O processo em tela retornou a esta DICONV para averiguação do atendimento ao parecer e check-list do projeto.

Neste sentido, destaca-se que as pendências apontadas foram atendidas, conforme descrição abaixo: 

• Termo de compromisso do Coordenador do Projeto - 28#;
• Contratação de Fundação de Apoio - Disciplinada pela OS  12/2024 - DICONV - Foi realizada consulta às duas fundações credenciadas, optando-se a que apresentou menor custo operacional - 18#, 25# e 29#;
• Documentação da Fundação que apresentou menor custo operacional - 20 a 22#;
• Aprovação do projeto pela Fundação e Reitoria consta na minuta do projeto;

Após a definição da fundação que apoiará o projeto, foi apensado aos autos, por este escrevente, os seguintes documentos: 32# - PARECER COMPATIBILIDADE DE PREÇOS FUNDAÇÃO e 33 - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO / FUNDAÇÃO DE APOIO, estando este pendente de assinatura do coordenador e do(a) titular da PROPLAN.

Considerando que a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, apresentou menor proposta. Faz-se necessário ajustar o valor estimado, no Plano de Trabalho, especialmente, mas não se limitando ao módulo Projetos/Convênios do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, bem como demais documentos, conforme o caso. A exemplo, a Análise Técnica emitida pela FUNDAP, deve ser substituída.  

Diante do exposto, devolvo os autos para que siga o seguinte fluxo:

• DGO - Informar disponibilidade orçamentária;
• DICONT - Apensar minuta contratual;
• DEMANDANTE -  Ajustar o plano de trabalho à fundação que apresentou menor proposta;
• SEGARE - Solicitar manifestação jurídica junto à Procuradoria Federal.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para dirimir dúvidas e/ou esclarecimentos.

Luiz Carlos - 96 98100 6600 (chefe)

Alan Santos - 96 991989901 (administrador)