À DICONV,

Restituo o processo administrativo com manifestações desta Coordenação acerca dos esclarecimentos solicitados:

Esclarecer em forma de despacho, se as atividades dos membros da equipe técnica serão desempenhadas ou não durante a jornada de trabalho:
A participação dos servidores membros deste projeto será esporádica, não implicando prejuízos às atribuições funcionais nas unidades acadêmicas/administrativas na qual são vínculados. Esta participação será preferencialmente fora do horário de expediente de seus setores, para eliminar qualquer impacto que poderia exercer sobre as atividades rotineiras dos servidores nestas unidades;

Parecer ou justificativa sobre a ausência no projeto acadêmico nº 84/2022, relativo ao ressarcimento em bens ou recursos financeiro a UNIFAP:
O Projeto de Desenvolvimento Intitucional PROLIND tem por objetivo apoiar a UNIFAP com o fornecimento de auxílios que possibilitarão que estudantes matriculados em Licenciatura Intercultural Indígena, curso oferecido no Campus Binacional Oiapoque, consigam participar de atividades presenciais no município de Oiapoque. Não é finalidade do projeto desenvolver qualquer produto para Ente externo à UNIFAP com uso de infraestrutura desta Ifes e os ganhos deste projeto são integralmente da própria UNIFAP, vez que verá a necessidade de apoiar estudantes indígenas com deslocamento, hospedagem e alimentação no município de Oiapoque durante 8 meses, nos anos de 2024, 2025 e 2026, reduzidos ou mesmo eliminados, desonerando o orçamento desta Ifes. Por não ensejar em desenvolvimento de produtos com infraestrutura da UNIFAP e investir recursos diretamente na formação de estudantes desta Ifes, entendemos que não há o que ressarcir;

Esclarecer os parâmetros utilizados para estabelecimento de valores aos membros do projeto, se for o caso, anexar documentos:
O estabelecimento de valor para pagamento de auxílio pesquisador à membro do projeto foi desenvolvido a partir de tabela de valores de bolsas do CNPQ, anexado ao processo administrativo sob número de ordem 17;

Anexar DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A ESPECIALIDADE DO SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO COM O PROJETO ACADÊMICO:
O documento que demonstra a especialidade do servidor técnico-administrativo foi anexado ao processo sob número de ordem 16.

Atenciosamente,