À PROAD

Senhor Pró-Reitor,

Encaminhamos o Processo em tela para a aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS EM REGIME DE COMODATO  em atendimento a demanda do CAMPUS BINACIONAL da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

Em seus autos constam  documentação elaborada e aprovada pela Equipe de Planejamento, conforme designada pela PORTARIA Nº 2137/2023.

Dessa forma, encaminho os autos para realizar a análise e eventual retificação ou ratificação, bem como para a solicitação da prática dos seguintes atos:

1. Autorização da abertura do processo pelo ordenador de despesa;
2. Aprovação do Estudo Técnico Preliminar pela autoridade competente;
3. Aprovação do termo de referência ou do projeto básico pela autoridade competente;
4. Indicação do recurso orçamentário próprio para a despesa e da respectiva rubrica (Disponibilidade Orçamentária);
5. Elaboração da minuta de contrato (DICONT), se houver necessidade;
6. Solicitação do parecer da procuradoria jurídica (Proju);

Após a prática dos atos acima, solicito autorização para lançamento de cotação eletrônica.

Respeitosamente,