Ao Campus Mazagão,

Prezados, analisando o Despacho da Equipe de Ordem 39, que fora produzido em resposta ao Parecer n. 00104/2022/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU da Proju, nota-se que foram justificados apenas dois pontos dos 17 apontados no Parecer.

Observa-se também que a Procuradoria Jurídica destaca no item 77 do Parecer que a "aprovação da minuta do edital do pregão eletrônico e dos respectivos anexos que constam no presente processo administrativo (Documento Nº 2/2021 - MINUTA DE EDITAL), condicionada ao atendimento das recomendações formuladas nos itens 9, 10, 20, 21, 22, 27, 31, 37, 38, 47, 48, 69, 72, 73, 74, 75, e 76" (grifo nosso).

Em breve análise, detectou-se que a Equipe de Planejamento precisa apresentar respostas aos itens 27, 31, 37. 38 e 47 do referido Parecer para o prosseguimento da contratação. Justifica-se esta demanda, pois estes itens referem-se aos documentos criados e anexados pela própria Equipe de Planejamento. Os outros itens serão respondidos por outras áreas administrativas.

Com isso, encaminhamos os autos para que sejam sanadas estas pendências, colocando-nos à disposição para auxiliar, caso seja necessário.

Atenciosamente,