À ASSPROAD,

Cumprimentando V. As. Estamos restituindo o processo em atendimento ao DESPACHO Nº 35581/2022 – ASSPROAD, referente à solicitação de atendimento as recomendações do Parecer Jurídico (#43), Doc. Ordem 70.

Como consta no Item 1 (Doc. Ordem 70), o valor de R$ 2.057.913,50 deve ser retificado para o valor correto de R$ 1.937.913,50 (Doc. Ordem 37), tendo em vista a devolução “compulsória” no valor de R$ 120.000,00 (capital), justificado em função do prazo exíguo disponibilizado ao necessário processo de empenho e licitação deste último. Isto é, limitado entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2022 (23125.032992/2022-03).

Nestes termos, o valor total do projeto a ser contratado pela Fundape-AC será da ordem de R$ 1.937.913,50, somado com o valor residual, da ordem de R$ 281.603,14, totalizando R$ 2.219.516,64. Todavia, o valor residual será automaticamente atualizado de acordo com os rendimentos gerenciados pela Fundape-AC.

* data do extrato residual: 30/11/2022

Atenciosamente,