À PROAD

Senhor Pró-Reitor,

Encaminhamos o Processo em tela para a contratação de serviço de motorista pela modalidade de dispensa de licitação, em atendimento a demanda do setor de transporte da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Em seus autos constam documentação elaborada e aprovada pela Equipe de Planejamento, conforme designada pela PORTARIA Nº 1785/2021.

Considerando a urgência na contratação, devido ao encerramento do contrato atual em 23/02/2022, informamos que ainda estamos em tratativas com o ministério da economia para adesão a ata de registro de preço, porém conforme solicitado pela autoridade competente, atualizamos o termo de referência para contratação direta via dispensa de licitação para o período de 6 meses até que se conclua o processo licitatório. Desta forma, foi feito as adaptações no Termo de referência (Doc. de ordem n °13) e solicitamos via ofício/email cotação de 16 (dezesseis) empresas para possível contratação direta (dispensa de licitação).

Dessa forma, encaminho os autos para realizar a análise e eventual retificação ou ratificação, bem como para a solicitação da prática dos seguintes atos:

1. Autorização de abertura do processo de contratação pela autoridade competente;
2. Aprovação do Estudo Técnico Preliminar pela autoridade competente;
3. Aprovação do termo de referência ou do projeto básico pela autoridade competente;
4. Indicação do recurso orçamentário próprio (Disponibilidade Orçamentária) para a despesa e da respectiva rubrica no valor estimado de R$ 716.959,95 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos);
   
   

Ademais, tendo em vista a urgência na aquisição, sugerimos que o processo tramite com status de urgente.

Após a prática dos atos acima, encaminhar o processo para o Departamento de Administração Geral – DEPAG para continuidade na contratação.

Respeitosamente,