Processo No. 23125.018755/2023-54 | |
Assunto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO CONSTRUIR PARA PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL | |
DESPACHO
ANÁLISE TÉCNICA
Trata-se da análise do processo administrativo nº 23125.018755/2023-54, referente ao projeto 66/2023, encaminhado a esta Divisão de Convênios/PROPLAN para emissão de Análise de Viabilidade Estrutural do Projeto de Extensão intitulado: “Projeto Construir - Para profissionais da construção civil.” a ser coordenado pelo Servidor LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, docente pertencente ao Colegiado do Curso de Física. Figuram como partes envolvidas a Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE. Para fins dessa análise técnica, foi observada a viabilidade estrutural do projeto em questão. Logo, o projeto em análise encontra-se com:
Após análise do processo observa-se que:
Os servidores da UNIFAP receberão bolsas, auxílios, incentivos ou ajuda de custos pelas atividades prestadas ao longo da execução deste projeto, conforme previsto no Art. 10 da Resolução 38/2017 – CONSU e, de acordo com as autorizações para participar no projeto anexadas ao processo; O projeto é inteiramente composto por membros vinculados à UNIFAP, não apresentando pesquisadores convidados, prestadores de serviços ou pessoal CLT; Ante as razões expostas, entendo que o presente projeto encontra-se estruturalmente viável, desde que atendido(s) o(s) ponto(s) não-conforme(s) destacado(s) neste opinativo (4; 9; 10; 11; 12; ) e no check-list anexado ao processo ordem 21. É o parecer.
Por fim, destaca-se que esta unidade técnica analisa apenas a parte estrutural do projeto, não adentrando em sua relevância, conveniência, oportunidade, fiscalização, acompanhamento e/ou aferição de seus resultados. Por isso, orienta-se que estes itens sejam avaliados por instâncias superiores e seus resultados sejam apresentados e avaliados pela fundação de apoio, bem como pela unidade colegiada que o aprovou.
Neste sentido, encaminho os autos ao DGO - para informar disponibilidade orçamentária e posterior envio ao demandante para atendimento aos itens apontados neste opinativo. Sendo que o mesmo deverá retornar a esta unidade técnica para emissão de parecer definitivo. Sem mais, colocamo-nos à disposição para dirimir dúvidas e/ou esclarecimentos.
Luiz Carlos - 96 98100 6600 (chefe) Alan Santos - 96 991989901 (administrador) (Autenticado digitalmente em 08/08/2023 13:46) LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO DIVISÃO DE CONVÊNIOS - DICONV (11.02.29.03.01) CHEFE DE DIVISAO |
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