A Pro Reitoria de Administração  – Proad

Senhor Pro Reitor,

Encaminhamos autos referente ao Projeto de extensão GEOHISTÓRIA: METODOLOGIAS DO ENSINO DA GEOGGRAFIA E DA HISTÓRIA para análise e demais procedimentos administrativos, quanto a contratação da Fundação de Apoio para executar o gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto, tendo em vista que a mesma está de acordo com a forma de repasse constante no cronograma de desembolso, bem como o repasse das despesas operacionais, e a execução do referido projeto em parceria com a UNIFAP.

Em relação ao ressarcimento de valores à UNIFAP pela utilização de seu patrimônio material e imaterial na execução do projeto e atendendo a determinação constante no artigo 6º da Lei nº 8.958/1994, e o previsto no artigo 9º da Resolução CONSU 38/2017: Art. 9º, informamos que o que o Projeto faz parte do Programa de Formação, Aperfeiçoamento, Qualificação Profissional e Idiomas - PROFID, que é um programa multidisplicinar que hoje agrega 12 (doze) projetos de extensão e possui orçamento referente a capital no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de 20 (vinte) notebooks, que serão utilizados pelo coordenadores dos projetos e, após a execução dos mesmos, serão incorporados ao patrimônio da Unifap, como forma de ressarcimento e em atendimento a legislação vigente, conforme descrição abaixo:

Diante das informações, solicitamos manifestação desta administração, quanto a análise do valor destinados a aquisição dos notebooks, e informe se o valor é suficiente ao ressarcimento integral da UNIFAP pela utilização de seu patrimônio material e imaterial na execução do Projeto. Após manifestação solicitamos o encaminhamos dos autos para Divisão de convenios para demais procedimentos administrativos quanto a análise técnica para contratação da Fundação.