1) Conforme OS nº 12/2024 - DICONV, considerando a habilitação de mais uma fundação de apoio. É necessário a apresentação de consulta às duas fundações, optando-se, salvo justificativa, a que apresentar menor custo operacional. No caso, observou a ausência da proposta FUNDAPE.

Em relação à manifestação sobre a consulta à FUNDAPE, informo:

A referida fundação encontra-se em processo de recredenciamento, e não descredenciada. Inclusive, conforme documento apensado aos  autos na ordem 19, destaca-se a ata de reunião de aprovação do recredenciamento. Tal processo ocorre anualmente, o que não obsta a consulta. Mesmo que a fundação, seja ela qual for, esteja nesse processo, a consulta é obrigatória, para efeito de balizamento do preço cobrado sobre o projeto. 

Neste sentido, solicito consulta, conforme orientação da acima. Segue página para acesso às informações sobre as fundações.

https://www2.unifap.br/contratoscomfundacoes/fundacoescredenciadas/ 

2) Termo de compromisso do coordenador do projeto com o nome e número do Projeto.

O documento NÃO foi localizado

3) Consta ressarcimento em recursos financeiros a UNIFAP, relativos à parcela dos ganhos econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação de fundações de apoio. Porém, falta a manifestação da Reitoria quanto ao aceite do valor proposto.

O documento NÃO foi localizado.

Somente após atendimento de todos os pontos, retornar a esta DICONV para emissão de parecer definitivo.