À LABQSAMB,

Prezados,

Em resposta ao TERMO DE CUMPRIMENTO DE PARECER JURÍDICO/COTA Nº 1 / 2023 - LABQSAMB (Ordem 70), apontamos as seguintes pendências:

Itens 40 e 41 - A solução apresentada, por si só, não atende de modo pleno a recomendação, sendo necessário um documento com a CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS oriunda da Fundação, conforme orientações anteriores da Procuradoria;

Item 43 - É de responsabilidade da Coordenação do Projeto a aferição abordada neste item, assim, faz-se necessário um posicionamento;

Itens 46 e 47 - Também é de responsabilidade da Coordenação o planejamento quanto aos repasses dos Projetos para Unifap, sejam ou não recursos econômicos. Em todo caso, estes repasses requerem aceite / autorização da Reitoria;

Item 56 - O controle das ações desenvolvidas pela fundação no desenrolar deste Projeto também é responsabilidade da Coordenação e este item requer apreciação.

Ao fim do saneamento destas recomendações, gentileza devolver o Processo a esta unidade para os encaminhamentos de atendimento dos Itens 33, 34, 36, 37, 38, 54 e 55.

Respeitosamente,