À DICONV,

Em resposta ao despacho de movimentação referente ao processo administrativo nº 23125.026160/2023-72, esclareço as seguintes providências tomadas:

Quanto à necessidade de retificação no Plano de Aplicação da Rubrica RESSARCIMENTO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO (888888) para SERV. PESSOA JURÍDICA (339039): informo que o campo do plano de aplicação foi corrigido conforme orientação.

Em relação à manifestação da Fundação de Apoio quanto à viabilidade do projeto: a manifestação será realizada diretamente no módulo Projetos, sob gestão da DICONV. Já foi enviada uma notificação à Fundação solicitando celeridade no parecer devido à urgência deste processo.

Sobre a falta de parecer do DEPLAN com a devida aprovação: o parecer, considerando a natureza deste projeto, será realizado mediante demanda do gestor do módulo Projetos, ou seja, a DICONV. Solicitamos que, para agilizar este procedimento, seja configurado no módulo Projetos um servidor do DEPLAN para a produção do referido parecer.

Quanto à anexação da declaração sobre o limite máximo da soma da remuneração, retribuições e bolsas pelo docente, conforme artigo 37, XI, da Constituição e Cota Jurídica: 00042/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU: reitero que esta declaração já se encontra anexada ao processo no documento de ordem 4. Acrescento que os docentes associados ao projeto não obterão bolsas por suas respectivas atividades.

Sobre a assinatura do documento de ordem 16 - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO / FUNDAÇÃO DE APOIO: confirmo que o documento foi devidamente assinado e está em conformidade.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e nos comprometemos a seguir rigorosamente todas as orientações fornecidas para a correta tramitação e aprovação deste importante projeto.

Atenciosamente,