FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Macapá, 23 de Julho de 2024


Processo No. 23125.019299/2023-60
Assunto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO N°70/2023 - COMUNICAÇÃO PROFID.

DESPACHO FAVORÁVEL


À DICONV,


Atendendo a solicitação contida no DESPACHO Nº 26550 / 2023 - DICONV (#22) e noCheck-list anexado ao processo ordem (#21), encaminhamos as manifestações paraanálise e emissão de parecer definitivo.


Item 6 - Existe Termo de compromisso do coordenador do projeto? Deve constar o nome e o número do projeto; Manifestação: Coordenador realizou a assinatura onde consta o nome e o número doprojeto (#29)


Item 7- Relação de carga horária semanal de dedicação ao projeto de todos osmembros de forma individual, contendo informações conforme Cota Jurídica:00042/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU - Consultar modelo nos documentos 48 a 49 do23125.016880/2023-20; Manifestação: solicitação atendida através documento (# 28)


Item 8 - Autorização de participação da chefia imediata: refazer individualmente Manifestação: solicitação atendida através documento (#26)

Item 9 - Falta parecer do DEX com a devida aprovação - A aprovação deve ser feitapela unidade técnica de Extensão; Manifestação: o parecer do DEX com a devida aprovação consta no documento (# 02)


Item 11 - Declaração sobre o limite máximo da soma da remuneração, retribuições ebolsas pelo docente, em qualquer hipótese (que é o maior valor recebido pelofuncionalismo público federal, nos termos do artigo 37, XI, da Constituição)? Adeclaração deve ser individual, conforme Cota Jurídica: 29/08/23, 09:36 Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos https://sipac.unifap.br/sipac/protocolo/processo/pre_visualizar_despacho.jsf# 2/2 00042/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU - Documento 44 do processo:23125.016880/2023-20; Manifestação: solicitação atendida através documento (#27)

Item 13 - Falta manifestação da Fundação de Apoio quanto a viabilidade do projeto; Manifestação: a manifestação da Fundação de apoio quanto a viabilidade do projetoconsta no documento (# 02)

Item 18 - Anexar ata de Reunião de Colegiado no modelo digital, disponível noSIPAC. Manifestação: solicitação atendida através documento (# 25)


Tendo atendido as recomendações, encaminhamos o processo para parecer definitivo.






(Autenticado digitalmente em 29/08/2023 15:02)
LYLIAN CAROLINE MACIEL RODRIGUES
COORDENAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO - CCJOR (11.02.25.17.02)
COORDENADOR DE CURSO


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