À PROAD,

Visando realizar o atendimento às recomendações da Procuradoría Juridica da UNIFAP, através do PARECER nº 00151/2022/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU, especialmente nos itens 31, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 43, 52, 53, 54, 55, informo que:

Item 31) O parecer do Deplan foi inserido ao processo adminstrativo sob documento de ordem 22;
Item 33) O projeto acadêmico foi atualizado, de forma a substituir a rubrica 339020 (Auxílio Financeiro à Pesquisadores) pela 339048 (Auxílio Financeiro à Pessoa Física), e inserido novamente ao processo administrativo sob documento de ordem 44;
Item 34)
a) O plano de trabalho será assinado pelas partes ao fim dos procedimentos, juntamente com o instrumento jurídico de contratação;
b) A autorização foi inserida ao processo administrativo sob documento de ordem 45;
c) A declaração foi inserida ao processo acadêmico sob documento de ordem 04;
d) A Ata de colegiado acadêmico foi inserida ao processo acadêmico sob documento de ordem 07;
e) Etapa de responsabilidade da PROAD;
f) Etapa de responsabilidade da PROAD;
Item 35) Etapa de responsabilidade da PROAD;
Item 36)
a) Inserido ao processo administrativo sob o documento de ordem 08;
b) Inserido ao processo administrativo sob o documento de ordem 08;
c) Inserido ao processo administrativo sob os documentos de ordem 08, 12 e 20;
d) A ratificação da dispensa foi realizada sob documento de ordem 39;
Item 40) Inserido ao processo administrativo sob documento de ordem 20;
Item 42) Etapa de responsabilidade da PROAD/PROPLAN/PROGEP;
Item 43) Etapa de responsabilidade das unidades de exercício dos servidores constantes na lista de membros do projeto, a ser desenvolvido durante a execução do projeto acadêmico;
Item 52) Etapa de responsabilidade da PROAD/Divisão de Contratos;
Item 53) Etapa de responsabilidade da PROAD/Divisão de Contratos;
Item 54) Etapa de responsabilidade da PROAD/Divisão de Contratos;
Item 55) Etapa de responsabilidade da PROAD e PROPLAN, no decorrer da execução do contrato.

Restituo o processo para atendimento dos itens de responsabilidade desta Pró-Reitoria e demais procedimentos para a contratação.

Respeitosamente,