Senhor Reitor,

Trata-se da contratação emergencial pelo período de seis meses de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuo com dedicação de mão-de-obra exclusiva de limpeza e conservação predial (servente, servente de laboratório e copeiro) incluindo material e insumos, no campus marco zero da fundação universidade federal do amapá – UNIFAP, em face da não conclusão do processo licitatório incluso no processo 23125.004774/2021-54, conforme justificado no Documento de Oficialização de Demanda desse processo.

Ressaltamos que 23125.004774/2021-54 data de 07/03/2021, porem devido a problemas administrativos na unidade responsável, até apresente data não foi possível concluir a licitação.

O atual contrato terá sua vigência encerrada no dia 30/10/2021 e não poderá ser prorrogado, conforme determina a legislação.

Portanto senhor Reitor, essa contratação com amparo legal no Inciso IV, art. 24 da Lei 8666/93, torna-se imperiosa, em face urgência de atendimento à comunidade acadêmica, podendo ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas.

Essa contratação está estimada em R$ 1.750.466,70.

Consta nos autos:

Ordem 01: Documento de Oficialização de Demanda;

Ordem 02: Portaria da equipe de planejamento retirada do processo 23125.004774/2021-54;

Ordem 03: Estudo Técnico Preliminar;

Ordem 04: Termo de Referência;

 Ordem 05: Minuta do oficio encaminhado às empresas para cotação;

Ordem 06 a 10: Cotações junto as empresas. Ressaltamos que na ordem 06, consta a proposta da empresa detentora do menor preço e demais documentos de habilitação.

Ordem 14: Minta do Contrato;

Ordem 19: Disponibilidade Orçamentária;

Ordem 20: Consulta ao Painel de Preços do Compras Governamentais;

Ordem 21: Mapa de Resultado de Cotação corrigido

Assim, encaminhamos os autos para autorização da contratação e posterior envio à PROJU para manifestação

OBS: O termo de AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E DE RATIFICAÇÃO DO GESTOR, será anexo ao processo após manifestação da PROJU.