Ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP,

Trata-se de Requerimento de Afastamento para Qualificação, apresentado pelo Servidor Raildo de Sousa Machado, matrícula SIAPE 1732925, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca - Campus Mazagão. O período de afastamento será de 01/03/2023 à 01/03/2027, para participar do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Informação – PPGCI – - Doutorado da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Campus Marília/SP. 

Para análise do presente processo foram observadas as determinações das seguintes normas: Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa no 21 de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e, além disso, observou-se nos autos que os documentos apresentados pelo requerente estão em consonância com o exigido nas referidas normas.

Desse modo, estamos de acordo com a concessão do afastamento para qualificação do servidor Aldo do Socorro Almeida natividade, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.

Atenciosamente,