 921, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – MEC, Nº DE ORDEM 516, REGISTRO E-MEC Nº 201826964, D.O.U nº 249, seção 01, de 28/12/2018

A Coordenação do Curso de História da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 34 do Estatuto desta Universidade c/c o art. 01, art. 05, Inciso II e o art. 07, da Lei Federal nº 13.726/2018, de 08/10/2018.

Considerando:

I – Art. 5 do Inciso II, da Lei 13.726/2018, "sugerir medidas legais ou regulamentares que visem a eliminar o excesso de burocracia". 

II – At. 1º do inciso II, da lei  12.527/2011, acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal

EXPEDE a seguinte Instrução Normativa do curso:

Artigo 1º – Solicitação de Colação de Grau referente ao Semestre 2019.2.

Artigo 2º – ATENÇÃO/PRAZO

Inciso I – Período das 13:00 do dia 05/12/2019 às 13:00 do dia 11/03/2020.

Inciso II – Apresentação dos documentos originais, na Coordenação do Curso pelo turno MANHÃ. 

Artigo 3º – Através da ferramenta on-line www.inscricoes.hol.es/atend_digital_historia/, enviando os documentos de forma digital em um único só arquivo, formato PDF

Inciso I – CLIQUE AQUI e VEJA O Chek List Basic - Os carimbos 3 (três) NIOE/SEED devem constar no certificado e histórico de ensino médio), e facultativo, a exigência não e da UNIFAP por enquanto, e um Ato Recomendado da Secretaria de Educação.

Artigo 4º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Macapá, 09 de março de 2020.

Marcos Albuquerque
– Secretário –