AO DEPAG

em atenção ao item 12 do Parecer Jurídico (#42), solicitamos informar se a presente contratação está contemplada no Plano Anual de Contratações da UNIFAP, em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

Posteriormente, solicitamos devolução para aplicação das demais correções, sendo:

1 - DICONT: item 62;

2 - PREFEITURA: itens 19, 55, 56 e 59.

Feitas tais correções, o processo estará apto para abertura da fase externa da licitação.