Ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP,

Trata-se de Requerimento de Afastamento para Qualificação, apresentado pelo Servidor Aldo do Socorro Almeida Natividade, matrícula SIAPE 2118670, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Divisão de Acompanhamento de Atividades Docentes - DAD, no período de 19/01/2023 à 29/09/2024, para participar do programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado – UNIFAP/Macapá-AP. 

Para análise do presente processo foram observadas as determinações das seguintes normas: Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa no 21 de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e, além disso, observou-se nos autos que os documentos apresentados pelo requerente estão em consonância com o exigido nas referidas normas.

Desse modo, estamos de acordo com a concessão do afastamento para qualificação do servidor Aldo do Socorro Almeida natividade, pelo período de 20 (vinte) meses.

Atenciosamente,