Processo No. 23125.010445/2023-91 | |
Assunto: PROJETO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - PRONAI / N° 11/2023 | |
DESPACHO
A PROAD
Segue disponibilidade orçamentária, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para atender o projeto em tela. Ressaltamos que o crédito é proveniente da emenda de bancada 202371050012, e que encontra-se em tramitação dos procedimentos legais para liberação dos limites orçamentários, que possibilitarão a execução com emissão de nota de empenho. Informamos que, levando em consideração os prazos legais, a liberação possivelmente ocorrerá na segunda quinzena do mês de junho/23. Lembrando que o cronograma de execução, deverá ser atualizado, após a emissão da nota de empenho e assinatura do contrato, que determinam o início das atividades, não cabendo pagamento retroativos a esse período. (Autenticado digitalmente em 11/05/2023 12:26) ALDERY DA SILVA MENDONÇA DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - DGO (11.02.29.03) DIRETOR |
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