FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 23 de Julho de 2024


Processo No. 23125.029494/2022-68
Assunto: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR – UNIFAP.

DESPACHO


À PROAD

Em subsidio ao despacho nº 7457 / 2024 – PROAD, de ordem 130, no que se refere a manifestação quanto às recomendações apresentadas no PARECER n. 00012/2024/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU (doc. de ordem 128)., temos a discorrer:

  1. Considerando os itens 17 e 21, consta no processo em tela, na ordem 120, o memorando eletrônico nº 26/2024 – Prefeitura, anexado a este o parecer técnico da fiscalização. Ressaltando que em seu parecer a fiscalização técnica relata que o “aditivo em questão, com parâmetros legais no inciso IV do parágrafo 1º do artigo 57 da Lei 8666/93”. Assim sendo, foi apresentado o novo cronograma físico-financeiro, no intuito ainda de certificar que o novo período de extensão é adequado para conclusão do objeto;

Sem mais o que relatar, salvo o melhor juízo, concluímos e encaminhamos o presente parecer para apreciação da PROAD e Reitoria.

Atenciosamente.






(Autenticado digitalmente em 14/03/2024 12:15)
CAIRO CARDOSO MADUREIRA
PREFEITURA - PREFEITURA (11.02.23.05)
PRO-REITOR(A)


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