O processo em tela retornou a esta DICONV para averiguação de atendimento ao parecer e check-list do projeto.

Neste sentido, a maioria das pendências apontadas foram atendidas, conforme destaques abaixo: 

• Autorização e Informação para Participação em Projetos - Disciplinada pela OS  8/2024 - DICONV - Devidamente preenchida e de forma individualizada - 29#;
• Manifestação DEX - 28#;
• Contratação de Fundação de Apoio - Disciplinada pela OS  12/2024 - DICONV - Foi realizada consulta às duas fundações credenciadas, optando-se a que apresentou menor custo operacional - 14# e 31#;
• Documentos probatórios dos servidores técnicos-administrativos - 30#;

Após a definição da fundação que apoiará o projeto, foi apensado aos autos, por este escrevente, os seguintes documentos: 33# - PARECER COMPATIBILIDADE DE PREÇOS FUNDAÇÃO e 34 - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO / FUNDAÇÃO DE APOIO, estando este pendente de assinatura do coordenador e do(a) titular da PROPLAN.

Em relação aos itens não atendidos, evidencia-se:

• DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETO ACADÊMICO individual - 9#. Conforme Cota Jurídica: 00042/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU - Documento 44 do processo: 23125.016880/2023-20;
•  Manifestação da Administração acerca do ressarcimento em bens ou recursos financeiros a UNIFAP,  incorporando à conta da instituição sobre a parcela dos ganhos econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio. 

Diante do exposto, devolvo os autos para que siga o seguinte fluxo:

• DGO - Informar disponibilidade orçamentária;
• DEMANDANTE -  Atender os pontos pendentes;

Sem mais, colocamo-nos à disposição para dirimir dúvidas e/ou esclarecimentos.

Luiz Carlos - 96 98100 6600 (chefe)

Alan Santos - 96 991989901 (administrador)