AO GABINETE DA REITORIA

Senhora Chefe,

Encaminhamos os autos do processo para conhecimento e demais providências necessárias. Destaca-se que embora o despacho reitoral (doc. ordem n. 69) autorize a renovação dos prazos de vigência dos contrato n° 10 e 12/2019, por mais 2 anos, em análise pelo PARECER nº. 00115/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU a referida assessoria jurídica pronuncio-se em não recomendar a renovação dos Contratos n. 10 e 12/2019 - UNIFAP. 

Diante do exposto, esta PROGRAD necessita de uma decisão de como proceder com o processo em tela.

At.te.