Informo que os ajustes propostos foram atendidos.

A manifestação do DEX é favorável e encontra-se acostada ao módulo projeto. Em relação às declarações e demais documentos relativos aos futuros participantes, é imprescindível que atendam às mesmas exigências impostas aos componentes já definidos. Tais ações, são de inteira responsabilidade do coordenador do projeto. 

Neste sentido, encaminho os autos para que siga o seguinte fluxo:

• DGO - Informar disponibilidade orçamentária;
• DICONT -  anexar minuta contratual e posterior envio a SEGARE para solicitar manifestação jurídica junto à Procuradoria Federal.

Sem mais, reiteramos nossa disposição para dirimir dúvidas e/ou esclarecimentos.