À PROAD,

Senhor Pró-Reitor,

Solicitamos providências quanto a emissão de portaria, em conformidade com artigo 31 da Instrução Normativa nº 06 de 23 de dezembro de 2013, o qual estabelece que o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato deverá ser exercido pelo gestor do contrato, auxiliado pelo fiscal técnico e fiscal administrativo.

Segue abaixo a relação com o nome dos servidores designados para a respectiva gestão e fiscalização do Contrato nº 018/2022, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e a EMPRESA TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIREL, cujo O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada aos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e de Laboratórios, incluindo o fornecimento de recipientes e contêineres que serão utilizados no acondicionamento dos resíduos gerados. Estes serviços visam atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - Campus Marco Zero, localizado na sede em Macapá, incluindo a Unidade Básica de Saúde, bem como de todos os laboratórios que gerem resíduos com características semelhantes aos resíduos originados nas áreas mencionadas, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e autos do processo n° 23125.022696/2021-93.