Senhor Reitor,

Em relação as recomendações da PROJU na ordem 20, temos as seguintes manifestações a fazer:

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 09: O objeto em tela, trata-se contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios. Por ser serviço continuado com uso de mão de obra e essencial para a administração, por equivoco da administração não está contemplado no plano anual de contratação da UNIFAP, porém a contratação foi autorizada pelo ordenador de despesa, posto que o patrimônio não pode ficar sem esse serviço.

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 15: Entendemos que essas informações estão contempladas nos documentos citados, incluindo o edital e seus anexo.

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 17: O ETP atende as determinações dos artigos 5º e 6º da IN 40/2020 e o que é possível nos demais artigos do citado instrumento. Ressaltamos que a contração em tela, tem suas peculiaridades do local onde o serviço será executado, entre eles destacamos:

• Local a ser executado que é fora da sede;
• Parte da estrutura física em construção;
• Número estimado de postos de trabalho e área em condições de produção, são pouco atrativos para licitantes.

23. MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 23: Todas as alterações foram atendidas.

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 28: Afirmamos que não há especificações do objeto que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização (art. 3º, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e art. 3º, XI, “a”, 1, do Decreto nº 10.024/2019) e demais legislação mencionadas na manifestação da PROJU.

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 52: Todas as recomendações foram atendidas

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 55: Todas as recomendações foram atendidas

Sanadas as recomendações, encaminho processo para autorização da fase externa do processo licitatório. Recomendamos a nomeação do Pregoeiro Fernando Otávio da Conceição Nascimento.