Senhor Pró-Reitor,

Seguindo recomendação do PARECER n. 00154/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU (doc ordem 40), foram incluidos neste processo administrativo o Termo de Execução Descentralizada TED Nº 953116/2023 - SDR/MIDR (doc ordem 43), celebrado entre Universidade Federal do Amapá e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, juntamente com seu Plano de Trabalho (doc ordem 44).

Para demonstrar a movimentação do valor de R$ 1.500.000,00, seguindo o planejado no cronograma de desembolso do TED Nº 953116/2023 - SDR/MIDR, foi emitido a Nota de Crédito 2023NC800030, também acrescentado neste processo administrativo, sob doc de ordem 45.

Desta forma, tendo atendido todos os pontos levantados, encaminhamos o processo para:

1. Conhecimento do Parecer Jurídico n. 00154/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU (doc ordem 40);
2. Publicação de dispensa de licitação;
3. Emissão de Nota de Empenho;
4. Assinatura do contrato e demais necessidades.

Estamos a disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários.

Respeitosamente,