Processo No. 23125.020878/2022-94 | |
Assunto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO ESCREVE AMAPÁ: SEGUNDA EDIÇÃO, LIGADO AO PROFID. | |
DESPACHO
À PROAD
Atendendo a solicitação referente ao PARECER n. 00120/2022/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU, documento de ordem 29, apresentamos os esclarecimentos sobre as observações, sugestões, orientações e recomendações contidas no item: 37 e 38.
Manifestação: Apriori, cabe destacar que cada projeto é único, com características e especificidades singulares em, praticamente, sua totalidade. Mesmo que seja um objeto já executado, como ocorre em projetos realizados anualmente - Unimulher, Umap, PEEC, entre outros, podem ocorrer variações nas metas, locais e público, grau de complexidade de execução do projeto, o que, consequentemente, poderá afetar os custos, inclusive os operacionais. Ato contínuo, dada a complexidade em questão, utiliza-se como base para a aferição dos custos operacionais, a média dos valores cobrados por outras fundações - vide documento de ordem 34, bem como os cobrados em projetos já executados na própria instituição, considerando fatores similares. Não menos importante, evidencia-se a peculiaridade da contratação, tendo em vista seu processo de credenciamento, o que beira a exclusividade. Por isso, seria importante vislumbrar, a médio prazo, a possibilidade de credenciamento de mais fundações de apoio, o que garantiria maior disputa ao processo. Observa-se que é possível verificar na planilha apresentada, documento de ordem 12, que houve a descrição dos valores unitários na planilha apresentada na PROPOSTA DE PREÇOS para prestação do serviço Por fim, ante as razões expostas e, considerando o prazo de execução do objeto, está DICONV considera a proposta coerente com os preços praticados no mercado.
Atenciosamente, (Autenticado digitalmente em 28/10/2022 16:08) LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO DIVISÃO DE CONVÊNIOS - DICONV (11.02.29.03.01) CHEFE DE DIVISAO |
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