AO DDPH 

Senhor chefe, 

Conforme solicitado no documento de ordem anterior.

Encaminho os autos do processo para emissão de portaria de equipe de planejamento, para tanto indico o servidor: Rilton César Rocha Montoril, SIAPE n° 2280660, que junto com os membros dispostos no documento de ordem n° 06 comporão a referida equipe que ficaram responsáveis pela elaboração do Plano de Estudo Preliminar, do Mapa de Gerenciamento de Riscos, da Cotação, do Mapa de cotação,  do Termo de Referência ou Projeto Básico e o que couber, e encerrará os trabalhos após a assinatura da ata de Registro de Preços ou Contrato, a fim de cumprir a legislação que rege a matéria e a Instrução Normativa nº 05/2017.

Informamos que a forma de escolha da nomeação para Equipe de Planejamento e/ou Fiscalização estão seguindo critério isonômico para que não fique pesado para os servidores vinculados ao DEPAG. 

At.te,