À DICONT

Para adequações na minuta do contrato, conforme requerido pela coordenação no Despacho de ordem #69 e no Parecer Jurídico (#63).

Após, o processo deve retornar para:

1 - PROPLAN: atender o item 40 do Parecer Jurídico: "Sob essa ótica, se recomenda-se que a unidade técnica se certifique com absoluto grau de certeza se os valores propostos pela Fundação de apoio realmente representam os custos operacionais decorrentes da gestão administrativa e financeira e não representam simples aplicação de percentual sobre o valor do projeto a caracterizar adoção de uma taxa de administração."

2 - Autorização para publicação da contratação e emissão de empenho.