À LABQSAMB

ANÁLISE PRELIMINAR PROCESSO Nº: 23125.032164/2022-49 - PROJETO: 64/2022 - Capacitação técnica e elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de municípios no estado do Amapá:

• O projeto será realizado por no mínimo dois terços de pessoas vinculadas à instituição apoiada? Como não foram definidos os demais participantes do projeto, o atendimento a este item fica comprometido;
• Não consta relação com carga horária semanal de dedicação ao projeto de todos os membros, solicitamos anexar o documento TABELA COM INFORMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS MEMBROS extraido no SIPAC;
• Esclarecer os parâmetros utilizados para estabelecimento de valores aos membros do projeto, se for o caso, anexar documentos - Tabela do CNPQ, RN-016/2013 ou CAPES;
• Anexar documentos que demonstre a especialidade do(s) servidor(es) técnico-administrativo(s) com o projeto acadêmico, se for o caso;
• Ausência da planilha de custos da fundação de apoio;
• A justificativa de dispensa de licitação pela autoridade competente, deve ser assinada pelo coordenador e autoridade máxima da PROPLAN, documento de ordem 22. Além disso, a justificativa precisa está embasada na planilha de custos operacionais - que não consta, bem como justificativa de preço;
• Assinar o TERMO DE COMPROMISSO DE COORDENADOR DE PROJETO ACADÊMICO, documento de ordem 21;
• Solicitamos atualizar o projeto acadêmico nº 64/2022 no que tange ao período de execução e demais ajustes. após atendimento anexar nos autos para análise.

              Atenciosamente,