Senhor Reitor,

Encaminho os autos para aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, Minuta do Edital e posterior autorização para abertura do processo licitatório, cujo objeto é a escolha da melhor proposta CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DIVERSOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, no campus marco zero, situado no município de Macapá-AP, estimado pela equipe de planejamento em R$ 2.404.179,60.

Solicitamos também anexar nos autos, declaração de adequação orçamentária e a nomeação do pregoeiro Alan dos Santos para conduzir a fase externa da licitação.

Atendidas as solicitações da PROAD, encaminhar os autos à PROJU para manifestação.

São partes do processo em tela:

1. Documento de Formalização de Demanda: ordem 01;
2. Portaria da Equipa de Planejamento na ordem 02;
3. Estudo Técnico Preliminar na ordem 03;
4. Mapa de Risco na ordem 04;
5. Ofícios de solicitação de cotação na ordem 05;
6. Cotações nas ordens 06 a 08;
7. Mapa de cotação na ordem 09;
8. Consulta Painel de Preços na ordem 10;
9. Manifestação técnica sobre as cotações na ordem 11;
10. Termo de Referência na ordem 12;
11. Minuta do Edital na ordem 13;
12. Minuta do Contrato na ordem 14;
13. Disponibilidade orçamentária na ordem 15;
14. Lista de Verificação na ordem 16.

Finalizando, informamos que partes do processo em tela, foram retiradas dos processos 23125.004775/2021-27 e 23125.027392/2021-80, que em face de equívocos administrativos, tiveram que ser arquivados, porem estão disponíveis para consulta no SIPAC.