FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 14 de Março de 2025


Processo No. 23125.013102/2024-60
Assunto: TRATA-SE DE PROCESSO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DO PROJETO DE EXTENSÃO "AS ESCOLAS NA UNIVERSIDADE"

DESPACHO


Obter uma média precisa do valor cobrado pelas fundações de apoio para despesas operacionais das universidades e institutos federais é um desafio, devido à variabilidade de projetos e entre as instituições.

A média de valor cobrado pelas fundações de apoio às universidades e institutos federais para despesas operacionais pode variar bastante dependendo da fundação, da universidade ou instituto, e da natureza dos projetos que estão sendo gerenciados. 

Diversos fatores influenciam essa variação, como:

  • Natureza do projeto: Custos de projetos de pesquisa, por exemplo, podem ser bem diferentes daqueles em extensão ou ensino.
  • Porte da instituição: Instituições maiores geralmente possuem estruturas mais complexas e, consequentemente, custos operacionais mais altos.
  • Região: Fundações em regiões com custos de vida mais elevados podem ter taxas maiores.
  • Serviços específicos contratados: A gama de serviços oferecida pelas fundações varia, impactando no valor final.

Apesar da dificuldade em determinar uma média exata, podemos explorar algumas fontes de informação:

  • Decreto nº 9.283/2018: Permite que as fundações cobrem até 15% do valor total do projeto para custear despesas operacionais e administrativas. No entanto, esse valor é apenas um teto, e a taxa real pode ser menor.
  • Estudos e pesquisas: Alguns estudos e pesquisas abordam a temática, mas nem sempre apresentam dados atualizados ou abrangentes para todas as instituições.
  • Dados das próprias fundações: Algumas fundações disponibilizam seus relatórios anuais ou outras informações sobre custos em seus sites. No entanto, a padronização e a disponibilidade desses dados podem variar.

Considerando esses pontos, podemos afirmar que a média do valor cobrado pelas fundações de apoio para despesas operacionais oscila entre 7% e 15% do valor total do projeto.

Vale ressaltar que essa é apenas uma estimativa, e que em alguns casos, o valor pode ficar abaixo dos 7%.

Além do mais, o documento apensado aos autos na ordem 31, toma como base o histórico dos valores cobrados, na própria instituição e em outras, Brasil a fora. Ressalta-se também que, não se trata de percentual fixo, como já demonstrado. Utiliza-se tal referência, apenas para efeito de cálculo.

E ainda, para respaldar tais processos, foi credenciada mais uma fundação de apoio e outra em processo de credenciamento, criando uma espécie de concorrência. No caso, conforme OS nº 12/2024 - DICONV, é necessário a apresentação de consulta a duas fundações, ou mais, optando-se, salvo justificativa, a que apresentar menor custo operacional. Algo inédito em outras IFES.

 

Neste caso, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN/RN, para fins de apoiar o projeto em tela, cobrou o menor valor, estando também abaixo da média estabelecida pela legislação e nacionalmente, conforme planilha de custos operacionais, documento de ordem 22.






(Autenticado digitalmente em 05/08/2024 09:40)
ALAN SANTOS DA SILVA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS - DICONV (11.02.29.03.01)
CHEFE


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