Senhor Reitor,

Encaminhamos os autos para:

• Aprovação do Estudo Técnico Preliminar pela autoridade competente (Item 18);
• Aprovação do termo de referência ou do projeto básico pela autoridade competente (Item 25);
• Emissão de declaração no sentido de que se trata de despesa administrativa considerada ordinária (Item 57);
• Retificação do DESPACHO Nº 27921/2023 - REITORIA (Doc. de Ordem n° 54) no qual precisa suprimir o termo “pelo SRP”, além disso, sugere-se que a AUTORIZAÇÃO seja feita pelo documento “AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE” disponível no SIPAC (Item 7);
• Designação do pregoeiro e da equipe de apoio (art. 3º, inciso IV, da Lei n° 10.520/02 e arts. 13, inciso I, 14, inciso V e 16, incisos I e II, do Decreto n.º 10.024/2019) - (Item 53). Recomendamos a nomeação do Pregoeiro Alan Carlos

Após essas etapas administrativas, autorizar a fase externa la licitação e encaminhar os autos à CPL.