Prezados,

Em resposta ao DESPACHO Nº 24749 / 2023 - ASSPROAD, nos manifestamos:

Considerando o DESPACHO Nº 24529 / 2023 - DICONV, especificamente o trecho "O principal questionamento deste opinativo repousa sobre o “item: 7” desta análise. Pois, os preços cobrados pela fundação de apoio, conforme “PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS#25”, apesar de estarem dentro da média nacional - PARECER COMPATIBILIDADE DE PREÇOS FUNDAÇÃO#33, estão bem acima dos praticados no âmbito desta instituição - solicitar revisão. A exemplo, podemos citar diversos projetos, similares ou superiores em complexidade, como é o caso do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ que, em sua execução, prevê audiência pública nos 16 municípios, inclusive os de fronteira"

• Os valores constantes na PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS apresentada pela fundação corresponde ao percentual de 10% do valor do projeto, além disso o PDIFF/AP diferencia-se do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, visto que prevê a aquisição de bens, como veículo por exemplo, para o qual exigirá licitação.

Em relação ao ressarcimento à UNIFAP, informamos que o PDIFF/AP, projeto acadêmico nº 87/2023, está contemplado com 5% do valor do projeto, correspondente ao valor R$ 58.630,33.

No mais, restituímos o processo para as demais providências.

Atenciosamente,