Senhor Reitor,

Trata-se da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, em face da não conclusão da licitação inclusa no Processo Administrativo 23125.028944/2021-80. Essa contratação está estimada em R$ 331,271.82, conforme Mapa de Resultado de Cotação incluso na ordem 22 dos autos.

Conforme consta no Documento de Formalização de Demanda na ordem 01 dos autos, preliminarmente tentou-se a adesão de ata do Ministério da Economia, porem devido à demora na autorização por parte do ministério, a alternativa foi a contratação emergencial.

Por se tratar de serviço continuado a ausência na prestação desse serviço, comprometeria a execução de diversas atividades administrativas e acadêmicas.

Em face da urgência, a equipe de planejamento elaborou a minuta do contrato, em conformidade com a Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra Atualização: Julho/2020

Relacionamos abaixo, os documentos que consideramos importantes:

1. Documento de formalização de demanda: ordem 01;
2. Comprovante de lançamento no PGC 2022: ordem 02;
3. Portaria da equipe de planejamento: ordem 03;
4. Estudo Técnico Preliminar: ordem 05;
5. Gerenciamento de Risco: ordem 06;
6. Termo de Referência: ordem 13;
7. Aprovação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência: ordem 15
8. Disponibilidade orçamentária: ordem 17;
9. Solicitação de cotação: ordem 20;
10. Mapa de resultado de cotação: ordem 22;
11. Analise dos preços: ordem 23;
12. Propostas analisadas: ordem 24 a 28;
13. Certidões de SICAF, TCU e CADIN da empresa detentora da menor proposta: ordem 28;
14. Minuta do Contrato: ordem 31;
15. Termo de Dispensa de Licitação: ordem 32;
16. Lista de Verificação: ordem 34.

Assim, encaminhamos os autos para ratificação da dispensa de licitação, e posterior envio dos autos à PROJU para manifestação.