Informo que os ajustes propostos foram atendidos.

Em relação às declarações e demais documentos relativos aos futuros participantes - item 14 do parecer, é imprescindível que atendam às mesmas exigências impostas aos componentes já definidos. Tais ações, são de inteira responsabilidade do coordenador do projeto. 

Neste sentido, encaminho os autos para que siga o seguinte fluxo:

• DGO - Informar disponibilidade orçamentária;;
• DICONT -  anexar minuta contratual e posterior envio a SEGARE para solicitar manifestação jurídica junto à Procuradoria Federal;