A PROAD

Encaminho a Vossa Senhoria as informações solicitadas, através do PARECER nº. 00052/2023/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU. Bem como os esclarecimentos acerca da renovação do contrato 023/2022 Valle Serviços. Com base nos preceitos legais previstos na lei 8.666/93. 

No que se refere a manifestação da gestão contratual e fiscalização Técnica, informo que consta no documento de ordem 92 na juntada do processo. O memorando nº 05/2023-DSG, do gestor do contrato Marcus Assis, discorre acerca da manifestação enquanto gestor do contrato e análise sobre a renovação do mesmo. Consta ainda o relatório técnico do fiscal Zenildo Mendonça, sob nº 23125.019427/2023-75. Que se manifesta sobre as condições contratuais, execução, eficiência e qualidade dos serviços realizados a contento, dentro do prazo vigente do contrato, não havendo lapso na execução dos mesmos.

Sobre a economicidade do referido contrato, devemos observar e considerar:

Os custos com a instrução de novo processo de licitação para serviços de limpeza da universidade seria oneroso para a instituição. Além de incidir diretamente na boa execução dos serviços, conforme relatório fiscal técnico na juntada do processo. Além disso,o valor total estimado desta contratação era de R$ 1.811.363,76 conforme mapa de resultado de cotações de preços (ordem 36 do processo). Optasse pela renovação, tendo em vista que ainda é vantajoso e econômico para a instituição.