FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 12 de Julho de 2025


Processo No. 23125.018877/2024-21
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA E ESPECIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - OFERTAS 2023 (EDITAL 09/2022). ANO 2024

DESPACHO FAVORÁVEL


À Prograd,

 

De ordem do Pró-reitor de Administração, informamos que para a emissão de empenho para a fundação de Apoio é necessário primeiro a tramitação da contratação, sendo assim, restituo o processo para que seja providenciado as documentações a seguir, que couber ao Departamento. 

1- Elaborar projeto acadêmico ou de ensino no SIPAC
2 - Realizar cotação e preços junto às Fundações credenciadas (solicitar a planilha de custos operacionais e documentação da fundação).
3 - Justificar a necessidade de contratar a Fundação em detrimento de executar o TED
4 - Enviar à PROLAN/DICONV para análise e ajustes
5 - PROAD/Dicont: elaborar minuta contrato
6 - REITORIA: aprovação do valor de ressarcimento
7 - PROAD: Termo de Dispensa
8 - REITORIA: Ratificar Dispensa
9 - PROJU: parecer Jurídico
10 - Dead: atendimento das recomendações Jurídicas, se houver
11 - Depag: publicação da contratação
12 - DGO: empenho
13 - Dicont: assinar contrato






(Autenticado digitalmente em 23/08/2024 16:42)
JOCIANE DOS SANTOS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD (11.02.23)
SECRETARIA


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