Projeto: 119/2023

Título: Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas

Descrição do Documento: Parecer Técnico do Projeto nº 0119/2023

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN

PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL

Projeto: 119/2023

Título: Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL

RESUMO

Título do Projeto: Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas

Custo de Execução Total: R$ 808.000,00 (oitocentos e oito mil reais)

Captação de Recurso: TIPO B

Tipo de Projeto: Desenvolvimento – Institucional

Área de Conhecimento: Multidisciplinar

Período de Execução: 15/11/2023 a 30/06/2026

Este parecer trata do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, em virtude do seu enquadramento como projeto institucional, essencialmente no que versa sobre os elementos apresentados no projeto n°119/2023, se estão alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIFAP (PDI 2022- 2026).

O curso de Licenciatura Intercultural Indígena (CLII) é um curso regular de graduação, ofertado no Campus Binacional da UNIFAP, o qual possui como objetivo atender estudantes indígenas de diferentes povos situados especialmente no Estado do Amapá e norte do Pará.

O CLII possibilita, além do título de Licenciatura Intercultural Indígena, a habilitação para atuar em uma das três áreas de formação: Linguagens e Códigos; Ciências Humanas e Ciências Exatas e da Natureza. Com esse conjunto de formação qualificada, é permitido ao indígena atuar como professor da educação básica nas escolas de suas aldeias de origem, levando o conhecimento a um número maior de estudantes. Em 2024 o CLII completa 17 anos de implementação, sendo uma das primeiras licenciaturas indígenas a serem criadas no Brasil.

FUNDAMENTAÇÃO DO PARECER

Considerando o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, depreende-se que seus objetivos estão alinhados às diretrizes estratégicas (missão, visão e valores) descritas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UNIFAP (PDI 2020 -2026), nos pontos abaixo destacados: - Missão Institucional: “construção e compartilhamento de saberes e práticas de forma inovadora, com qualidade, nas ações de ensino, pesquisa e extensão”; - Visão Institucional; “Ser referência em educação superior e inovação tecnológica na Região Amazônica, fomentando o desenvolvimento sustentável e a integração social”; - Valores institucionais, contemplando, especialmente, democratização, inclusão e integração. Na descrição do projeto, especificamente no item “objetivos específicos”, foram apresentados os seguintes objetivos do programa: - Qualificar e construir de forma integrada a formação e habilitação de professores indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará, para atuarem nas escolas das comunidades indígenas da educação básica, conferindo-lhes a titulação em “Licenciatura Intercultural Indígena”, com habilitação em uma das seguintes áreas: 1. Linguagens e Códigos; 2. Ciências Humanas; 3. Ciências Exatas e da Natureza

CONCLUSÃO

Pelo exposto, este Departamento de Planejamento entende que as premissas apresentas no projeto estão alinhadas às diretrizes e objetivos estratégicos da Universidade Federal do Amapá, e manifesta-se favorável à implantação do programa supracitado, sendo este um importante instrumento para a permanência dos docentes e discentes na manutenção do CLII.

Atenciosamente,