Em resposta aos Itens 4, 5, 7, 8 e 9 da Análise Técnica da Divisão de Convênios da UNIFAP - DICONV, via PARECER N. 857/2023 - DICONV, atesto que:

4. Descrever o nome e número do projeto no documento de ordem 6# - Termo de Compromisso do Coordenador (vide documento de ordem 15#);

Resp.: O número e o nome do Projeto Acadêmico foram inseridos no Termo de Compromisso do Coordenador do Projeto.

5. O documento denominado “JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO / FUNDAÇÃO DE APOIO”, ordem 15#, foi apensado aos autos, por este escrevente, necessitando de assinatura do Coordenador;

Resp.: Foi assinado por mim, Flávio da Silva Costa - Coordenador do Projeto, no dia 22 de novembro de 2023.

7. NÃO consta ressarcimento à UNIFAP, relativos à parcela dos ganhos econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio;

Resp.: O ressarcimento à UNIFAP encontra-se destacado no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO, página 7, e no PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO (RESSARCIMENTO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO (888888)), página 8 (Ordem 3#).

8. Anexar os pareceres relativos à viabilidade do projeto da: a) Fundação de Apoio e b) PROPESPG/DPQ;

Resp.: Encontram-se anexados (Ordens 21 e 22#).

9. Falta disponibilidade orçamentária;

Resp.: A disponibilidade orçamentária foi apensada ao Processo 23125.030284/2023-52, pelo Departamento de Gestão Orçamentária (Ordem 19#).

Como solicitado, devolvo o Processo à DICONV para emissão de parecer definitivo.

Atenciosamente,