Ao DGO,

Em atendimento as recomendações arroladas nos itens 22, 24 e 25 do PARECER n. 00038/2024/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU (doc. de ordem 154), informamos que o item 22 está contemplado no documento de ordem 144 dos autos, e os itens 24 e 25 serão atendidos pela DICONT.

Portanto, autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 328.368,84 (trezentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Para atender o pedido de acréscimo e supressão de serviços do contrato n° 25/2023, cujo objeto é a “execução da obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva no Campus Marco Zero do Equador".