À PROAD

Senhor Pró-Reitor,

Considerando a solicitação por parte do setor de transporte desta IFES;

Considerando a não conclusão do processo licitatório n° 23125.028944/2021-80;

Considerando o insucesso na adesão a Ata de Registro de Preço;

Considerando que a solução da demanda se dava por meio de adesão a ata ou contratação direta (Dispensa de licitação);

Encaminhamos o Processo em tela para a contratação de motorista pela modalidade de dispensa de licitação.

Nos autos do processo constam as documentações elaboradas pelos servidores: Edson Antonio Nunes da Costa Júnior, SIAPE 1477817; Marcos Vinicius Viscaia Guardia, SIAPE 2193717; e Eraldo Pacheco da Silva, SIAPE  2178097.

Nos autos do processo constam as documentações:

• Mapa de fornecedores – comunicação (Documento de Ordem n° 19)
• Ofícios encaminhados aos fornecedores (Documento de Ordem n° 20)
• E-Mails encaminhados (Documento de Ordem n° 21)
• Mapa de cotação e avaliação das propostas - contratação de motorista (Documento de Ordem n° 22)
• Justificativa de preços estimados (Documento de Ordem n° 23)
• Proposta: Conama – proposta, sicaf e certidões (Documento de Ordem n° 24)
• Proposta: Equinócio – proposta, sicaf e certidões (Documento de Ordem n° 25)
• Proposta: Apollo – proposta, sicaf e certidões (Documento de Ordem n° 26)
• Proposta: Loctemp – proposta, sicaf e certidões (Documento de Ordem n° 27)
• Proposta: Somar – proposta, sicaf e certidões (Documento de Ordem n° 28)
• Proposta: Somar - acervo técnico, jurídico e econômico (Documento de Ordem n° 29)

Dessa forma, encaminho os autos para realizar a análise e eventual retificação ou ratificação, bem como para a solicitação da prática dos seguintes atos:

• Parecer da procuradoria (Proju);
• Elaboração do Termo de Dispensa (Autoridade Competente)
• Ratificação do Termo de Dispensa (Reitoria)
• Autorização e lançamento no SIDEC (Dimat)
• Emissão de Empenho (Defin)
• Elaboração e publicação do termo de Contrato (Dicont)

Ademais, tendo em vista a urgência na aquisição, sugerimos que o processo tramite com status de urgente.

Respeitosamente,