Em atenção a solicitação de saneamento dos autos, determinado pelo parecer PARECER n. 00126/2021/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU, anexo na ordem 25dos autos, temos os seguintes esclarecimentos a prestar:

1. Consta nos autos consulta ao as certidões de habilitação emitidas pelo TCU, SICAF e Cadin, confirmando a regularidade fiscal da empresa Tratalix;
2. N ordem 02, consta a cópia do Contrato 01/2015-UNIFAP, referendando a qualificação técnica da contratada;
3. Justificamos que a equipe de planejamento conseguiu apenas uma proposta de preço para formar o preço de referência. Consta na ordem 31, extraída do processo 23125.022696/2021-91, consulta realizada pela equipe de planejamento ao Painel de Preços, confirmando que o preço oferecido pela futura contratada é compatível com o preço praticado no mercado.
4. O preço oferecido pela empresa Tratalix, é inferior ao preço extraído do Painel de Preços, acima citado;
5. O valor estimado foi extraído do processo 23125.022696/2021-91, suficiente para seis meses de execução. Essa estimativa foi realizada pela equipe de planejamento.
6. O modelo de contrato anexo na ordem 32, foi adaptado e corrigido conforme recomendado no PARECER n. 00126/2021/GAB/PFUNIFAP/PGF/AGU.

Sanadas as recomendações, encaminho os autos para registro no SIDEC e posterior envio dos autos ao DEFIN para empenho.